Archive for março, 2010

Iamspe aposta em modernização e amplia investimentos em Taubaté

Assinatura de contratos em Taubaté com o jornalista Sylvio Micelli ao fundo - Foto: IamspeO Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) está investindo neste ano mais R$ 563,34 mil na melhoria e ampliação dos serviços na cidade de Taubaté, no Vale do Paraíba.

Os investimentos – que incluem a modernização do Ceama, o aumento no valor do contrato com o Hospital Regional e o credenciamento de um laboratório da rede Diagnósticos da América (Dasa), dona das marcas Delboni Auriemo e Lavoisier, vão beneficiar diretamente os 19,4 mil usuários do Iamspe na cidade.

Mais 8 mil usuários de outras nove cidades da região, como Campos de Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga e Tremembé, também serão beneficiados.

As novidades foram anunciadas nesta terça-feira, 2 de março, em Taubaté, em evento realizado no Ceama da cidade que contou com a presença de: Sylvio Micelli e Luiz Moreno, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM); do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo; do chefe de gabinete do Iamspe, Roberto Baviera; do prefeito da cidade Roberto Pereira Peixoto; e do diretor do Hospital Regional de Taubaté, Caio Lucio Soubhia Nunes; além do representante da Santa Casa de Ubatuba, Jair Antônio de Souza.

Na mesma ocasião foi assinado um contrato no valor de R$ 900 mil – R$ 30 mil por mês entre o Iamspe, a Prefeitura de Ubatuba e a Santa Casa de Misericórdia daquela cidade. Válido por 30 meses, o contrato com a Santa Casa vai beneficiar 1,5 mil servidores públicos estaduais e seus dependentes naquele município.

Modernização Ceama

Só na modernização do Ceama, o posto de atendimento médico do Iamspe em Taubaté, foram investidos R$ 100 mil. Totalmente reformado, e agora com a nova identidade visual do Iamspe, o local ganhou  rampa de acesso e banheiro adaptados para portadores de deficiências físicas.

As áreas de recepção e os consultórios foram ampliados e receberam móveis novos  -  cadeiras, mesas, divãs e televisões de plasma -, oferecendo mais conforto  aos usuários. Trata-se de um modelo padrão de qualidade que será estendido às outras 17 unidades dos Ceamas no Estado.

Até o final deste semestre, começa a funcionar dentro do Ceama de Taubaté uma  área  destinada ao Departamento de Perícias Médicas (DPME) do Estado, que terá seus próprios consultórios e médicos.

Embora  ofereçam  serviços  distintos,  a  instalação  de unidades do DPME dentro  do Ceama facilitará a vida do servidor já que, no mesmo local, ele poderá ser tratado por um médico do Ceama ou encaminhado para um dos 1.700 especialistas da rede credenciada do Iamspe.

Hospital Regional

O Iamspe também está reajustando em 9% o valor do contrato com o Hospital Regional de Taubaté, renovado em janeiro. São R $ 123,75 mil a mais só neste ano, valor que, na prática, significa a ampliação da oferta de recursos.

O valor total do contrato de 30 meses passa a R$ 4,47 milhões – ou R$ 149,87 mil mensais – contra R$ 4,12 milhões anteriores.

Um dos mais completos da região, o Hospital Regional oferece desde consultas ambulatoriais, atendimento de urgência e emergência, internação de baixa, média e alta complexidade, exames clínicos e de imagem – incluindo raios-x, tomografia e ressonância magnética -, até cirurgias e fisioterapia.

Delboni e Lavoisier

Os servidores e seus dependentes em Taubaté também contarão até o final de abril com um laboratório da rede Diagnósticos da América (Dasa), dona das marcas Delboni Auriemo e Lavoisier, credenciada pelo Iamspe para oferecer dois milhões de exames por ano em todo Estado.

Está previsto um investimento de R$ 339,59 mil neste ano de 2010 só em Taubaté. Serão oferecidos exames de patologia clínica, citopatologia, radiodiagnóstico, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia.

Outras unidades do Delboni Auriemo e Lavoisier devem ser inauguradas também até o final de abril nas cidades de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Sorocaba. Todas as 18 cidades com Ceamas terão pelo menos uma unidade com a marca Delboni ou Lavoisier. O serviço estará disponível no restante do Estado até o final de 2010.

Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, as iniciativas do Iamspe na região do Vale do Paraíba mostram a determinação do Governo do Estado em ampliar, com qualidade, os serviços oferecidos aos servidores.

“Essas ações que beneficiam os servidores devem resultar também na melhoria do atendimento prestado à população”, completou.

Beraldo enfatizou ainda a preocupação em viabilizar um atendimento cada vez mais completo e acessível para os 27,4 mil usuários da região, expandindo a oferta de serviços, que incluem consultas, procedimentos, ambulatoriais, exames laboratoriais e de imagem, endoscopia, quimioterapia, além de cirurgias, entre outros.

Para o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior, o repasse de R$ 250 milhões até 2010, autorizado pelo governador José Serra em julho de 2008, vem permitindo a ampliação da rede de serviços e ajudando o Iamspe a se consolidar como Sistema de Saúde do Servidor Público Estadual.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Iamspe

O pacote de bondades versus o saco de maldades

O governador de São Paulo, José Serrapor Sylvio Micelli

Na edição do “Jornal da Bandeirantes Gente” que foi ao ar no último dia 25 de fevereiro, o colega jornalista Rafael Colombo, durante a apresentação, fez ironia de que o governador paulista José Serra estaria por conceder um “pacote de bondades” ao funcionalismo público do estado de São Paulo para evitar que greves sejam feitas em ano eleitoral. Na verdade ele reproduziu um pensamento que a chamada grande mídia já havia soltado dias antes.

