Arquivar para novembro, 2009

Secretário Geral da Fenale fala sobre evento que começa amanhã

O jornalista Gaspar Bissolotti - Foto: Talita Martinez (Assetj)por Sylvio Micelli / Fespesp

O jornalista Gaspar Bissolotti Neto, secretário geral da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenal) foi o entrevistado do Programa Cidadania & Serviço Público do último domingo (22). Bissolotti falou sobre o IX Congresso e XXIII Encontro da Fenale que terá início nesta quarta (25) em Vitória, Espírito Santo (veja programação abaixo).

Aposentado do Legislativo de São Paulo, mas ativo militante das entidades, o jornalista também comentou sobre a situação atual do funcionalismo público e da relação política sempre complicada entre os governantes e os servidores.

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), procurando oferecer mais recursos às entidades filiadas apresenta, semanalmente, um programa de TV. O Programa Cidadania & Serviço Público vai ao ar todos os domingos às 9 da noite, pela TV Aberta (Canal Comunitário de São Paulo). Está no ar, ininterruptamente, desde 10 de janeiro de 1999, sempre discutindo todos os assuntos que interessam na defesa do cidadão e do servidor público. Traz à tona importantes temas de cidadania, sempre em na luta pela boa prestação dos serviços públicos. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (TVA). O programa também é veiculado na cidade de São José dos Campos e na região do Vale do Paraíba. Vai ao ar às segundas às 8 da noite e às quartas às 11 da noite. É produzido pelo jornalista Sylvio Micelli. O programa tem a direção geral e a apresentação de José Gozze, presidente da Federação.

O programa pode também ser assistido, em tempo real, no site da TV aberta no link http://www.tvaberta.com/tv-ao-vivo.html ou no site da Federação no link http://www.fespesp.org/home.php?secao=tv

VISITE O SITE DA FESPESP: http://www.fespesp.org/
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Confira a programação do evento

Dia 25/11/09 – Quarta-feira – Assembleia Legislativa

9h – Credenciamento

10h – Abertura Solene

11h – Palestra sobre o tema do Congresso: “Servidor do Legislativo tem compromisso com o cidadão por isso merece respeito!”.

Palestrante: Mônica Perin Rocha e Moura

12h – Almoço

14h – Seminário sobre a questão da previdenciária dos servidores públicos. (Palestrante Leandro Barbosa Morais – Procurador do IPJAM).

17h – Encerramento do primeiro dia

18h – Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal (no hotel)
26/11/2009 – Quinta-Feira – Assembleia Legislativa

9h – Pinga fogo (relato das experiências das Entidades e da situação de cada Legislativo)

12h – Almoço

14h – Planejamento Estratégico (Elaboração do plano de trabalho para a Gestão 2009-2012)

18h – Enceramento do segundo dia
Dia 27/11/2009 – Sexta-feira – Auditório do Hotel Aruan

9h – Reunião do Conselho de Representantes (aprovação do Planejamento, Moções Carta de Vitória etc).

12h – Almoço

14h – Instalação do Congresso

Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para a Gestão 2009 /2012

18h – Encerramento

Iamspe receberá R$ 15 milhões a mais no Orçamento de 2010

imagem_1253022029O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) teve aprovada a verba de R$ 15 milhões para o Orçamento do estado no próximo ano. O Projeto de Lei nº 891/2009 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na semana passada. Este montante irá se juntar aos R$ 100 milhões já previstos pelo Acordo de Gestão que foi assinado, no ano passado, entre o Governo do Estado e o Iamspe, por meio da Secretaria de Gestão Pública. O PL ainda tem de ser votado e aprovado em Plenário.

Para o presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Sylvio Micelli, que é diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj) trata-se de mais uma conquista que advém do trabalho feito pela CCM. “Qualquer real a mais que vem para o nosso Instituto é sempre bem-vindo”, opina. Mas ressalta que os montantes ainda estão distantes do ideal. “A CCM Iamspe trabalha há mais de 25 anos pela contribuição paritária, que é o montante equivalente à contribuição compulsória dos servidores. Hoje contribuímos com cerca de R$ 450 milhões. Estes R$ 115 milhões são muito importantes, mas o governo poderia destinar mais recursos para o custeio da saúde do funcionalismo”.

