braços cruzadospor Sylvio Micelli / Assetj

Obviamente, que ninguém esperava qualquer outra reação da OAB-SP, que não fosse essa. Falando no bom juridiquês, trata-se de um bis in idem da OAB paulista e de seu presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso, à frente de um terceiro mandato.

Numa nota divulgada no dia de início da greve, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo voltou a “demonstrar” sua preocupação com a greve dos servidores do Judiciário.

A nota oficial (leia abaixo) prima pelo paradoxo. Ou seria o velho e bom em cima do muro?

A OAB, por meio de seu presidente, acredita que as reivindicações são justas, mas é contra a movimento grevista. E ameaça tomar medidas judiciais contra as reivindicações que considera justas…

É sempre mais fácil tomar medidas contra o lado mais fraco da balança. E entenda-se fraco, aqui, como a classe trabalhadora. Porque o movimento de greve nasceu forte e cresceu rápido em menos de uma semana. Basta uma vista rápida em todos os jornais da Capital, Litoral, Interior, sites e blogues.

D´Urso “esqueceu-se” que, no ano passado, ele montou uma reunião com entidades representativas de Servidores do Judiciário e representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (às vésperas das eleições na OAB, quando concorreu à reeleição) com o intuito de servir como “mediador”. Passada a sua reeleição, nada foi feito e tudo o mais caiu no esquecimento.

D´Urso também não se lembra de que, em 2004, durante a Greve Geral que durou 91 dias, a OAB-SP protagozinou um dos episódios mais pífios daquele movimento ao espalhar faixas por São Paulo com a inscrição “A Greve é Grave!” Em nada colaborou e ainda jogou mais lenha na fogueira.

Sim, D`Urso! A greve é grave. E tenha plena certeza de que ninguém gosta de fazê-la. A falta de respeito com os direitos dos Servidores do Judiciário também é gravíssimo, ainda mais quando tratamos com a “Casa da Justiça”. Se os seus advogados são prejudicados com a greve, saiba que no dia-a-dia, eles só não são mais prejudicados porque o servidor se desdobra em vários para melhor atendê-los! Quantos estagiários e até advogados recém-formados, nós já ensinamos o trâmite processual e por diversas respondemos à pergunta “o que eu faço agora?”

Caso o nobre advogado, presidente da maior seccional da OAB nacional queira resolver, ajudar, colaborar são dois os caminhos que V.Exa. deve, s.m.j. seguir. Primeiro, data maxima venia, deve sair do muro. Não dá para ser a favor das reivincações e, ao mesmo tempo, ser crítico da greve e, pior, ameaçar os Servidores e suas entidades com medidas judiciais. São posturas que não se coadunam. Segundo: deve usar a sua associação, que cobra anuidades de valores elevados reclamadas por muitos advogados, a favor de sua própria categoria, não medindo esforços para criticar a falta de postura dos magistrados e o descaso do Legislativo e Executivo no trato com o Judiciário.

Por fim, um último lembrete. A OAB-SP e o MP impetraram ação contra as entidades de Servidores por conta da greve em 2004. Cobravam milhares de reais por conta do “prejuízo” que os servidores “causaram”. Diante da iminência de derrota, OAB-SP e MP recuaram e desistiram da ação.

OAB-SP DIVULGA NOTA E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM PARALISAÇÃO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL

A OAB-SP divulgou nesta quarta-feira (28/4) Nota Oficial, defendendo um diálogo entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades de serventuários para evitar a paralisação do Judiciário, mesmo que parcialmente. Para a Ordem, a greve traz danos à cidadania e à Advocacia. A “OAB SP, apóia as reivindicações dos serventuários da justiça paulista, enquanto no palco das negociações, mas condena a greve, contra a qual poderá até tomar medidas judiciais”, afirma a Nota. Os servidores do Poder Judiciário de São Paulo realizaram nesta quarta-feira assembléia em frente ao Fórum João Mendes e defenderam a paralisação por tempo indeterminado por reposição salarial de 20,15% e melhores condições de trabalho. Eles rejeitaram proposta de aumento de 4,17% e pedem aprovação de Plano de Cargos e Carreiras, que poderá ser votado na Assembléia Legislativa na próxima semana.

NOTA OFICIAL

Diante da lamentável decisão  dos servidores do Judiciário de São Paulo de iniciar, a partir dessa quarta-feira (28/4) uma paralisação por tempo indeterminado, a OAB SP mais uma vez apela para que as entidades representativas dos funcionários, o Tribunal de Justiça de São Paulo, os parlamentares e o governo do Estado unam forças na busca de alternativas que  evitem essa greve, mesmo que parcial, da Justiça paulista.

Estamos diante de um grave quadro, pois os servidores da Justiça, fazem justas reivindicações por reposição salarial e melhores condições de trabalho, bem como lutam para aprovação do projeto de lei complementar 43/2005, que institui um plano de cargos e carreiras, pleitos que a OAB SP encampa e apóia, até o momento em que surge a greve, posto que a Ordem dos Advogados paulista é contra essa paralisação.

É fato também que o Judiciário paulista enfrenta suas dificuldades, pois como Poder que é, não tem  a devida autonomia financeira, como estabelece a Emenda Constitucional 45, a qual  lhe reserva as custas processuais e dessa forma precisa, a cada orçamento, negociar sua fatia  de recursos com o Executivo e, por vezes, não tem como honrar seus compromissos orçamentários.

Assim sendo, a Advocacia pede ao Tribunal de Justiça que mantenha o diálogo aberto para se buscar uma solução que encaminhe as negociações e atenda, na medida do possível, o pleito dos servidores do Judiciário paulista.

Episódios anteriores atestam que a paralisação do Judiciário nunca se mostrou uma alternativa viável, pois gera danos de difícil reparação, com o adiamento da apreciação judicial das demandas dos cidadãos, com a suspensão dos prazos, audiências e julgamentos e em prejuízo de inúmeras medidas judiciais, muitas delas urgentes.

É por tudo isso que a OAB SP apóia as reivindicações dos serventuários da justiça paulista, enquanto no palco das negociações, mas condena a greve, contra a qual poderá até tomar medidas judiciais, se necessário, para assegurar o indispensável trabalho da advocacia paulista em favor da prestação jurisdicional ao cidadão, porquanto constitui-se um quadro crítico que estende-se além da esfera individual dos advogados e do jurisdicionado, comprometendo o funcionamento do Estado de Direito.

São Paulo, 28 de abril de 2010

Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP