Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP
- 2009/dezembro/2
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por Sylvio Micelli / ASSETJ
Com 217 votos dos 335 eleitores (quase 65%), o desembargador Antônio Carlos Viana Santos foi eleito o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o biênio 2010/2011. A eleição ocorreu na manhã desta quarta (02) no Salão dos Passos Perdidos no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista.
Em segundo lugar, com 67 votos, o desembargador Antonio Carlos de Munhoz Soares ocupará o cargo de Corregedor. O desembargador Marco César Muller Valente, com 42 votos será o 1º Vice-presidente. Foram apurados, ainda, seis votos em branco e três votos nulos.
Viana Santos não fez pronunciamento após sua eleição. Apenas agradeceu a todos por sua eleição. Em entrevista coletiva com a imprensa, Santos afirmou que terá como meta a informatização do Tribunal. “Temos falta de recursos, com constantes cortes feitos pelo Executivo. Nossa rede de informática, usando um jargão popular, tem sido feita na unha”, comentou.
O novo presidente, cujo mandato terá início no primeiro dia de 2010, disse que está sendo montado um plano plurianual e quinquenal com um núcleo de gestão formado por desembargadores e juízes de 2º grau. Viana Santos afirmou que haverá grupos de auditoria para trabalhar as questões de informática, contabilidade e comunicação. Segundo ele, “essa auditoria não é uma caça às bruxas, mas devemos aprender como fazer sobre essas questões”.
O desembargador acredita ser muito difícil administrar o Judiciário paulista graças ao seu “gigantismo”. Diz ter ótimas relações pessoais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com os ministros paulistas. “O [ministro] Gilson Dipp [Corregedor do CNJ] trabalhou comigo na AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros]“, comenta. Mas alerta que “o TJ não será submisso ao CNJ”.
Funcionalismo
Sobre as questões dos servidores públicos, Viana Santos afirmou que o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários [PLC nº 43/2005] não foi aprovado por desinteresse do Executivo. “No legislativo paulista temos mais de 70 deputados que são base do governo. As matérias são votadas se houver interesse do Governo”, analisou.
O novo presidente do Judiciário paulista diz que conversou com o desembargador Vallim Bellocchi para que seja encaminhado uma emenda ao Orçamento de R$ 160 milhões para a reposição salarial dos servidores, mas não acredita em majoração de salários ainda neste ano. Viana citou nominalmente o desembargador Armando de Toledo César, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, que permanecerá sendo o elo entre o Judiciário e o Legislativo.
O desembargador Viana Santos foi questionado se tomaria alguma medida contra os cortes que o Executivo tem feito no Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos anos, a exemplo do que aconteceu, recentemente, com o Tribunal de Justiça da Paraíba que acionou o Supremo Tribunal Federal contra cortes de 25% em sua previsão orçamentária para o próximo ano. Sobre o assunto ele afirmou que “a autonomia do Judiciário é retórica” e que pedirá “humildemente” recursos ao Governo do Estado.
Para finalizar, Viana Santos diz que além da informatização, sua meta é erguer as duas novas torres do Tribunal na quadra formada pelas ruas Tabatinguera, Conde de Sarzedas e lateral da Praça João Mendes, no centro da Capital. “Desde 1972 quando ingressei na Magistratura havia esse projeto e ainda não foi nem lançada a pedra fundamental”, analisou. Para a obra será usada a “parceria com o Banco do Brasil”.
Além da eleição para o cargo de presidente, até o fechamento desta matéria já haviam sido eleitos:
Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Câmara de Direito Privado
Desembargador Luiz Antonio Ganzerla, presidente da Câmara de Direito Público
Saiba mais [+]
Antônio Carlos Viana Santos é sorocabano e tem 67 anos. É formado em Direito pela USP em 1965. É mestre em Direito Civil e Processual pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1969, nomeado para Jundiaí. Foi promovido a desembargador em 1988, pelo critério de antiguidade. Foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o biênio 2000/2001. Também presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
É considerado por seus pares como um político hábil. Ele mesmo afirma ser “político” desde o período escolar. Diz ter construídos boas relações com todos graças à sua passagem pela AMB e pela Apamagis. Tem sido a ligação entre os interesses da Magistratura paulista e Brasília.