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NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 563 – 17/01/2010

tvNOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 563 – 17/01/2010

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

A FESPESP REALIZOU NA ÚLTIMA SEGUNDA, DIA 11, SUA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA NO ANO DE 2010. O ENCONTRO SERVIU PARA DISCUTIR E ELABORAR UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA O ANO QUE SE INICIA, BEM COMO TRAÇAR PERSPECTIVAS PARA O TRABALHO DA FEDERAÇÃO NO ANO DE 2010. A FESPESP DEVE REALIZAR WORKSHOPS AO LONGO DO ANO E UM SEMINÁRIO NO MÊS DE MAIO. OS TEMAS AINDA SERÃO DEFINIDOS. O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO FARÁ AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS.

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO TIVERAM A PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO COM O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS. O ENCONTRO ACONTECEU NA ÚLTIMA QUINTA, DIA 14, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM SÃO PAULO. SEGUNDO JOSÉ GOZZE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSETJ) E DESTA FEDERAÇÃO, AS DISCUSSÕES VERSARAM SOBRE A PAUTA REIVINDICATÓRIA DA CATEGORIA PARA O ANO DE 2010. OS SERVIDORES NÃO TIVERAM O CUMPRIMENTO DE SUA DATA-BASE NO ANO DE 2009. SÓ DE REPOSIÇÃO ATRASADA, A CATEGORIA FAZ JUS A 14,69%, SEM CONTAR A DATA-BASE NESTE NOVO ANO.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU) ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 1466 IMÓVEIS DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELO SITE DA CDHU (WWW.CDHU.SP.GOV.BR) ATÉ O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010. OS NOVOS IMÓVEIS ESTÃO DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 582 UNIDADES NA CAPITAL, 300 EM COTIA, 360 EM ITAQUAQUECETUBA E 224 EM GUARULHOS. PARA AS MORADIAS DA GRANDE SÃO PAULO, PODERÃO SE INSCREVER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. PARA OS EMPREENDIMENTOS NA CAPITAL, PODERÃO PARTICIPAR APENAS SERVIDORES ESTADUAIS.

O PHAI, PROGRAMA HABITACIONAL DE INTEGRAÇÃO É DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, POR MEIO DA CDHU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA GESTÃO PÚBLICA. UMA COTA DE 7% DAS MORADIAS SERÁ RESERVADA A SERVIDORES QUE MOREM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS SERÁ FEITA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO EDITAL, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET, NA PÁGINA DA CDHU.

OS CONTRIBUINTES QUE NÃO CONSEGUIRAM PAGAR O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) POR CONTA DA LENTIDÃO DO SISTEMA VERIFICADA EM DETERMINADOS HORÁRIOS NA REDE BANCÁRIA, TERÃO UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA EFETUAR A OPERAÇÃO. O GOVERNADOR JOSÉ SERRA DETERMINOU QUE OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAL 1 (COM VENCIMENTO NO DIA 08 DE JANEIRO), FINAL 2 (QUE VENCEU NO DIA 11), E OS DE FINAL 3, (QUE VENCERAM  NO DIA 12), PODERÃO QUITAR O IMPOSTO OU OPTAR PELO PARCELAMENTO NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JANEIRO.  A SECRETARIA DA FAZENDA VAI AJUSTAR SEU SISTEMA PARA QUE ESTA OPERAÇÃO SEJA REALIZADA E OS CONTRIBUINTES TENHAM ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS REGRAS DO IPVA.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO HÁ 11 ANOS NO AR, SEMPRE EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG E VISITA O SITE DA FESPESP COM TODO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR NO ENDEREÇO WWW.FESPESP.ORG.

E AGORA, ALÉM DA TV ABERTA, VOCÊ PODE ACOMPANHAR O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET. CLIQUE NO LINK “FESPESP NA TV” EM NOSSO SITE E ASSISTA O PROGRAMA EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO!

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

Reunião entre Presidente do TJ-SP e Entidades acontece hoje

Palácio da Justiça, São Paulo/SP - Foto: Sylvio Micellipor Sylvio Micelli / ASSETJ

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, receberá as entidades representativas de Servidores do Judiciário paulista. O encontro será hoje (14), às 16 horas no Palácio da Justiça, sede do TJ paulista.

O pedido de audiência, protocolado no último dia 06, foi encaminhado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em conjunto com as demais entidades representativas da categoria. José Gozze, presidente da Assetj, ficou satisfeito com a marcação rápida da audiência, mas evitou gerar expectativas em relação ao encontro.

Daqui a pouco, por volta das 13 horas, as entidades vão se reunir com o intuito de elaborar um documento unificado que deverá ser o início de uma pré-pauta de reivindicações da categoria para o ano 2010.

A Assetj estará presente ao encontro, representada pelo seu presidente, José Gozze e tão logo for possível, você confere em nosso site todas as informações sobre a reunião. Segundo e-mail encaminhado pela Assessoria da Presidência do TJ, o encontro será restrito aos representantes, não sendo permitida a cobertura jornalística. De qualquer forma estaremos presentes aguardando o final da reunião para trazer os fatos mais importantes do encontro.

Presidente do TJ-SP receberá Entidades na quinta (14)

O presidente do TJ-SP, desembargador Viana Santos - Foto: Sylvio Micellipor Sylvio Micelli / ASSETJ

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, receberá as entidades representativas de Servidores do Judiciário paulista. A informação foi confirmada por sua assessoria na tarde desta segunda (11) e a audiência está marcada para a próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro às 16 horas no Palácio da Justiça, sede do TJ paulista.

O pedido de audiência, protocolado no último dia 06, foi encaminhado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em conjunto com as demais entidades representativas da categoria. José Gozze, presidente da Assetj, ficou satisfeito com a marcação rápida da audiência, mas evitou gerar expectativas em relação ao encontro.

No mesmo dia, antes da audiência, as entidades vão se reunir com o intuito de elaborar um documento unificado que deverá ser o início de uma pré-pauta de reivindicações da categoria para o ano 2010.

A título de lembrança, a Assetj reproduz a pauta do ano passado, aprovada em Assembleia da categoria e que em nada foi atendida pela gestão Vallim Bellocchi.

CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2009 APROVADA PELA ASSEMBLEIA

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO – R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE – R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE – R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.

Assinaram a pauta de reivindicações:

AASPTJ-SP – AECOESP – AFAMA – AFFI – AFFOCOS – AJEF – AJUSP – AOJESP – APATEJ – ASJCOESP ASSETJ – ASSOJASP – ASSOJUBS – ASSOJURIS – EXEFE-AOJ – SIND. UNIÃO

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Sylvio Micelli

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