Category: Funcionalismo

Atrasado e com data-base vencida, TJ/SP realiza primeira reunião com a categoria 0

Atrasado e com data-base vencida, TJ/SP realiza primeira reunião com a categoria


por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

Com pelo menos três meses de atraso e com a data-base vencida há quase 40 dias, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou na tarde desta quinta (07), a primeira reunião com as Entidades Representativas de Servidores do Judiciário. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e trouxe como representante do Judiciário, um velho conhecido da categoria: o desembargador Willian Roberto de Campos, um dos intermediadores no ano passado, quando os judiciários paulistas protagonizaram a maior greve da história, paralisando as atividades por 127 dias.

Campos, em que pese não pertencer à Comissão Salarial que está por ser definida, apresentou-se como representante do presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran. Ele veio acompanhado pelos juízes auxiliares José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior. O desembargador afirmou que existe possibilidade de uma reunião com o presidente, mas que esse primeiro contato serviria para analisar a pauta. Campos foi claro que a atual administração trabalha para “cumprir o que foi acordado”, numa clara referência ao Dissídio Coletivo de 2010.

Em relação ao percentual de 21,98%, que é data-base de 2011, Willian Campos afirmou que o montante “de cerca de R$ 600 milhões” não será pago pelo estado. “Façam outra proposta que eu levarei ao presidente”, disse o desembargador que almeja pagar algo para já ser recebido no próximo mês. “Temos que chegar a um índice que se comece a receber em maio”, avaliou.

Além da questão salarial, a reunião de quase duas horas trouxe à tona, as discussões sobre o entendimento da aplicação do mutirão pós-greve, a retroatividade da data-base de 2010, que ainda não foi paga, e o pagamento da inflação aos estenotipistas, além de outros temas.

O desembargador acenou com a possibilidade de o TJ/SP buscar recursos, junto ao Executivo, para pagar o INPC deste ano que seria 6,36%. Diante disso, as entidades apresentaram uma contraproposta nos seguintes termos:

1.) Reposição Salarial de 8%. O valor seria composto pelos 6,36%, mais um percentual de 1,64% das perdas acumuladas;

2.) Pagamento dos 4,77% no período de março a novembro de 2011. O TJ começou a pagar a partir de 1º de dezembro de 2010;

3.) Extensão dos 4,77% aos estenotipistas, independente do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

4.) Compensação da greve de 2010 por meio de mutirão que seria realizado em quatro finais de semana;

5.) Abertura e manutenção de mesa de negociação permanente entre ambos os lados


Avaliação

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze preferiu aguardar a próxima reunião para melhor avaliação. “Obviamente que eles [TJ/SP] não querem uma nova paralisação e parece que há maior envolvimento para solucionar a questão salarial, mas vamos aguardar qual será a resposta que teremos da proposta feita hoje”, analisou.

Gozze destaca que além da questão salarial, a instalação de uma mesa de negociação permanente é de “fundamental” importância para a solução das diversas questões funcionais que envolvem os Servidores do Judiciário.

Nova reunião entre o conjunto das entidades e o TJ/SP está marcada para a próxima quinta-feira, dia 14 de abril, às 13:30 horas, no Palácio da Justiça.

Além da Assetj, participaram do encontro as seguintes entidades: Assojubs, Assojuris, AASPTJ-SP, Aecoesp, Asjcoesp, Aojesp, Affocos, Apatej, Affi, Sindicato União e Fespesp

(*) Com informações das Entidades

Semana da CCM Iamspe – 28 de março a 02 de abril de 2011 0

Semana da CCM Iamspe – 28 de março a 02 de abril de 2011

Confira o trabalho realizado pela Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (CCM Iamspe)

ORDINÁRIA – [QUI 31] A CCM Iamspe realizou sua 264ª Reunião Mensal Ordinária. O encontro, que aconteceu no 1º andar do prédio da Administração na Capital, além das manifestações habituais das dezenas de representantes da Comissão em todo o estado fez uma alteração de datas. A Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe que aconteceria em abril foi transferida para o dia 26 de maio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Sendo assim, em 28 de abril, teremos nossa 265ª Reunião Mensal Ordinária no prédio da Administração.

