NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 552 – 01/11/2009
- 2009/outubro/29
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NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 552 – 01/11/2009
E AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.
O GOVERNADOR JOSÉ SERRA E O SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA, SIDNEY BERALDO LANÇARAM NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, O GUIA DO USUÁRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE). A INICIATIVA VAI BENEFICIAR 1,3 MILHÃO DE USUÁRIOS – INCLUINDO SERVIDORES E DEPENDENTES – AO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURAS E SERVIÇOS MÉDICOS OFERECIDOS EM 171 MUNICÍPIOS, INCLUINDO INTERIOR, BAIXADA SANTISTA, GRANDE SÃO PAULO E CAPITAL. PELA PRIMEIRA VEZ, OS SERVIDORES E SEUS FAMILIARES TERÃO EM MÃOS UM MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO IAMSPE – COM COBERTURAS E SERVIÇOS OFERECIDOS NA REDE, ENTRE OUTRAS – E O MANUAL DA REDE DE PRESTADORES MÉDICO-HOSPITALARES IAMSPE. INÉDITA, ESTA INICIATIVA CONCENTRA DADOS SOBRE HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, DISTRIBUÍDOS POR CIDADE.
SERÁ POSSÍVEL, POR EXEMPLO, ESCOLHER UM MÉDICO OU SERVIÇO DESEJADO. A REDE POSSUI ATUALMENTE MAIS DE 1,2 MIL MÉDICOS CREDENCIADOS ATENDENDO EM CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS CREDENCIADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO, INCLUSIVE NA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO. AS CARTEIRINHAS INDIVIDUAIS – INCLUSIVE DOS DEPENDENTES – E OS MANUAIS SERÃO ENVIADOS PELOS CORREIOS À CASA DOS SERVIDORES A PARTIR DE NOVEMBRO. A POSTAGEM SEGUIRÁ UM CRONOGRAMA DE ENTREGA QUE SERÁ CONCLUÍDA ATÉ O FINAL DO ANO. A CONFECÇÃO DESTE KIT FAZ PARTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO IAMSPE E FOI VIABILIZADA COM A LIBERAÇÃO PELO GOVERNO DE ESTADO DE R$ 250 MILHÕES ATÉ O FINAL DE 2010.
O GOVERNADOR JOSÉ SERRA SANCIONOU, NA TERÇA-FEIRA, 27, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 29/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PELO MÉRITO PARA PROFESSORES, SUPERVISORES E DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PELA NOVA LEI, OS PROFESSORES TERÃO A CHANCE DE QUADRUPLICAR, AO LONGO DA CARREIRA, O SALÁRIO INICIAL DESDE QUE CUMPRAM AS REGRAS DE PROMOÇÃO (ASSIDUIDADE E TEMPO DE PERMANÊNCIA NUMA MESMA ESCOLA) E CONSIGAM NOTAS MÍNIMAS NA PROVA DE AVALIAÇÃO ANUAL – APLICADA PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.”A CADA ANO PELO MENOS UM QUINTO DOS PROFESSORES, OU SEJA 20%, PODERÁ GANHAR 25% MAIS.
AS PRIMEIRAS PROVAS DE PROMOÇÃO SERÃO REALIZADAS NO INÍCIO DE 2010. NO DIA 31 DE JANEIRO, ACONTECERÁ A PROVA PARA DIRETORES E SUPERVISORES. NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO, SERÃO AVALIADOS OS PROFESSORES DE 1ª A 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE 6ª A 9ª, RESPECTIVAMENTE. CERCA DE 220 MIL PROFESSORES ESTÃO HABILITADOS A FAZER A AVALIAÇÃO JÁ EM JANEIRO, E 20% DELES SERÃO PROMOVIDOS E GANHARÃO AUMENTO SALARIAL DE 25%. AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, PORÉM NÃO CONCORDA COM A PROPOSTA. SEGUNDO O SINDICATO APEOESP, ALÉM DE SER DISCRIMINATÓRIO, POIS BENEFICIA “ATÉ 20%” DOS PROFESSORES, EXCLUINDO 80% DA CATEGORIA QUE NÃO TERÃO QUALQUER TIPO DE REAJUSTE, O PLC 29 É INCONSTITUCIONAL, POIS ATENTA CONTRA A ISONOMIA SALARIAL. PROFESSORES COM IGUAL FORMAÇÃO, MESMA JORNADA DE TRABALHO, CUMPRINDO AS MESMAS FUNÇÕES, NA MESMA ESCOLA, PODERÃO TER SALÁRIOS DIFERENCIADOS. COM A APROVAÇÃO DO PLC 29, A APEOESP PROMETE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS CABÍVEIS.
A COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REALIZOU, NA SEMANA PASSADA, SEU VI ENCONTRO ESTADUAL. O EVENTO OCORREU NA CIDADE DE SOCORRO, INTERIOR DE SÃO PAULO E DISCUTIU PERSPECTIVAS DE TRABALHO DA CCM IAMSPE PARA OS PRÓXIMOS CINCO ANOS COM A DISCUSSÃO DE TEMAS COMO PARTICIPAÇÃO NO LEGISLATIVO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAMSPE, OUVIDORIA E OUTROS TEMAS CORRELATOS. O EVENTO CONTOU COM APRESENTAÇÕES DE LATIF ABRÃO JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE; MAJOR OLÍMPIO GOMES, DEPUTADO ESTADUAL; ROSMARY SILVA, OUVIDORA DO IAMSPE; JULIO BONAFONTE, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DESTA FEDERAÇÃO E SYLVIO MICELLI, DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP E PRESIDENTE DA COMISSÃO CONSULTIVA MISTA. AO FINAL DO ENCONTRO FOI REDIGIDA A CARTA DE SOCORRO EM DEFESA DA SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SÃO PAULO. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO PODEM SER OBTIDAS NO BLOG DA CCM NA INTERNET NO ENDEREÇO: CCMIAMSPE.BLOGSPOT.COM
A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSETJ), ENTIDADE FILIADA A ESTA FEDERAÇÃO, ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A FASE ESTADUAL DA 21ª EDIÇÃO DOS JOGOS DO JUDICIÁRIO PROMOVIDO PELA ENTIDADE. A DISPUTA OCORRE ENTRE OS DIAS 04 E 08 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SERRA NEGRA, INTERIOR DE SÃO PAULO. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE (11) 3291-4077 RAMAL 223 OU PELO SITE WWW.ASSETJ.ORG.BR.
CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ UMA DÉCADA NO AR EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.
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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.
INFORMOU SYLVIO MICELLI / FESPESP