Archive for janeiro, 2010

Fespesp destaca Campanha Salarial da Educação paulista na TV

Cartaz da campanha da Educação paulista - Fonte: Udemo

por Sylvio Micelli / FESPESP

O programa “Cidadania & Serviço Público” da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) apresenta no próximo domingo, 24 de janeiro, as discussões sobre a Campanha Salarial dos profissionais da educação de São Paulo. O entrevistado será o professor Francisco Antonio Poli – o Chico Poli, Secretário Geral da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo).

As entidades representativas do magistério – Apeoesp e CPP, que congrega os professores; Apase – supervisores e Udemo – diretores – estão, conjuntamente, mobilizando as respectivas categorias para que não iniciem o próximo ano letivo previsto para o dia 18 de fevereiro, caso o Governo estadual continue ignorando as reivindicações de todas as categorias relacionadas à educação paulista. As entidades também não concordam com a proposta de “promoção” prevista na Lei Complementar 1097, sancionada pelo governador em 27 de outubro de 2009. Por esta lei, somente uma pequena parcela da categoria, até 20% de cada faixa, poderá ser promovida, desde que cumpridas todas as exigências previstas na lei.

Esta determinação, segundo as entidades, fere a isonomia salarial, direito garantido na Constituição Federal. As entidades acionarão a Justiça contra esta quebra de direito. Durante todo o ano de 2009, as entidades apresentaram a pauta conjunta de reivindicações, ignorada pelo governo em todos os seus itens: reposição salarial de 27,5%; incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados; cumprimento da data-base em março; discussão em comissão paritária, conforme garante a Lei Complementar 836/97, do Plano de Carreira do Magistério, entre outros pontos.

Conforme a opinião da Udemo no Boletim Unificado das cinco entidades do Magistério, “não há um único projeto do governador que seja bom para a escola pública. Serra é autoritário e avesso ao diálogo. O atual Secretário da Educação o representa muito bem. Em três anos, foram três secretários de educação, dois dos quais demitidos por visarem alguma melhoria na rede. O governador, e seu “papagaio de pirata”, (o Secretário da Educação), fizeram aprovar a LC 1097/09, que consagra o arrocho salarial, excluindo os aposentados. Tudo
em nome de uma falsa meritocracia, cheia de propaganda enganosa e fraudulenta. Serra prova que realmente não gosta de professor. Paulo Renato mostra que voltou para fazer tudo, menos educação. Por isso, em 2010, as aulas não vão começar”.

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), procurando oferecer mais recursos às entidades filiadas apresenta, semanalmente, um programa de TV. O Programa “Cidadania & Serviço Público” vai ao ar todos os domingos às 9 da noite, pela TV Aberta (ex-Canal Comunitário de São Paulo). Está no ar, ininterruptamente, desde 10 de janeiro de 1999, há 11 anos, portanto, sempre discutindo todos os assuntos que interessam na defesa do cidadão e do servidor público. Traz à tona importantes temas de cidadania, sempre em na luta pela boa prestação dos serviços públicos. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (TVA). O programa também é veiculado na cidade de São José dos Campos e na região do Vale do Paraíba. Vai ao ar às segundas às 8 da noite e às quartas às 11 da noite. É produzido pelo jornalista Sylvio Micelli, diretor de Imprensa da Fespesp. O programa tem a direção geral e a apresentação de José Gozze, presidente da Federação. O noticiário é apresentado pelo jornalista Antonio Carlos Duarte Moreira, secretário geral da Fespesp.

O programa pode também ser assistido, em tempo real, no site da TV Aberta no link http://www.tvaberta.com/ ou no site da Federação no link http://www.fespesp.org/home.php?secao=tv

VISITE O SITE DA FESPESP: http://www.fespesp.org/

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 564 – 24/01/2010

tvNOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 564 – 24/01/2010

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

ESTÃO ABERTAS DESDE A ÚLTIMA SEGUNDA, 18 DE JANEIRO, AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS. PODERÃO PARTICIPAR E CONCORRER A AUMENTO DE 40% NO SALÁRIO BASE, OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS COM CARGOS DE NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR. AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET NO SITE WWW.RECURSOSHUMANOS.SP.GOV.BR. OS CANDIDATOS SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE SERÃO APLICADOS ENTRE ABRIL E JUNHO.

A PROMOÇÃO PELO MÉRITO NA ÁREA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.080/2008, TEM POR OBJETIVO VALORIZAR O SERVIDOR QUE POSSUI GRAU DE ESCOLARIDADE (GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO) SUPERIOR ÀQUELE EXIGIDO INICIALMENTE PARA OCUPAR O CARGO E COMPROVOU TER ADQUIRIDO COMPETÊNCIAS ADICIONAIS ÀS QUE DETINHA QUANDO INGRESSOU NA FUNÇÃO. ESSAS HABILIDADES E OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS ADICIONAIS SERÃO AVALIADOS MEDIANTE DOIS EXAMES.

AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO – APEOESP E CPP – PROFESSORES; APASE – SUPERVISORES E UDEMO – DIRETORES – ESTÃO, CONJUNTAMENTE, MOBILIZANDO AS RESPECTIVAS CATEGORIAS PARA QUE NÃO INICIEM O PRÓXIMO ANO LETIVO PREVISTO PARA FEVEREIRO, CASO O GOVERNO ESTADUAL CONTINUE IGNORANDO AS REIVINDICAÇÕES. AS ENTIDADES TAMBÉM NÃO CONCORDAM COM A PROPOSTA DE “PROMOÇÃO” PREVISTA NA LEI 1097, SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2009. POR ESTA LEI, SOMENTE UMA PEQUENA PARCELA DA CATEGORIA, ATÉ 20% DE CADA FAIXA, PODERÁ SER PROMOVIDA, DESDE QUE CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI.

ESTA DETERMINAÇÃO, SEGUNDO AS ENTIDADES, FERE A ISONOMIA SALARIAL, DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS ENTIDADES ACIONARÃO A JUSTIÇA CONTRA ESTA QUEBRA DE DIREITO. DURANTE TODO O ANO DE 2009, AS ENTIDADES APRESENTARAM A PAUTA CONJUNTA DE REIVINDICAÇÕES, IGNORADA PELO GOVERNO EM TODOS OS SEUS ITENS: REPOSIÇÃO SALARIAL DE 27,5%; INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES, COM EXTENSÃO AOS APOSENTADOS; CUMPRIMENTO DA DATA-BASE EM MARÇO; DISCUSSÃO EM COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME GARANTE A LEI COMPLEMENTAR 836/97, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ENTRE OUTROS PONTOS.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU) ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 1466 IMÓVEIS DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELO SITE DA CDHU (WWW.CDHU.SP.GOV.BR) ATÉ O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010. OS NOVOS IMÓVEIS ESTÃO DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 582 UNIDADES NA CAPITAL, 300 EM COTIA, 360 EM ITAQUAQUECETUBA E 224 EM GUARULHOS. PARA AS MORADIAS DA GRANDE SÃO PAULO, PODERÃO SE INSCREVER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. PARA OS EMPREENDIMENTOS NA CAPITAL, PODERÃO PARTICIPAR APENAS SERVIDORES ESTADUAIS.

O PHAI, PROGRAMA HABITACIONAL DE INTEGRAÇÃO É DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, POR MEIO DA CDHU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA GESTÃO PÚBLICA. UMA COTA DE 7% DAS MORADIAS SERÁ RESERVADA A SERVIDORES QUE MOREM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS SERÁ FEITA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO EDITAL, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET, NA PÁGINA DA CDHU.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO HÁ 11 ANOS NO AR, SEMPRE EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG E VISITA O SITE DA FESPESP COM TODO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR NO ENDEREÇO WWW.FESPESP.ORG.

E AGORA, ALÉM DA TV ABERTA, VOCÊ PODE ACOMPANHAR O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET. CLIQUE NO LINK “FESPESP NA TV” EM NOSSO SITE E ASSISTA O PROGRAMA EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO!

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

EXCLUSIVO: Presidente do TJ-SP pede ao Governador verba para a reposição dos servidores

por Sylvio Micelli / ASSETJ

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, reuniu-se com o governador paulista José Serra. O encontro aconteceu nesta terça (19) no Palácio dos Bandeirantes, na Capital. O magistrado já havia informado sobre a realização do mesmo, quando se reuniu com as entidades representativas de Servidores do Judiciário na semana passada.

Segundo informações do juiz auxiliar da presidência do TJ-SP, Álvaro dos Passos, dentre diversos assuntos sobre o Poder Judiciário, Viana Santos solicitou do governador a reposição de 14,69% devida aos servidores até o período de fevereiro de 2009. Segundo o juiz, o presidente do TJ já antecipou a solicitação de cerca de mais 4% referente ao índice de março de 2009 a fevereiro de 2010. A data-base da categoria vence em 1º de março.

O governador José Serra ficou de estudar os índices com o secretário da Fazenda, calcular valores e indicou como mediador da questão, o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

O juiz Álvaro Passos informou, ainda, que Viana Santos não marcaria uma nova reunião, aguardando o retorno do Executivo sobre a questão.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, que conversou com o juiz auxiliar da presidência afirmou que “a situação é diferente da antiga gestão. Ao menos sabemos agora que o governador [José Serra] sabe do pleito da nossa categoria”. Gozze evitou, porém, criar qualquer expectativa. “O fato de Viana Santos ter ido conversar com o Executivo é um avanço, mas não podemos achar que vamos receber alguma coisa. A categoria precisa estar atenta e saber que há qualquer momento poderá ser convocada para uma assembleia, pois nossa data-base vence em breve”.

O presidente da Assetj informou que entrará em contato, na próxima semana, com a assessoria da presidência do TJ. Diante de novas informações, as entidades vão se reunir para discutir os rumos do movimento.

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Sylvio Micelli

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