BARRETOS – [QUI 31] O presidente da Comissão Regional de Barretos, Célio Geraldo Almeida, esteve reunido com representantes da Santa Casa de Barretos para tratar de assuntos referentes ao atendimento de servidores na região. Barretos pleiteia, há tempos, que seja feito o convênio com a Santa Casa local, além de manter o atual convênio com o Hospital São Jorge.

SUPERINTENDÊNCIA – [SEX 01] A nova Mesa Diretora e Coordenadorias se reuniram com o Superintendente do Instituto, Dr. Latif Abrão Júnior. O encontro, realizado no 7º andar do prédio da Administração na Capital, tratou dentre diversos assuntos, de questões relativas do Departamento de Convênios (Decam), execução orçamentária e as comemorações de 50 anos do Hospital do Servidor Público Estadual – Francisco Morato de Oliveira, que acontece em julho próximo. A CCM Iamspe pediu, ainda, o agendamento de uma audência com o Secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.

ATO PÚBLICO – [SEX 01] A CCM Iamspe, por meio de diversos representantes, participou do Ato Público que foi feito pelo conjunto do Funcionalismo. Intitulado, “Chega de Mentira!”, a concentração aconteceu na Praça João Mendes, centro da Capital, com caminhada até à Praça da República. O presidente estadual da CCM, Sylvio Micelli fez uso da palavra durante o ato cobrando a contribuição paritária do governo com 2% do Orçamento para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – [SÁB 02] Houve reunião de uma comissão escolhida pela Plenária da CCM Iamspe e representantes de entidades do funcionalismo na região de São José do Rio Preto, para discutir assuntos da Comissão Regional. O encontro aconteceu na sede do Ceama local e, além de membros da plenária, contou com as presenças do presidente estadual da CCM, Sylvio Micelli; do 1º Vice-Presidente, José Luiz Moreno Prado Leite, ambos na condição de observadores. A comissão que coordenou os trabalhos foi formada por Luiz da Silva Filho, coordenador do Interior, Esmeralda Guimarães Siqueira da Comissão Municipal de Fernandópolis e pelo presidente da Comissão Regional de Barretos, Célio Geraldo Almeida. Após debates diversos e manifestação de todos os presentes, ficou acertada nova eleição para a Comissão Regional no sábado, dia 16 de abril, que será realizada a partir das 9 horas no Ceama de Rio Preto.


Próximas atividades:

APAMPESP – [SEX 08] A Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp) convida a todos os membros da CCM Iamspe para a inauguração de sua sede na cidade de Santos. O evento será às 13 horas na Rua General Câmara nº 5, 6º andar, Sala 607, Centro, Santos.

MESA DIRETORA & COORDENADORIAS – [SEG 11] A Mesa Diretora e as Coordenadorias da CCM Iamspe se reúnem às 11 horas para analisar a última reunião ordinária e preparar a próxima, além de discutir outros assuntos sobre a Comissão. O encontro será na sala da CCM, no 6º andar do prédio da Administração na Capital.

APASE – [TER 12] O Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase) convida a todos os membros da CCM Iamspe para a solenidade de abertura do XXV Encontro Estadual de Supervisores do Magistério. O evento será às 14 horas no Hotel Vacance, na Avenida das Nações Unidas, 1374 em Águas de Lindoia, interior de São Paulo.

PRESIDENTE PRUDENTE – [QUI 14] A CCM Iamspe por meio de sua Comissão Regional de Presidente Prudente realiza Audiência Pública, às 9 horas na cidade de Presidente Prudente, em local a ser definido.

RANCHARIA – [QUI 14] A CCM Iamspe por meio de sua Comissão Regional de Presidente Prudente realiza Audiência Pública, às 14 horas na cidade de Rancharia, em local a ser definido.

PRESIDENTE VENCESLAU – [QUI 14] A CCM Iamspe por meio de sua Comissão Regional de Presidente Prudente e da Comissão Municipal de Presidente Venceslau realiza Audiência Pública, às 19 horas na cidade de Presidente Venceslau, em local a ser definido.

