Daily Archive: maio 5, 2010

Greve do Judiciário paulista continua. Mais forte e sem punições 0

Greve do Judiciário paulista continua. Mais forte e sem punições

Assembleia do Judiciário - Foto: Sylvio Micelli (Assetj)

por Sylvio Micelli / ASSETJ

8 mil pessoas tomaram a Praça João Mendes, nesta quarta, 05 de maio, oitavo dia da Greve Geral do Judiciário. Aos brados de “A greve continua!”, os servidores decidiram por unanimidade continuar o movimento de paralisação iniciado no último dia 28 de abril.

A Assembleia Geral Estadual teve início com informações sobre a não votação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. A promessa de Munhoz veio por meio de um documento divulgado no último dia 28 de abril, primeiro dia da Greve Geral da categoria. No dia seguinte, o presidente da Assembleia havia condicionado a aprovação do projeto ao término da greve, durante reunião com entidades representativas de servidores. Ontem, Munhoz afirmou que o projeto não seria colocado em votação porque uma emenda foi apresentada nesta segunda (03). Segundo ele, a emenda, que se refere à carreira de Oficial de Justiça, altera o Artigo 37 do PLC 43 e majora o percentual da Gratificação Especial de Trabalho Judicial de 11,31% para 15%.

Outra informação importante é que o conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário entrou com uma Ação de Dissídio Coletivo por Greve (veja documento anexo). Hoje pela manhã, em reunião com o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP e o conjunto das entidades ficou definido que esta medida garante duas ações importantes:

a) já está marcada uma Audiência de Conciliação com as entidades, o Tribunal de Justiça e o Governo por meio da Secretaria de Estado da Fazenda. Esta audiência ocorre na próxima terça, dia 11 de maio, ao meio-dia no Palácio da Justiça;

b) NÃO EXISTIRÁ PUNIÇÕES, ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MAIO DE 2010, SOB NENHUMA FORMA, NEM MESMO PARA OS SERVIDORES SOB ESTÁGIO PROBATÓRIO

É importante ressaltar que o dissídio coletivo é baseado na Lei Federal 7783 que, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, tem sido utilizada para tratar da greve promovida por servidores públicos.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze “a vitória não está nos processos. Temos que quadruplicar esta Praça na próxima semana”.

Após a manifestação de todos os representantes de servidores, a Assembleia Geral deliberou pela continuidade da greve e nova Assembleia foi marcada para a próxima quarta, dia 12 de maio, às 13 horas na Praça João Mendes.

O índice de paralisação geral no estado, hoje, está acima dos 50%.

A manifestação foi encerrada com uma passeata que circundou o Fórum João Mendes, tomou a Rua Anita Garibaldi e se encerrou com concentração em frente ao Palácio da Justiça.

A Assembleia Estadual contou, ainda, com a presença dos deputados estaduais Maria Lúcia Prandi (PT) e Major Olímpio (PDT), que se manifestaram favoravelmente aos servidores.

AGENDE-SE

TERÇA – 11 DE MAIO – 12 HS – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – ENTIDADES – TRIBUNAL – GOVERNO, PELA AÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA

TERÇA – 11 DE MAIO – 14 HS – VOTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (A CONFIRMAR)

QUARTA – 12 DE MAIO – 13 HS – ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PRAÇA JOÃO MENDES

Assembleia Legislativa não vota Plano de Cargos dos Servidores do TJ paulista 0

Assembleia Legislativa não vota Plano de Cargos dos Servidores do TJ paulista

Servidores lotam Plenário da Assembleia em São Paulo - Foto: Sylvio Micelli (Assetj)

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Diferentemente do que prometeu o presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado Barros Munhoz (PSDB), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não votou o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A promessa de Munhoz veio por meio de um documento divulgado no último dia 28 de abril, primeiro dia da Greve Geral da categoria. No dia seguinte, o presidente da Assembleia havia condicionado a aprovação do projeto ao término da greve, durante reunião com entidades representativas de servidores.

Nesta terça-feira (04), os servidores do Judiciário, em greve há sete dias, ocuparam o Plenário Juscelino Kubtscheck da Assembleia. Após a tarde inteira de reuniões no Colégio de Líderes do Parlamento e pelos cantos daquela Casa, o deputado Barros Munhoz compareceu ao plenário afirmando que o projeto não seria colocado em votação porque uma emenda foi apresentada nesta segunda (03). Segundo ele, a emenda, que se refere à carreira de Oficial de Justiça, altera o Artigo 37 do PLC 43 e majora o percentual da Gratificação Especial de Trabalho Judicial de 11,31% para 15%.

Diante disso, Munhoz afirmou que o projeto deve ser encaminhado novamente à Casa Civil para que os cálculos do impacto orçamentário, por conta da aprovação do plano, sejam refeitos. Inicialmente, estimou-se que a aprovação do PLC terá a suplementação de R$ 13 milhões por mês ou R$ 169 milhões por ano. O parlamentar acredita que o projeto deve ser colocado em pauta na quinta (06) ou na terça da próxima semana (11).

[+] Manifestações

Diversos deputados manifestaram-se, favoravelmente, à aprovação da proposta e ressaltaram a importância do Servidor do Judiciário e o desrespeito por parte do Executivo no não cumprimento da data-base e a não aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários que já tramita na Casa há cinco anos.

