Category: Funcionalismo

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 661 – 18/12/2011 0

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 661 – 18/12/2011

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 661 – 18/12/2011

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE) PASSARÁ A REALIZAR PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS PELA INTERNET A PARTIR DE DEZEMBRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ATENDIMENTO PRESTADO E MELHORAR AINDA MAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS, ADEQUANDO-OS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES. EM DEZEMBRO, ESTARÃO DISPONÍVEIS DUAS PESQUISAS ONLINE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS. UMA DAS PESQUISAS SERÁ DIRECIONADA AOS USUÁRIOS QUE JÁ ESTIVERAM INTERNADOS EM HOSPITAIS CREDENCIADOS PELO IAMSPE. O USUÁRIO SERÁ SOLICITADO A AVALIAR O HOSPITAL E OS PROFISSIONAIS QUE O ATENDERAM.

A SEGUNDA PESQUISA, JUNTO A PACIENTES QUE UTILIZARAM A REDE PRÓPRIA E TERCEIRIZADA NA CAPITAL, INTERIOR E BAIXADA SANTISTA, TEM COMO PRINCIPAL FOCO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS. A IDEIA É QUE O LEVANTAMENTO ABRANJA TODA A POPULAÇÃO DE USUÁRIOS DO IAMSPE. PARA RESPONDER A PESQUISA, O USUÁRIO DEVE UTILIZAR A SENHA QUE RECEBEU – OU AINDA RECEBERÁ – EM CASA POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PELO IAMSPE. OS DADOS SÃO SIGILOSOS E NENHUMA INFORMAÇÃO PESSOAL DO USUÁRIO SERÁ DIVULGADA. A PESQUISA ONLINE TERÁ NO MÁXIMO OITO PERGUNTAS E PODERÁ SER RESPONDIDA EM MENOS DE CINCO MINUTOS. PARA RESPONDER A PESQUISA ONLINE, O USUÁRIO DEVE ACESSAR O ENDEREÇO WWW.IAMSPE.SP.GOV.BR E CLICAR NO ÍCONE ‘PESQUISA’. O PRÓXIMO PASSO É COLOCAR O NÚMERO DO CÓDIGO DE ACESSO INFORMADO NA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA PELO IAMSPE E RESPONDER AS PERGUNTAS. SERÁ A PRIMEIRA VEZ, EM QUASE SESSENTA ANOS DE HISTÓRIA, QUE O IAMSPE REALIZARÁ PESQUISA DE SATISFAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, POR MEIO DO PROVIMENTO 1933/2011 VAI SUSPENDER O EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 A 6 DE JANEIRO DE 2012. NESSE PERÍODO SERÃO IGUALMENTE SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS E A PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS, SENTENÇAS E DECISÕES, BEM COMO INTIMAÇÃO DE PARTES OU ADVOGADOS, NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, SALVO QUANTO AS MEDIDAS CONSIDERADAS URGENTES.

A FESPESP REALIZOU, NA ÚLTIMA SEGUNDA, DIA 12, SUA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO ANO DE 2011. EM PAUTA, ALÉM DE INFORMES GERAIS, FORAM DISCUTIDOS ASSUNTOS COMO O IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SINP, ALÉM DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FESPESP EM 2011. TAMBÉM FORAM DISCUTIDAS PROPOSTAS PARA ATUAÇÃO FESPESP EM 2012. APÓS A REUNIÃO, OS DIRIGENTES DA FESPESP PARTICIPARAM DE UM ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM SÃO PAULO.

O CENTRO ASSOCIATIVO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAPESP, ENTIDADE FILIADA À FESPESP REALIZOU, NO FINAL DE NOVEMBRO, UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO DO IAMSPE NA REGIÃO DE MAUÁ, NA GRANDE SÃO PAULO. O GRUPO PRETENDE FORMAR UMA COMISSÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE MAUÁ PARA PARTICIPAR DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE, BEM COMO REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO ANO, PARA DISCUTIR A SAÚDE DO SERVIDOR NA REGIÃO.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ DOZE ANOS NO AR, DE FORMA ININTERRUPTA, SEMPRE LEVANDO TUDO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ, CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR.

VISITE O SITE DA FESPESP NA INTERNET ADEQUADO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E ÀS REDES SOCIAIS TWITTER E FACEBOOK PARA VOCÊ ACOMPANHAR TUDO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR.