ROSANA – [SEX 15] A CCM Iamspe por meio de sua Comissão Regional de Presidente Prudente realiza Audiência Pública, às 10 horas na cidade de Rosana, em local a ser definido.

TEODORO SAMPAIO – [SEX 15] A convite, a CCM Iamspe, por meio de seu presidente Sylvio Micelli, participa do Congresso Regional dos Funcionários da Educação da Macro Região de Teodoro Sampaio promovido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse). O evento será às 15 horas em local a ser definido.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – [SÁB 16] Haverá eleições para a Comissão Regional de São José do Rio Preto conforme deliberação em reunião ocorrida no dia 02 de abril. A eleição acontecerá no Ceama de Rio Preto na Rua Floriano Peixoto, 3000, à partir das 9 horas.


Outras informações:

ELEIÇÃO CR RIO PRETO – [SÁB 16] Tendo em vista a consulta feita por representantes de entidades do funcionalismo na região de São José do Rio Preto, a Mesa Diretora da Comissão Consultiva Mista do Iamspe esclarece que, conforme deliberação da Reunião Extraordinária ocorrida no dia 02 de abril de 2011 no Ceama de São José do Rio Preto, cada entidade representativa terá apenas um voto nas eleições que acontecerão no dia 16 de abril, independente do número de representantes que queira enviar para participar no pleito.

Campanha conjunta do Funcionalismo leva 2 mil pessoas às ruas de São Paulo 0

Campanha conjunta do Funcionalismo leva 2 mil pessoas às ruas de São Paulo

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na última sexta (01), o primeiro ato conjunto de todas as entidades do funcionalismo no ano de 2011. Foi a largada das campanhas salariais das diversas categorias, inclusa o Judiciário. Cerca de 2 mil servidores participaram da concentração na Praça João Mendes. Em seguida, fizeram uma passeata pelas principais ruas do centro de São Paulo até a chegada na Praça da República.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, além de convocar os funcionários do Judiciário durante a concentração na Praça João Mendes, manifestou-se no ato conjunto na República. Gozze cobrou uma política “decente” aos servidores públicos tanto na questão salarial como no que tange às condições de trabalho.

O ato intitulado “Chega de Mentira” envolveu entidades representativas de todas as categorias do funcionalismo que participam do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP).

A pauta de reivindicações já é uma velha conhecida do funcionalismo e do descaso promovido nos últimos 16 anos pelo Governo do Estado de São Paulo. Contempla: cumprimento da data-base com reposição das perdas inflacionárias e aumento real; implantação de uma mesa de negociação permanente; contra-partida do governo com 2% de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe); aumento do valor do vale-refeição e incorporação de gratificação extensiva aos aposentados e pensionistas e reconhecimento da lei que instituiu o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP).

Foto: Edilson Silva (Aojesp)

Assetj esclarece sobre declaração do Iamspe no Imposto de Renda 1

Assetj esclarece sobre declaração do Iamspe no Imposto de Renda

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Uma das maiores dúvidas que os Servidores Públicos têm na hora de fazer a Declaração Anual de Imposto de Renda é sobre o Iamspe. Afinal de contas, os valores pagos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual podem ser declarados ou não?

O conselheiro da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Maria Margato, que é especializado na área esclarece.

“O recolhimento de 2% sobre o salário bruto mensal (menos auxílios) dos Servidores Públicos do estado de São Paulo é e pode ser considerado como despesas médicas”. Margato esclarece que para tanto “o contribuinte deve lançar em ‘pagamentos e doações efetuados’, código 21, o total pago ao Iamspe, com o respectivo CNPJ que é 60.747.318/0001-62″.

O conselheiro esclarece, entretanto, que o contribuinte deve observar “e isto é muito importante”, se no valor da contribuição previdenciária oficial, o desconto ao Iamspe já não está incluído, o que incorreria em duplicidade de dedução. “Estando a contribuição previdenciária oficial separada da contribuição ao Iamspe, não há porque não aproveitar as duas deduções e com isto diminuir o imposto a pagar ou aumentar a restituição”, finaliza.