Micelli alega que o Orçamento do Estado é elevado e que recursos não faltam. “O governo espera arrecadar mais de R$ 120 bilhões em 2010. E a gente sabe que isso é um valor estimado. Sempre se arrecada mais. Mas vamos continuar trabalhando para os próximos orçamentos”. Segundo o presidente da CCM Iamspe a meta é consignar em lei a contribuição de 2% do Governo igualmente à contribuição dos servidores.

Ele ressalta a presença da CCM Iamspe nas audiências feitas pela CFO. “Não foi um esforço em vão. Nossa comissão participou de todas as 22 audiências realizadas em todo o estado, por meio de nossos representantes. Aos poucos vamos angariando mais recursos num trabalho sólido e constante”, finaliza.

Confira a matéria da Agência Alesp

CFO aprova emendas ao Orçamento
Monica Ferrero

A Comissão de Finanças e Orçamento, por meio do presidente Mauro Bragato (PSDB), deu por aprovadas 73 emendas coletivas apresentadas pela comissão ao PL 891/2009, que trata do Orçamento para 2010. A seguir, a votos, foram acolhidas mais seis emendas, que destinam R$ 20 milhões para a Defensoria Pública; R$ 15 milhões para o Iamspe; R$ 9,7 milhões para o Centro Paula Souza; R$ 5 milhões para o Itesp; e duas emendas para o Tribunal de Justiça, de R$ 5 milhões e R$ 95,6 milhões.

Em relação às emendas do tribunal, o presidente Mauro Bragato esclareceu que os valores poderão ser alterados, e comprometeu-se a apresentar emenda sobre revisão de vencimentos para os funcionários do TJ, a ser apreciada pelo relator do PL 891/2009. Enio Tatto (PT) disse que “o Judiciário é um dos setores onde o governo do Estado fez cortes no orçamento, então devemos tentar redimir essa injustiça”. Edson Giriboni (PV) ponderou ainda sobre a necessidade de reajuste salarial para as outras categorias do funcionalismo.

Foram aprovados os pareceres dados a 13 PLs. Um dos aprovados foi o Projeto de lei complementar 21/2009, apresentado pelo Tribunal de Justiça, que cria dois foros regionais na Capital. O deputado Enio Tatto festejou essa aprovação, lembrando que os bairros de Capela de Socorro e do M´Boi Mirim, na zona sul da Capital, onde serão sediados os novos foros, têm grande carência de juízes. Ele lembrou ainda que esta foi uma demanda apresentada na audiência pública realizada na região pela Comissão de Finanças e Orçamento, no último dia 29/10. Ainda na área do Judiciário, foi aprovado o PL 195/2008, do ex-deputado Valdomiro Lopes, que enquadra os oficiais de Justiça às Escalas de Vencimento dos ocupantes de cargos de nível superior.

Por 5 votos a 3, foi aprovado o parecer ao PL 275/2009, de Lelis Trajano (PSC), que estende aos professores o direito de pagar meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer. Adriano Diogo (PT) justificou seu voto contrário por considerar que a questão é de direito privativo; Bruno Covas (PSDB) expressou sua preocupação com o fato de que hoje, já 70% dos ingressos são destinados a estudantes, e “quando chegarem a 100%, a entrada valerá o dobro”, sem contar o prejuízo dos produtores de espetáculos e o fato de outras categorias também merecerem o benefício.

Participaram ainda da reunião os deputados Vitor Sapienza (PPS), Jonas Donizette (PSB) e João Barbosa (DEM).