ALÉM DISSO, VOCÊ PODERÁ ASSISTIR AS MAIS RECENTES EDIÇÕES DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. O ENDEREÇO, VOCÊ JÁ SABE: É O WWW.FESPESP.ORG.

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG.

E SEMPRE LEMBRANDO QUE, ALÉM DA TV ABERTA, VOCÊ PODE ACOMPANHAR O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA INTERNET. CLIQUE NO LINK “FESPESP NA TV” EM NOSSO SITE E ASSISTA O PROGRAMA EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO!

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

Comissão Consultiva Mista do Iamspe realizará VIII Encontro Estadual no final do mês 0

Comissão Consultiva Mista do Iamspe realizará VIII Encontro Estadual no final do mês

A Comissão Consultiva Mista do Iamspe, plenária de Entidades do Funcionalismo que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual, realizará seu VIII Encontro Estadual, intitulado “Iamspe e Funcionalismo: Descentralização, Ampliação e Participação”. O evento acontece nos dias 23, 24 e 25 de novembro no Anfiteatro “A” – Nemésio Bailão do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) – Francisco Morato de Oliveira, situado na Rua Pedro de Toledo, 1800 – 15º andar, no bairro do Ibirapuera, São Paulo.

Segundo Sylvio Micelli, vice-presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e que preside a Comissão, o encontro é a continuidade de um trabalho iniciado pela comissão há sete anos. “Desde 2004, quando iniciamos os encontros estaduais, a proposta sempre foi discutir a saúde do funcionalismo público com palestras que dessem subsídios ao nosso trabalho. Acho que logramos êxito até aqui”, opina.

O jornalista acredita que o encontro manterá a consistência e maturidade aos debates que a CCM Iamspe realiza há quase três décadas. “Nossa missão é defender o usuário do Instituto e para tanto não medimos esforços em ter importantes discussões, sempre com o objetivo de melhorar e ampliar a prestação do atendimento médico e ambulatorial aos nossos servidores, dependentes e agregados”, opina.


Da homoafetividade à comunicação sindical

A abertura do evento terá a participação do Coral do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), entidade participante da CCM Iamspe.

Os temas abordados no encontro versarão sobre questões homoafetivas, cuidados paliativos e os participantes terão um curso de comunicação sindical com professor Vito Giannotti do Núcleo Piratininga de Comunicação. Haverá, ainda, debates sobre a questão dos agregados e dos aposentados que saíram do Instituto.


Inscrições

A participação no Encontro é restrita a representantes indicados por suas associações, sindicatos, comissões regionais e municipais. Mais informações podem ser obtidas com a secretária da CCM Iamspe, Nilze Berger pelos telefones (11) 5088-8940 / 8952. As inscrições encerram-se no próximo dia 11 de novembro.

Confira a programação do evento

1º DIA – 23/11/2010 – quarta-feira

08:30 – Café e Credenciamento

09:00 – Apresentação do Coral do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)

09:30 – Abertura Oficial do VIII Encontro Estadual da CCM – “IAMSPE e Funcionalismo: Descentralização, Ampliação e Participação”

Convidados:
Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo
Julio Semeghini – Secretário de Estado de Gestão Pública
Giovanni Guido Cerri – Secretário de Estado da Saúde
José Antonio Barros Munhoz – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Marcos Martins – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
Latif Abrão Júnior – Superintendente do Iamspe
Sylvio Micelli – Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe

10:30 – Aprovação do Regimento do VIII Encontro Estadual da CCM – “IAMSPE e Funcionalismo: Descentralização, Ampliação e Participação”

10:45 – Painel de Debates: “A reabertura do prazo de inscrição para agregados e o retorno dos aposentados ao Iamspe – A posição da CCM Iamspe”

Mediadores:
José Luiz Moreno Prado Leite – 1º Vice-Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)
João Elísio Fonseca – 2º Vice-Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)

12:30 – Intervalo para Almoço

14:00 – Palestra I: “Relações Homoafetivas no Funcionalismo – Legislação, Convivência e Respeito Mútuo”
Apresentação: José Carlos Bueno do Prado – Secretário Geral do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse)

Mediadoras:
Célia Regina Palma Martins – Coordenadora da Capital da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)
Maria da Guarda Rocha – Coordenadora da Capital da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)

15:30 – Coffee-break

16:00 – Palestra II: “Cuidados Paliativos e Envelhecimento”
Apresentação: Maria Goretti Sales Maciel – Coordenadora do Programa Cuidados Paliativos do HSPE/FMO