Assetj tira suas dúvidas

Até o próximo dia 15 de abril, o conselheiro José Maria Margato vai tirar todas as dúvidas que os associados tiverem em relação à declaração do Imposto de Renda. O atendimento pessoal, que teve início no começo de fevereiro, será feito apenas nas sextas-feiras (dias 08 e 15) das 13 às 17 horas na Assetj Conselheiro (Rua Conselheiro Furtado, 93 – 3º andar) e será por ordem de chegada. As dúvidas podem ser encaminhadas, também, para o e-mail duvidair@assetj.org.br.

Segundo o conselheiro “a função e o objetivo do plantão é, na medida do possível, esclarecer as indagações e dúvidas dos associados a respeito da melhor e mais correta forma de se fazer a declaração”.

Obs.:

1. Não haverá atendimento por telefone e o plantão servirá apenas para tirar dúvidas. A Assetj não fará a declaração de Imposto de Renda.

2. Não haverá atendimento no dia 22, feriado da Semana Santa, nem dia 29, último dia para a entrega da declaração.

Jogos da Assetj começam nesta quinta (07) 0

Jogos da Assetj começam nesta quinta (07)


por Sylvio Micelli / ASSETJ

A partir da próxima quinta, dia 07 de abril, acontece a Fase Estadual da XXII Edição dos Jogos promovida pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj). A disputa acontece na cidade de Ubatuba, litoral norte paulista, até o domingo, dia 10 de abril.

Os atletas já inscritos de diversas partes do estado poderão se hospedar no Água Doce Praia Hotel, nesta quarta (06), à partir das 22 horas. O hotel fica na Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego (SP 55) km 68,5, na Praia Dura, na cidade de Ubatuba, no Litoral Norte do estado.

A cerimônia de abertura acontece na quinta (07), às 9 horas na Escola Municipal Nativa Fernandes de Faria, na Rua José Pedro, 80, na Praia de Maranduba. Em seguida ocorrem o sorteio das chaves e o início dos jogos.

Após uma reestruturação feita pela diretoria da entidade, a disputa que se realizava no mês de dezembro, foi transferida para abril. Um dos principais motivos da alteração foi o pedido de atletas, principalmente do Interior, que se viam impedidos de participar do evento, pois no final do ano ocorrem as correições nos cartórios do TJ-SP.

Desta forma, a Fase Estadual se refere ao biênio 2010 / 2011, ou seja, com as equipes qualificadas na Fase Capital disputada no ano passado e com os times que se inscreverem para a disputa estadual. No segundo semestre será realizada a Fase Capital do biênio 2011 / 2012, e assim, sucessivamente.

Todas as informações sobre o evento podem ser acessadas no hotsite dos Jogos.

Um pouco mais sobre os Jogos

Disputados desde 1988 e composto por duas fases distintas – Capital e Estadual – os Jogos do Judiciário promovidos pela Assetj tem por finalidade promover o incentivo às práticas desportivas e proporcionar a integração social da família forense, bem como de todo o funcionalismo publico paulista. É disputado nas categorias sênior, master e adulto, nas modalidades de Futsal, Basquetebol e Voleibol, masculino e feminino.

A Fase Estadual até a edição anterior era disputada em dezembro, em homenagem ao Dia da Justiça. A partir de agora será sempre no primeiro semestre e contará com a participação dos mais bem classificados na Fase Capital que se unem às equipes do Interior e do Litoral paulista, com a presença de cerca de 400 atletas e 200 familiares/dependentes, acomodados sempre em cidades com boa infra-estrutura (ginásios de esportes e rede hoteleira), contando com farta Agenda Esportiva e Social como bailes, passeios, confraternizações diversas e festa de encerramento.

A Fase Capital acontecerá sempre no segundo semestre e qualificará as equipes da cidade de São Paulo para a disputa estadual na sequência da competição.

Ambas as fases contam com Cerimônias de Abertura e Encerramento, além da distribuição de troféus e medalhas.

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