Pessoalmente, acompanho a carreira de Rafael Colombo desde o início, como repórter de uma das mais tradicionais rádios paulistanas até sua efetivação, há pouco, como um dos apresentadores do não menos tradicional “Jornal da Bandeirantes Gente” no ar desde 1978. Parece-me ser competente, pois do contrário não chegaria à bancada do jornal anteriormente citado. Mantém, ainda, um interessante blog com foco na cidade de São Paulo e está antenado às redes sociais como o Twitter.

Pois bem. Escrito isto e com o intuito de fomentar o debate e o exercício do bom jornalismo que nos ensina, lá na primeira aula, que devemos ouvir os dois lados da questão, teço a seguinte crítica:

1. o governador José Serra não é nenhum bom samaritano. Em especial com o funcionalismo. Ele é cruel e mantém uma política de desmonte do serviço público com a perpetuação do PSDB no governo do estado de São Paulo há uma década e meia. A verdade é que ele é um dos expoentes do conhecidíssimo e manjado neoliberalismo nascido sob a égide de Margaret Thatcher / Ronald Reagan, que reduz o Estado ao máximo sob o frágil e viciado argumento de “enxugar a máquina”. Isso cai para a grande mídia como um bálsamo para a cura de todos os males. Ledo engano. A péssima prestação de serviço público em determinados setores advém, justamente, desse pensamento neoliberal. Ressalto aqui, antes que se pense, que não sou petista. Tenho muitas críticas a eles também.

2. A reposição salarial dos servidores “na mesma data e sem distinção de índices” é um preceito constitucional expresso no Artigo 37, inciso X da Constituição Federal. Penso que todos devemos cumprir a Carta Magna do País. O que dirá, então, de um governador de estado, que ainda almeja a presidência da República?

3. A política salarial não existe no estado de São Paulo. Veja você, meu caro colega, que além do artigo constitucional a que já fiz referência, ainda temos leis estaduais que instituíram a data-base dos servidores públicos, que por sinal vence hoje, dia 1º de março e que, sistematicamente, não é cumprida pelo governo do estado de São Paulo. A data-base, como suponho que você saiba, existe inclusive na iniciativa privada. Tem como principal função discutir a recomposição salarial, ainda que inflacionária e, se possível, a majoração salarial que é o chamado aumento real de salário.

4. Em relação aos servidores aposentados, mormente os professores, é preciso que se diga que o professor deve ser remunerado por aquilo que já fez pelo cidadão e não por aquilo que irá fazer em sua aposentadoria. O governo do estado de São Paulo prefere manter uma nefasta política de gratificações, extensiva apenas aos servidores da ativa. O correto e o justo é a majoração dos salários como já fiz referências e que seja paritário a servidores ativos, aposentados e pensionistas. Por sinal, a paridade salarial também é um mandamento constitucional expresso no Artigo 40, § 4º.

5. Os vencimentos dos servidores públicos do estado de São Paulo estão dentre os piores do País. Mesmo o estado sendo considerado o mais rico e, consequentemente, aquele que produz boa parte da riqueza nacional. Salvo engano, não me lembro de uma categoria de servidores, uma única que seja, que esteja na ponta dos melhores salários do Brasil. Isso gera desilusão e revolta no servidor que não é valorizado, não tem dignas condições de trabalho e acaba por buscar outros concursos na esfera federal e até em determinadas prefeituras.

6. Aproveito o ensejo para lembrarmos do calote oficial dos precatórios alimentares, agora sacramentado pela Emenda Constitucional nº 62. Mais de 70 mil servidores já faleceram sem receberem, em vida, sua justa indenização salarial via precatório alimentar. Infelizmente, outros tantos morrerão nas mesmas condições, muitos na miséria sem ter condições de comprar medicamentos para uma sobrevida.

Veja bem. É preciso repensar esse comportamento, em especial da grande mídia, em relação ao funcionalismo público. Primeiro porque já se tornou lugar comum atribuir a nós, servidores, todas as mazelas e responsabilidades pela má gestão do Estado. Lá atrás, com Collor de Mello, começou esta perseguição. Ele era o “Caçador de Marajás”. Virou queridinho da mídia. Foi eleito presidente da República e o resto da história todo mundo conhece.

Além disso, o Serviço Público gera um dos maiores paradoxos que conheço. Ele é criticado por todos. Entretanto, qualquer concurso público que se abre, milhares e milhares de pessoas tentam uma vaga. Há concursos mais concorridos que muitos vestibulares. Certamente você argumentará que a questão dos concursos se deve ao fato dos “bons salários e da estabilidade”. No estado de São Paulo tal afirmação é falaciosa. Nem temos bons salários e a pretendida estabilidade já não é tão estável assim graças às reformas previdenciárias de FHC (1998) e de Lula (2003).

Então, meu jovem jornalista, acredito que o pacote de bondades que você quis afirmar trata-se, na verdade, de um saco de maldades que o servidor público do estado de São Paulo conhece e sofre na pele todos os dias.

(*) O autor, 39, é jornalista e servidor público do Judiciário

É diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) e da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ). É, ainda, presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe)

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Sylvio Micelli

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