Presidente do TJ-SP chama para nova reunião nesta quarta (05) 0

Presidente do TJ-SP chama para nova reunião nesta quarta (05)

Greve do Judiciário - Arte: Sylvio Micelli (Assetj)

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Mais uma quarta-feira de arrepiar! É o que promete esta, dia 05 de maio, dia de uma nova Assembleia Geral dos Servidores ao completar a primeira semana (8º dia) de Greve Geral iniciada no último dia 28 de abril.

Segundo informações de José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haverá nova reunião com o presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. A reunião foi marcada por sua assessoria e acontece às 11 horas no Palácio da Justiça, sede do Tribunal. Será com a Comissão de Negociação permanente das entidades.

A Comissão de Negociação permanente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a participação de todas as entidades, mas foram eleitos sete interlocutores. São eles: José Gozze (Assetj), Hugo Coviello (Assojubs), Elisabete Borgianni (Aasptj-SP), Carlos Alberto Marcos “Alemão” (Assojuris), Yvone Barreiros Moreira (Aojesp), Antonio Grandi (Apatej) e Wagner José de Souza (Sindicato União).

É sempre importante destacar que a principal de reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do TJ. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF)

[+] Assembleia Geral

A Assembleia Geral da categoria está marcada para às 13 horas na Praça João Mendes no centro da Capital. Participe! Compareça! Lute!

Greve do Judiciário - Arte: Sylvio Micelli (Assetj)

Assetj realiza abertura dos Jogos do Judiciário no próximo sábado (08) 0

Assetj realiza abertura dos Jogos do Judiciário no próximo sábado (08)

Jogos do Judiciário da Assetj - Arte: César Villamaior (Assetj)por Sylvio Micelli / ASSETJ

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria de Esportes, convida para a Abertura Oficial da XXII Edição dos Jogos do Judiciário – Fase Capital, em cerimônia que acontece no próximo sábado, 08 de maio à partir das 08 horas no Ginásio da Pró-Sport na Rua Rocha, 583, na Bela Vista em São Paulo.

Devido a uma reestruturação no calendário de eventos da associação, a Fase Capital dos Jogos do Judiciário será realizada no primeiro semestre de 2010.

Confira o cronograma:

08/05/2010 – 08 horas – Cerimônia de Abertura

08/05/2010 – 10 horas – Partida  Inaugural. Em seguida serão realizados três jogos entre 11 e 13 horas.

As rodadas 15/05/2010 à 19/06/2010 terá jogos todos sábados das 08 às 13 horas

Os jogos finais serão realizados no dia 26/06/2010, assim dispostos:

08 às 11 horas – Jogos Finais

12 horas – Cerimônia de Encerramento

Para a Fase Capital inscreveram-se as seguintes equipes:

Futsal Principal: Alphavella, Artigo 288, Asejesp, Black Star, Grêmio Justiça da Penha e Poder Negro
Futsal Master: Asejesp e Poder Negro
Futsal Sênior: Asejesp e Black Star

Um pouco mais sobre os Jogos

Composto  por duas fases distintas – Capital e Estadual – os Jogos do Judiciário tem por finalidade promover o incentivo às práticas desportivas e proporcionar a integração social da família forense, bem como de todo o funcionalismo publico paulista. É disputado nas categorias sênior, master e adulto, nas modalidades de Futsal, Basquetebol e Voleibol, masculino e feminino.

A Fase Estadual é disputada entre os dias 04 a 08 de Dezembro, em homenagem ao Dia da Justiça e conta com a participação dos mais bem classificados na Fase Capital que se unem às equipes do Interior e do Litoral paulista, com a presença de cerca de 400 atletas e 200 familiares/dependentes, acomodados sempre em cidades com boa infra-estrutura (ginásios de esportes e rede hoteleira), contando com farta Agenda Esportiva e Social como bailes, passeios, confraternizações diversas e festa de encerramento.

Ambas as fases contam com Cerimônias de Abertura e Encerramento, além da distribuição de troféus e medalhas.

Mais informações podem ser obtidas com César pelo (11) 3291-4077 ramal 216.

Assetj comemora o Dia das Mães no próximo sábado, dia 08 0

Assetj comemora o Dia das Mães no próximo sábado, dia 08

por Sylvio Micelli / Assetj

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal, colaboradores e parceiros convidam todas as mães, associadas ou dependentes de associados, para que participem do Almoço Especial do Dia das Mães, em evento que se realizará no próximo sábado, dia 08 de maio, às 13 horas, na sede regional da Barra Funda.

Saiba, mamãe, que em comemoração ao seu dia, a Assetj preparou uma programação muito especial para você que, além de delicioso almoço poderá participar de sorteio de vários brindes.

A confirmação de presença no evento é obrigatória e deve ser feita pelos telefones: (11) 3291-4077 e 3392-4248.

A Assetj Barra Funda fica na Rua José Gomes Falcão nº 95 próximo ao Fórum Criminal da Barra Funda e ao Playcenter. Tem fácil acesso pela Marginal Tietê, Avenida Marquês de São Vicente e é próxima da Estação Barra Funda do Metrô.

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