Mediadoras:
Maria Antonia de Oliveira Vedovato – Coordenadora da Grande São Paulo da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)
Rosalina Chinone – Coordenadora da Grande São Paulo da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)

17:30 – Encerramento

2º DIA – 24/11/2010 – quinta-feira

08:30 – Café

09:00 – Curso: “Comunicação Sindical e a relação com o Funcionalismo – Criatividade, Inovações e Desafios no séc. XXI”
Apresentação: Professor Vito Giannotti – Coordenador Núcleo Piratininga de Comunicação (Rio de Janeiro/RJ)

Mediadores do período da manhã:
Luiz da Silva Filho – Coordenador do Interior da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)
Idenilde de Almeida Conceição – Coordenadora do Interior da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)

Mediadores do período da tarde:
Guilherme Coelho de Souza Nascimento – Coordenador do Litoral da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)
Jupyra Dias de Campos Junqueira – Coordenadora do Litoral da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM)

13:00 – Intervalo para Almoço

16:00 – Coffee-break

19:00 – Jantar de Confraternização

3º DIA – 25/11/2010 – sexta-feira

08:30 – Café

09:00 – Reunião de Grupos para discussão da propostas

10:30 – Apresentação dos resultados de trabalho dos grupos

12:00 – Aprovação do Relatório Final do VIII Encontro Estadual da CCM – “IAMSPE e Funcionalismo: Descentralização, Ampliação e Participação”

CCM Iamspe realizará, nesta semana, cinco audiências na região de Barretos e Rio Preto 0

CCM Iamspe realizará, nesta semana, cinco audiências na região de Barretos e Rio Preto

A Comissão Consultiva Mista do Iamspe, plenária de entidades do funcionalismo que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual realizará nos dias 8 e 9, terça e quarta desta semana, cinco audiências no Interior paulista. Os encontros serão nas cidades de Catanduva, Barretos, São José do Rio Preto, Votuporanga e Fernandópolis (confira abaixo).

O presidente estadual da CCM Iamspe, Sylvio Micelli, destaca que os encontros tem a finalidade de colocar em pauta, a saúde do funcionalismo. “Muitas vezes, há uma distância do usuário em relação ao Iamspe e o que a CCM faz é trazer representantes da instituição para conferir os problemas e as carências desses servidores e dar oportunidade ao usuário de se manifestar”, acredita.

O presidente da CCM Iamspe afirma que o caminho permanente do trabalho é a descentralização. “Há mais de três anos, a atual administração do Iamspe vem ampliando o atendimento por meio de convênios com médicos e clínicas, mas há muito por fazer e isso só poderá ocorrer com mais recursos, que estamos batalhando junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado”.

A realização de audiências públicas é uma prática constante no trabalho da CCM Iamspe que, só em 2011, já fez encontros na região do Oeste Paulista, no Litoral Sul do estado de São Paulo e na Capital. A CCM ainda participou da maioria das audiências da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, com o intuito de defender o aumento de recursos para o Iamspe.

Ainda em 2011, há audiências já confirmadas para o dia 18 de novembro, nas cidades de Campos do Jordão e Caraguatatuba, além do VIII Encontro Estadual que acontece no final desse mês na Capital.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 5088-8940 / 8952, pelo e-mail ccm@iamspe.sp.gov.br ou pelo blog da CCM na Internet no endereço http://ccmiamspe.blogspot.com/.

  • CATANDUVA – 08/11 – 14 horas Escola Barão do Rio Branco – Rua Recife em frente à Praça Roosevelt, 143 – Centro

  • BARRETOS – 08/11 – 19 horas Câmara Municipal – Rua 16, 730 – Centro

  • SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 09/11 – 9 horas OAB – Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5853

  • VOTUPORANGA – 09/11 – 14 horas Centro do Professorado Paulista (CPP) – Rua Amazonas, 2658 – Centro

  • FERNANDÓPOLIS – 09/11 – 19 horas Câmara Municipal – Rua Espírito Santo, 320 – Centro
CCM Iamspe se reúne com prefeito de Santos 0

CCM Iamspe se reúne com prefeito de Santos

CONFIRA FOTOS DA REUNIÃO

A regional de Santos da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) reuniu-se, na tarde desta quinta (3), com o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa. Em pauta foram tratados assuntos sobre a prestação do atendimento médico a servidores públicos de Santos e de toda a Baixada Santista.

O encontro, intermediado pelo vereador santista Marcelo Costa Del Bosco Amaral (PPS), nasceu da audiência pública realizada na cidade em junho passado e que foi promovida pela Comissão Regional de Santos e pela Coordenadoria do Litoral da CCM Iamspe que, além de Santos, também realizou uma audiência na cidade de Mongaguá.

Os representantes dos servidores tiveram a oportunidade de relatar a carência do atendimento do funcionalismo público no Litoral e pediram que a prefeitura intermediasse conversas com prestadores locais, como a Santa Casa de Santos e outros hospitais.

O prefeito alegou que o problema de saúde em Santos não atinge apenas os servidores públicos e que há uma carência de atendimento na região. Chegou a afirmar que, para entrar dentro dos padrões internacionais de atendimento, a Baixada Santista precisaria criar mais 2 mil leitos, o que seria quase dobrar a capacidade atual de 3 mil. Tavares Papa sugeriu uma possibilidade futura de convênio com o antigo Hospital dos Estivadores e que foi adquirido pela Prefeitura. A ideia, porém, é a médio, longo prazo.

Ao encontro compareceram Latif Abrão Júnior, superintendente do Iamspe; Wagner Magosso, diretor de rede do Decam (Departamento de Convênios); José Roberto Rizzo, diretor do Ceama de Santos (Centro de Atendimento Médico); todos representando a instituição. Latif falou das dificuldades em fechar um convênio hospitalar na cidade, o que dificulta o atendimento de quase 35 mil vidas que estão vinculadas ao Iamspe na Baixada e, também, pediu que o prefeito auxiliasse o funcionalismo.

Pela CCM Iamspe compareceram Enio Pinto de Almeida (Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo – Capesp), presidente da CR CCM Santos; Neyde Silva Nascimento (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – Apampesp); vice-presidente da CR CCM Santos; Hugo Coviello (Associação de Base dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário de São Paulo – Assojubs), secretário da CR CCM Santos; Guilherme Coelho de Souza Nascimento (Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo – Capesp), coordenador do Litoral da CCM Estadual e Sylvio Micelli (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Assetj), presidente estadual da CCM Iamspe.


Histórico

Desde 1988 os servidores estaduais contam apenas com o Sistema Único de Saúde (SUS) para serem atendidos nas cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista [Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente). Em todo estado existem um milhão e trezentos mil servidores e dependentes ligados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Na região são aproximadamente 35 mil, a maioria composta por aposentados.


Encontro

Depois de ouvir o pedido dos servidores, o prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa se mostrou empenhado em conseguir ajudar. “Vou conversar com a mesa diretora da Santa Casa de Santos, hospital onde temos um convênio com o município para que se consiga um acordo semelhante com os servidores estaduais”. O Superintendente do Iamspe acredita que um futuro convênio vai auxiliar a cidade de Santos. “Hoje os servidores precisam ser atendidos no SUS, caso nós consigamos uma parceria mais de trinta e cinco mil pessoas iriam desafogar os leitos da rede”.


Dificuldade

Entraves como a falta de documentação e principalmente estrutura dos hospitais dificultam o convênio pago pelo Instituto por meio de tabela. Os representantes, que estiveram no gabinete do prefeito, junto com o vereador Marcelo Del Bosco também acreditam numa futura parceria com o Hospital dos Estivadores. “É mais uma estrutura que vai ser incorporada ao município e um convênio desse tipo só vai fortalecer a administração do hospital”, defende Del Bosco. O prefeito João Paulo Papa não descarta essa possibilidade. “Ainda vamos ver quais os moldes que o Hospital dos Estivadores vai atender a população de Santos, mas podemos pensar em futuros convênios”, explica.

Informou a CCM Iamspe com dados da Assessoria de Imprensa do vereador Marcelo Del Bosco

Reunião com o TJ/SP: o de sempre. Nada de concreto e só possibilidades 0

Reunião com o TJ/SP: o de sempre. Nada de concreto e só possibilidades

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu, no final da tarde desta terça (30), uma nova reunião entre a Comissão de Entidades Representativas do Judiciário de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mais uma vez representado pelo desembargador William Roberto de Campos e pelos juízes assessores da presidência, José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior.

