fespespNOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 561 – 03/01/2010

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE JANEIRO, TOMA POSSE O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS, QUE ADMINISTRARÁ O MAIOR JUDICIÁRIO DO PAÍS NO BIÊNIO 2010/2011. VIANA SANTOS É SOROCABANO E TEM 67 ANOS. É FORMADO EM DIREITO PELA USP EM 1965. É MESTRE EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL PELA PUC-SP. INGRESSOU NA MAGISTRATURA EM 1969, NOMEADO PARA JUNDIAÍ. FOI PROMOVIDO A DESEMBARGADOR EM 1988, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. FOI PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS DURANTE O BIÊNIO 2000/2001. TAMBÉM PRESIDIU A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS, A APAMAGIS.

VIANA SANTOS FOI ELEITO EM DEZEMBRO PASSADO COM 65% DOS VOTOS. É CONSIDERADO POR SEUS PARES COMO UM POLÍTICO HÁBIL. ELE MESMO AFIRMA SER “POLÍTICO” DESDE O PERÍODO ESCOLAR. DIZ TER CONSTRUÍDO BOAS RELAÇÕES COM TODOS GRAÇAS À SUA PASSAGEM PELA AMB E PELA APAMAGIS. TEM SIDO O ELO ENTRE OS INTERESSES DA JUDICIÁRIO PAULISTA E BRASÍLIA. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA PAULISTA AINDA CONTARÁ COM O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS DE MUNHOZ SOARES NO CARGO DE CORREGEDOR GERAL E O DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR MULLER VALENTE COMO 1º VICE-PRESIDENTE.

AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO – APEOESP E CPP – PROFESSORES; APASE – SUPERVISORES E UDEMO – DIRETORES – ESTÃO, CONJUNTAMENTE, MOBILIZANDO AS RESPECTIVAS CATEGORIAS PARA QUE NÃO INICIEM O PRÓXIMO ANO LETIVO PREVISTO PARA FEVEREIRO, CASO O GOVERNO ESTADUAL CONTINUE IGNORANDO AS REIVINDICAÇÕES. AS ENTIDADES TAMBÉM NÃO CONCORDAM COM A PROPOSTA DE “PROMOÇÃO” PREVISTA NA LEI 1097, SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2009. POR ESTA LEI, SOMENTE UMA PEQUENA PARCELA DA CATEGORIA, ATÉ 20% DE CADA FAIXA, PODERÁ SER PROMOVIDA, DESDE QUE CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI.

ESTA DETERMINAÇÃO, SEGUNDO AS ENTIDADES, FERE A ISONOMIA SALARIAL, DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS ENTIDADES ACIONARÃO A JUSTIÇA CONTRA ESTA QUEBRA DE DIREITO. DURANTE TODO O ANO DE 2009, AS ENTIDADES APRESENTARAM A PAUTA CONJUNTA DE REIVINDICAÇÕES, IGNORADA PELO GOVERNO EM TODOS OS SEUS ITENS: REPOSIÇÃO SALARIAL DE 27,5%; INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES, COM EXTENSÃO AOS APOSENTADOS; CUMPRIMENTO DA DATA-BASE EM MARÇO; DISCUSSÃO EM COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME GARANTE A LEI COMPLEMENTAR 836/97, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ENTRE OUTROS PONTOS.

POR MEIO DA PORTARIA Nº 78/2009, A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), AUTARQUIA QUE SUBSTITUI O ANTIGO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPESP) INICIARÁ, EM 1º DE JANEIRO DE 2010, O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, A PARTIR DO ANO DE 2010. O RECADASTRAMENTO DEVERÁ SER FEITO NAS AGÊNCIAS DO BANCO NOSSA CAIXA E DO BANCO DO BRASIL E VISA COIBIR FRAUDES NO SISTEMA. OS INTERESSADOS DEVEM SE RECADASTRAR NO MÊS DE ANIVERSÁRIO E OS BENEFÍCIOS SERÃO SUSPENSOS CASO O APOSENTADO OU PENSIONISTA NÃO SE RECADASTRE. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO NO 11 – 2902-6909.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ UMA DÉCADA NO AR EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG E VISITA O SITE DA FESPESP COM TODO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR NO ENDEREÇO WWW.FESPESP.ORG.

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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.