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 556 – 29/11/2009

fespespNOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 556 – 29/11/2009

E AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSETJ) PROMOVE, A PARTIR DO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA, A FASE ESTADUAL DA 21ª EDIÇÃO DOS JOGOS DO JUDICIÁRIO. O EVENTO ACONTECE ENTRE OS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SERRA NEGRA, NO INTERIOR DE SÃO PAULO E É REALIZADO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA JUSTIÇA. A DISPUTA É FEITA POR ASSOCIADOS DA ENTIDADE COM PARTIDAS DE FUTSAL, VOLEI E BASQUETE, NAS CATEGORIAS ADULTO, MASTER E SÊNIOR PARA HOMENS E MULHERES. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SITE WWW.ASSETJ.ORG.BR.

APÓS TEREM PARTICIPADO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PARANÁ, AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO FORAM RECEBIDAS PELO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO GILSON DIPP, NA SEDE DO CNJ EM BRASÍLIA, NA ÚLTIMA QUARTA, DIA 25 DE NOVEMBRO. SEGUNDO JOSÉ GOZZE, PRESIDENTE DESTA FEDERAÇÃO A IDEIA É ACELERAR O PROCESSO DE INSPEÇÃO DO CONSELHO NO TRIBUNAL DE SÃO PAULO. O MATERIAL ENTREGUE EM CURITIBA, NO INÍCIO DO MÊS, TRAZ DENÚNCIAS SOBRE O DESCASO DO JUDICIÁRIO PAULISTA EM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA DATA-BASE DA CATEGORIA, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, O DÉFICIT DE MAIS DE 15 MIL SERVIDORES, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MAIS CONCURSOS E CONTRATAÇÃO DE NOVAS SERVIDORES, DENTRE OUTRAS REIVINDICAÇÕES.

A COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REALIZOU, NA ÚLTIMA SEGUNDA, 23 DE NOVEMBRO, UMA REUNIÃO DE TRABALHO EM SANTOS, NO LITORAL PAULISTA. O ENCONTRO DISCUTIU A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DA REGIÃO DA BAIXADA SANTISTA E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO FEITO PELO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO (DPME), CUJA IMPLANTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA O PRÓXIMO ANO. A REUNIÃO CONTOU COM  A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, LATIF ABRÃO JÚNIOR; ALÉM DO PRESIDENTE DA CCM IAMSPE E DIRETOR DESTA FEDERAÇÃO, O JORNALISTA SYLVIO MICELLI. O TESOUREIRO DA FESPESP, GUILHERME NASCIMENTO, QUE É COORDENADOR DA CCM IAMSPE NO LITORAL, TAMBÉM PARTICIPOU DO ENCONTRO. OUTROS DIRETORES DO IAMSPE E DA CCM ESTIVERAM PRESENTES.

ACONTECE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO, O SORTEIO ELETRÔNICO QUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU) REALIZARÁ PARA A DESTINAÇÃO DE 376 APARTAMENTOS NA ZONA SUL DA CAPITAL, EXCLUSIVAMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS. AS INSCRIÇÕES FORAM ENCERRADAS NA ÚLTIMA QUINTA, DIA 26 DE NOVEMBRO. OS IMÓVEIS, NO BAIRRO DO IPIRANGA, INTEGRAM O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTEGRAÇÃO (PHAI), QUE VISA APROXIMAR A MORADIA DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES. O PROGRAMA É DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, POR MEIO DA CDHU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA GESTÃO PÚBLICA E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O SORTEIO ACONTECE ÀS 11 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFPESP), NA RUA DOUTOR BETTENCOURT RODRIGUES, 155, NO CENTRO DA CAPITAL.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ UMA DÉCADA NO AR EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG E VISITA O SITE DA FESPESP COM TODO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR NO ENDEREÇO WWW.FESPESP.ORG.

E AGORA, ALÉM DA TV ABERTA, VOCÊ PODE ACOMPANHAR O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET. CLIQUE NO LINK “FESPESP NA TV” EM NOSSO SITE E ASSISTA O PROGRAMA EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO!

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

INFORMOU SYLVIO MICELLI / FESPESP

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