Servidores do Judiciário ocuparam o Palácio da Justiça - Foto:  Sylvio Micelli (Assetj)por Sylvio Micelli / ASSETJ

Definitivamente, o dia 02 de junho de 2010 vai entrar para a história dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Um dia diferente, complexo, cheio de alternativas, que fugiu do lugar comum e que ficará marcado para a categoria.

Tudo seria mais um dia de greve, com uma Assembleia Geral a unir milhares de servidores há 36 dias parados. Mas o início do dia foi o prenúncio do que viria pela frente.

Resistência

Pouco antes do meio-dia, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) por ordem da Prefeitura do Município de São Paulo tentou impedir a realização da Assembleia. A ordem era baixar faixas, desmontar barracas e retirar o palanque de som. Com a resistência dos colegas e o apoio dos advogados vinculados às entidades tudo foi resolvido e a Assembleia pode acontecer normalmente.

Durante a Assembleia o tom das manifestações foi o mesmo, ou seja, a necessidade de continuar a greve diante da total ausência de novidades e contra-propostas por parte do Tribunal de Justiça. O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, subiu ao palanque parabenizando os grevistas e afirmando que “o medo não está na praça e sim, nos cartórios para os que continuaram trabalhando”. “É com a praça cheia que vamos conquistar o que queremos”, afirmou.

Gozze também criticou a cúpula eleita para o Tribunal de Justiça e os anos do governo do PSDB. Finalizou bradando que “a greve vai continuar porque essa é a nossa luta!”

A praça, com cerca de 6 mil servidores, votou pela manutenção da greve de forma unânime. Além disso, entre outras propostas, foi aprovada moções de repúdio a juízes de Monte Alto e Itapevi que tem perseguido funcionários grevistas. Outras medidas jurídicas e de ação foram aprovadas pela Assembleia, bem como a realização da próxima, no dia 09 de junho, às 14 horas, na Praça João Mendes.

Ocupação

Ao final da Assembleia, a exemplo do que já ocorrera em outras oportunidades, todos decidiram por finalizar o ato em frente ao Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Entretanto, os servidores iniciaram a ocupação do prédio de forma ordeira e pacífica. Os 4º e 5º andares do Palácio ficaram repletos de servidores e de grande contingente policial. Enquanto isso, a Comissão de representantes tentava se reunir com o presidente do TJ, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.

Enquanto isso, centenas de servidores que não entraram no Palácio ocuparam as escadarias e todas as entradas do prédio, o que impossibilitou a entrada e saída de qualquer pessoa. É importante ressaltar que, em mais de 7 horas de manifestação, tudo ocorreu de forma pacífica e ordeira, usando-se a ocupação, o apitaço e o grito de palavras de ordem como instrumento de pressão para que houvesse uma reunião na tentativa de negociação com a categoria. Houve, porém, ameaças interna e externamente de desocupação com o auxílio do batalhão de choque, o que não ocorreu.

Perseverança

O presidente do TJ não participou da reunião com as entidades e os deputados Olímpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Fernando Capez (PSDB). Permaneceu numa sala do Palácio e foi representado pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, que preside a Comissão Salarial.

Numa reunião tensa, intensa e que demorou mais de três horas definiu-se a seguinte pauta de trabalho:

1. Será suspenso o efeito do comunicado feito pela Intranet das faltas da greve nos dias 07 e 08 de junho até a revisão pelo desembargador Viana Santos e o encaminhamento do pedido de suspensão da Resolução 520 ao Órgão Especial, em sessão que ocorre na próxima quarta-feira (09). A defesa em favor dos Servidores do Judiciário será feita pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros.

2. Haverá uma reunião nesta segunda-feira, dia 07 de junho, às 15 horas, entre a Comissão de Negociação, os parlamentares que participaram dos trabalhos realizados nesta quarta (02) e que serviram como intermediadores durante o ato de ocupação do Palácio e os representantes do Tribunal.

É importante destacar a perseverança dos servidores que permaneceram ao redor do Palácio da Justiça e também dos que estavam dentro do Palácio. Por ordem do TJ que fechou os banheiros e apagou as luzes, os servidores que ocuparam o 4º andar ficaram às escuras durante boa parte das negociações.

Já passava das 10 da noite quando os deputados e representantes desceram do Palácio da Justiça para dar os informes aos mais de 4 mil servidores que não arredaram pé da Praça Clóvis Bevilacqua, mesmo com o intenso frio da noite paulistana.

AGENDE-SE

Segunda – 07 de junho – 15 horas – Reunião da Comissão de Negociação com representantes do TJ e dos deputados Olímpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Fernando Capez (PSDB)

Terça – 08 de junho – 14 horas – Assembleia Regional da Capital na Praça João Mendes

Quarta – 09 de junho – 13 horas – Sessão do Órgão Especial no Palácio da Justiça quando deverá ser analisado o pedido de suspensão da Resolução 520

Quarta – 09 de junho – 14 horas - Assembleia Geral Estadual dos Servidores do TJ-SP na Praça João Mendes