Foi a primeira reunião, após um hiato de mais de dois meses e, apesar de expectativas por parte dos representantes e de boa parte da categoria, esta reunião não fugiu ao ritual já sobejamente conhecido de outros encontros. Ou seja, nas questões financeiras, o TJ/SP sempre está aguardando a liberação de recursos por parte do Executivo e nas questões funcionais, o TJ/SP sempre irá verificar junto às suas próprias instâncias, o que, como e quando resolver.

Ao menos desta vez, as entidades saíram com uma nova reunião marcada. Será no dia 20 de setembro, às 15:30 horas. Supõe-se que até lá, reuniões previstas entre o presidente do TJ, desembargador José Roberto Bedran e o governador Geraldo Alckmin traga às perguntas, respostas que ainda não foram dadas.


O que foi discutido?

Punições pós-greve: a reunião começou com a questão das punições impostas pela Corregedoria Geral de Justiça a servidores grevistas, incluso representantes da Assojuris. Sobre este fato, o desembargador William Campos declarou, de forma categórica, que o “acordo será cumprido e que ninguém será punido em decorrência da greve”. Alegou uma “falta de informação” entre as instâncias do Judiciário e pediu apenas “paciência” para que “burocraticamente” o problema seja sanado.

Mutirão pós-greve: o assunto ainda pendente de solução, não é um caso acabado e nem prestes a ser solucionado. Continua a discussão sobre a compensação total das horas ou a realização do mutirão, conforme pedido encaminhado pelas entidades e indeferido pelo TJ/SP, sob a alegação de que servidores não grevistas teriam pressionado juízes contra o mutirão. O desembargador William Campos solicitou que as entidades façam uma outra proposta, tendo em vista a rejeição da ideia de mutirão durante alguns sábados. O TJ/SP também se nega a suspender o início da compensação. O prazo já está correndo.

Reajuste salarial dos aposentados que recebem benefício previdenciário: mais uma vez, e de forma veemente, o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze cobrou uma definição sobre o caso (veja o vídeo). Alegou que são 3300 servidores nessas condições há três anos e que o TJ não tem cuidado com essas pessoas. Afirmou, ainda, que levará os aposentados para o andar da presidência no próximo dia do pagamento (06 de setembro), caso isso não seja solucionado. Gozze declarou que denunciou o descaso do TJ/SP na Assembleia Legislativa e que fará o mesmo em Brasília nesta quarta, quando diversas entidades do Brasil estarão no Senado Federal. O desembargador William Campos ficou de verificar alguma novidade até o dia 05 de setembro, véspera do pagamento.

Atrasados da reposição 2010 e 2011 e reposição de 1,57%: o TJ/SP precisa de R$ 122 milhões para pagar os débitos das reposições de 2010 (4,77%) e 2011 (6,43%). São R$ 92 milhões para zerar o déficit com os servidores no período de 1º de março a 30 de novembro do ano passado e mais R$ 30 milhões para liquidar os meses de março e abril deste ano. Isto está na dependência de repasse de verbas por parte do Poder Executivo, até pelo superávit de arrecadação amplamente divulgado e que já ultrapassou 8%, apenas nos sete primeiros meses do ano. O representante do TJ voltou a reconhecer esta dívida e diz acreditar “que até o final do ano alguma coisa será paga”, sem precisar quanto ou quando. Alegou que o TJ está “devendo” ao Executivo. “O governo não repassou nada e a suplementação ainda não veio. O que estamos pagando (6,43%) é um adiantamento”, afirmou Campos.

Perícias Médicas no TJ/SP: foi solicitado para que o Tribunal reveja esta centralização sob a ótica da locomoção dos servidores para São Paulo a fim de se submeterem às perícias médicas. Sobre este item, houve concordância dos representantes do TJ que ficaram de estudar medidas que facilitem a descentralização da realização das perícias. O retorno ao Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), porém, está descartado.

Outros temas como o não fornecimento de cópias dos holleriths pelo SRH aos funcionários e a questão que envolve a aposentadoria de servidores que iniciaram suas atividades nas chamadas “serventias extras judiciais” também foram discutidos.

Ao final, além da reunião do dia 20 de setembro, o TJ/SP ficou de marcar uma reunião entre os representantes dos Servidores e as diversas comissões do Tribunal de Justiça que se encontram paradas, ao menos em termos de negociação. São elas: Orçamento e Finanças; Salarial e Núcleo de Gestão de Planos de Cargos e Carreiras.

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