Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

92 dias. 3 meses exatos. Recorde do movimento. Greve de fome solitária de um servidor e nada de proposta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ou seja, elementos mais que necessários para que a greve continuasse e foi isso que cerca de dois mil Servidores do Judiciário paulista aprovaram, de forma unânime, na Praça João Mendes, na tarde desta quarta, 28 de julho.

A Assembleia Geral teve início às 14 horas e desta vez foi na raça. As entidades não conseguiram mandado de segurança para a realização do ato, ainda que constitucional. Manifestaram-se os representantes de entidades e parlamentares que, desde o início, tem apoiado a greve.

Um dos momentos de maior emoção foi quando o servidor Valdemiro José Jungklaus, da Comarca de Jacupiranga falou de sua experiência fazendo greve de fome desde a última quarta. Ele citou a conhecida história do colibri que, durante um grande incêndio na floresta, a ave tentava de gota em gota apagar as chamas, mesmo com animais dizendo de que nada adiantaria. Deixou claro que fez sua parte, para que servisse de exemplo ao TJ paulista e em seguida encerrou a greve de fome aplaudido por todos.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze parabenizou a força de todos que fazem a maior greve da história da categoria. “Eu nunca deixei de acreditar no movimento, porque a força dele sempre esteve aqui na praça”, saudou.

Após todas as manifestações, a greve continua. Nova Assembleia Geral está marcada para a quarta, dia 04 de agosto, às 14 horas, excepcionalmente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Será a a décima-quinta Assembleia desde 28 de abril. Serão 99 dias de paralisação.

A Assembleia foi encerrada com uma passeata que circulou pelo centro de São Paulo manifestando-se em frente à sede do Ministério Público e cobrando uma posição do órgão sobre a greve. Durante o trajeto foram entoadas palavras de ordem diversas, cantou-se o Hino Nacional e tudo terminou com a oração do Pai Nosso em frente ao Palácio da Justiça.

Deliberações

1. Manutenção da greve por tempo indeterminado;

2. Realização de ato público em Brasília na terça, dia 03 de agosto, para pressionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a se manifestar sobre a maior greve do Judiciário paulista, bem como marcar audiência urgente do Conselho em São Paulo para discutir os problemas do TJ-SP.

As entidades vão disponibilizar ônibus para os grevistas que desejarem ir a Brasília. No caso da Assetj, os interessados devem deixar nome, telefone, comarca com a Sra. Edna (11 – 3291-4077  ramal 147). A adesão deve ser feita até o final desta quinta, dia 29 de julho. Os ônibus devem sair da sede da Assetj na segunda, dia 02 de agosto às 14 horas. É preciso que haja compromisso dos grevistas para que só dêem o nome quem efetivamente for.

3. Realização da próxima Assembleia Geral na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada tendo em vista a Audiência Pública que será realizada no Auditório Franco Montoro daquela Casa às 16:30 horas. Portanto, haverá a Assembleia Geral às 14 horas e a Audiência Pública em seguida. É preciso grande contigente de servidores em ambos os atos.

4. Estabelecer a próxima quarta-feira (04) como data limite para a entrega dos abaixo-assinados dos advogados para a OAB-SP.

5. Aprovou-se uma vigília em todo o estado no 100º dia da greve (quinta-feira, 05 de agosto), caso a continuidade do movimento seja aprovada na próxima semana. Na Capital, a vigília será realizada na Praça João Mendes. O ato deverá ser repetido nas assembleias regionais e comarcas de todo o estado. Aqui aguarda-se forte adesão, inclusive dos servidores que ainda não aderiram ao movimento.

6. Por fim, deliberou-se pela realização de manifestações de servidores grevistas junto à agenda dos candidatos ao governo estadual e à presidência da República, em especial dos candidatos da situação.

AGENDE-SE

03 DE AGOSTO – 98º DA GREVE – TERÇA-FEIRA – 10 HORAS (horário a confirmar) – ATO PÚBLICO DOS SERVIDORES EM BRASÍLIA EM FRENTE AOS PRÉDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

04 DE AGOSTO – 99º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA-QUINTA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Entrada do Palácio 9 de Julho pela Avenida Sargento Mario Kozel Filho)

04 DE AGOSTO – 99º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 16:30 HORAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Auditório Franco Montoro)

por Sylvio Micelli / Assetj

Para nossa tristeza, angústia, repulsa e mais tantos quantos adjetivos forem necessários, nesta quarta-feira 28 de julho, graças à inoperância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os Servidores do Judiciário paulista completam 92 dias de greve. Desta forma, cai o recorde de seis anos atrás que, imaginávamos, jamais aconteceria. Mas aconteceu. E isso porque o TJ-SP peca.

