por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

Tinha que ser no 08 de dezembro, dia consagrado à Justiça.

O deputado estadual Otoniel Lima (PRB), da região de Limeira e recentemente eleito para a Câmara dos Deputados, foi o 32º parlamentar a assinar o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, que foi proposto pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).

Após meses coletando assinaturas e fazendo pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa alertando sobre a importância de se investigar, na Casa, a execução orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a falta de equidade entre os salários da magistratura e dos servidores, as denúncias de assédio moral, abuso de poder, a falta de respeito à data base salarial e do direito de greve dos servidores, Carlos Giannazi protocolou no dia 08 de dezembro na Assembleia Legislativa, após a 32ª assinatura, o pedido, de sua autoria, da CPI do Judiciário.

O parlamentar comemora. “É uma vitória de todos os servidores que pressionaram as bases para que a CPI pudesse ser protocolada e levada adiante, e esperamos que haja celeridade a partir de agora a fim de que possamos investigar, de fato, o que ocorre no Poder Judiciário”, disse Giannazi, que já havia solicitado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma inspetoria com o propósito de fazer com que o Judiciário paulista opere com mais transparência e, ao Tribunal de Contas do Estado, um pedido para que fiscalize a execução do orçamento.

O deputado  lembra que tramita pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 704/2010), elaborado por ele, que cria o Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ), cujo objetivo é fazer com que todas as taxas e emolumentos judiciais e extrajudiciais sejam direcionados ao TJ e não mais ao Executivo, que historicamente não tem repassado esses valores ao Judiciário paulista.

O Ministério Público Estadual também foi acionado por meio de uma Representação, inédita, para entrar com uma Ação no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a integralidade do orçamento de 2011 enviado pelo Poder Judiciário paulista ao governo do estado. A iniciativa partiu de Giannazi e foi protocolada no MPE no dia 16 de novembro.

É importante destacar o trabalho incansável de Giannazi e, principalmente, de todos os colegas grevistas que pressionaram os parlamentares para a coleta de assinaturas do pedido. Mesmo com alguns parlamentares cujas assinaturas eram consideradas certas, ainda assim, todos logramos êxito em mais esta empreitada.

Estão todos de parabéns!

Confira a lista dos 32 parlamentares que assinaram o pedido de CPI. É uma lista importante. Guarde-a. Os deputados abaixo poderão escrever, junto à nossa categoria, uma nova história para o Judiciário paulista.

PSOL

1 – Carlos Giannazi – autor do pedido da CPI do Judiciário, que pretende investigar a falta de transparência na execução do orçamento gerido pelo Poder Judiciário paulista e as condições de trabalho dos servidores da Justiça

2 – Raul Marcelo

PT

3 – Adriano Diogo
4 – Ana do Carmo
5 – Ana Perugini
6 – Beth Sahão
7 – Carlinhos Almeida
8 – Fausto Figueira
9 – Hamilton Pereira
10 – José Cândido
11 – José Zico Prado
12 – Maria Lúcia Prandi
13 – Roberto Felício
14 – Simão Pedro
15 – Vanderlei Siraque
16 – Marcos Martins
17 – Carlos Neder
18 – Vicente Cândido

PDT

19 – Olímpio Gomes
20 – José Bittencourt

PR

21 – Patrícia Lima

PSDB

22 – Pedro Tobias
23 – Mauro Bragato
24 – Analice Fernandes
25 – Roberto Massafera
26 – Geraldo Vinholi
27 – Roberto Engler

PP

28 – Mozart Russomano
29 – Antonio Salim Curiati

PV

30 – Afonso Lobato

PSB

31 – Ed Thomas

PRB

32 – Otoniel Lima

(*) Com informações de Eduardo Olimpio
Assessor de Imprensa do deputado estadual Carlos Giannazi