Confira os sete pecados capitais cometidos pelo maior Judiciário do País e entenda porque a greve bate o recorde nesta quarta-feira:

AVAREZA

O TJ-SP sempre quer mais e mais para os seus magistrados (claro que há poucas exceções). Além dos salários não serem pequenos, pois tiveram um “pequeno” aumento de mais de 300% nos últimos anos e estão atrelados ao STF, intermináveis e polpudas verbas de indenização, laptops, livros, mais assessores, carros novos e toda a espécie de mimo são ofertadas, porque para o TJ-SP é mais importante TER do que SER. Cobiçam a tudo e a todos (inclusive verba destinada aos Servidores).

GULA

O TJ-SP é um saco sem fundos. Todos os recursos são destinados à magistratura, em sua imensa maioria. E por isso, esta é a marca registrada desta greve. Transformou-se numa luta de classes porque os Servidores estão cansados da política de “Casa Grande e Senzala” perpetrada pelo TJ-SP. É importante salientar que, se traçarmos um paralelo com a obra de Gilberto Freyre, na senzala o escravo ainda tinha a feijoada para se alimentar e os cabelos podiam ser lavados para que fosse retirado o pó de ouro para a compra da Carta de Alforria. Aqui no TJ-SP, furtam-nos até a farofa. Pior! Nem mesmo um pão com manteiga nos é permitido… Ah! Vai além! Já tem Servidor fazendo greve de fome para ver se o TJ-SP se comove…

INVEJA

O Poder Judiciário de São Paulo comporta-se de forma minúscula diante do Executivo e do Legislativo e é óbvio que isso incomoda o TJ-SP. Ele deseja ter os mesmos atributos, status, posses e habilidades dos outros dois poderes, mas depois da Reforma Administrativa de 1998 isso ficou praticamente impossível. Inveja os outros poderes, porque não sabe exercer o seu próprio poder. O TJ-SP prefere acreditar que a Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) desenvolvida por Montesquieu e que moderou o Poder do Estado dividindo-o em funções é mera retórica.

IRA

Ódio eterno aos Servidores. Estes devem ser tratados como capachos sempre! O Órgão Especial do TJ-SP (exceção feita a 3, 4 ou 5 iluminados) tem dado lições explícitas de ira. O colegiado não sabe lidar com a democracia, nem tampouco com o oposto. Sabe aquela coisa do embate democrático no campo das ideias? O TJ-SP desconhece isso. Não tem competência para gerar conflitos. Acha que pode resolver tudo apenas julgando. E acaba por cometer falhas absurdas, por vezes até brutais e desumanas movido por uma raiva aos Servidores que lhe resolvem chamar à razão. Tem um rancor incontrolável. Quanto mais punição, melhor! Nem que para isso deixe servidores com fome, sede e frio. Nem que para isso chame a Polícia Militar armada até os dentes para enfrentar Servidores armados até o cérebro… Ah! Não nos esqueçamos do assédio moral nosso de cada dia…

LUXÚRIA

Boa parte da magistratura paulista (claro que sempre há exceções, ainda que ínfimas, até para justificar a regra) entende ser munida de dons especiais concedidos pelos deuses do Olimpo, como se o poder lhes emanasse da própria carne. Muitos comportam-se como Luís XIV de Bourbon, conhecido como o “Rei-Sol”, o maior monarca absolutista da França e dono da célebre frase “L’État c’est moi” (“O Estado sou eu”).

PREGUIÇA

O TJ-SP adora reclamar. Diz que nada pode fazer para mudar a situação. Afirma que Montesquieu é letra morta (veja INVEJA), lamenta que sua autonomia financeira não pode ser exercida, quando é ele quem deveria exercê-la. Boa parte dos magistrados quer que os processos cheguem prontos, afinal eles têm muito trabalho a fazer (como se os demais não tivessem). Mudar o status quo, enfim… dá muito trabalho!

SOBERBA

O TJ-SP não é humilde, mesmo com suas vísceras expostas por uma greve à beira de uma centena de dias. Acha-se auto-suficiente, mesmo nada resolvendo e ainda tem a pachorra de ridicularizar o movimento. Gosta de afirmar que ele não existe, ou que é muito pequeno, mesmo todos vendo exatamente o contrário (OAB, Imprensa e até outros juizes que suspenderam os prazos). Ora… se a greve é ínfima como alguns afirmam, por que advogados estão desesperados e juizes fizeram aquilo que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) deveria ter feito, ou seja, suspender os prazos processuais?

Por esses e outros motivos, são 92 dias de luta. Uma luta desigual, de Davi contra Golias. Mas respaldados pela idoneidade de propósitos, nós, Servidores, triunfaremos!