NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 562 – 10/01/2010
- janeiro 8th, 2010
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NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 562 – 10/01/2010
COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.
A FESPESP REALIZA NESTA SEGUNDA, DIA 11 DE JANEIRO, SUA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA NO ANO DE 2010. A IDEIA É ELABORAR UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA O ANO QUE SE INICIA, BEM COMO TRAÇAR PERSPECTIVAS PARA O TRABALHO DA FEDERAÇÃO NO ANO DE 2010. O ENCONTRO OCORRE ÀS 10 HORAS NA SEDE DA FEDERAÇÃO, EM SÃO PAULO.
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU) ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 1466 IMÓVEIS DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELO SITE DA CDHU (WWW.CDHU.SP.GOV.BR) ATÉ O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010. OS NOVOS IMÓVEIS ESTÃO DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 582 UNIDADES NA CAPITAL, 300 EM COTIA, 360 EM ITAQUAQUECETUBA E 224 EM GUARULHOS. PARA AS MORADIAS DA GRANDE SÃO PAULO, PODERÃO SE INSCREVER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. PARA OS EMPREENDIMENTOS NA CAPITAL, PODERÃO PARTICIPAR APENAS SERVIDORES ESTADUAIS.
O PHAI, PROGRAMA HABITACIONAL DE INTEGRAÇÃO É DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, POR MEIO DA CDHU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA GESTÃO PÚBLICA. UMA COTA DE 7% DAS MORADIAS SERÁ RESERVADA A SERVIDORES QUE MOREM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS SERÁ FEITA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO EDITAL, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET, NA PÁGINA DA CDHU.
AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO – APEOESP E CPP – PROFESSORES; APASE – SUPERVISORES E UDEMO – DIRETORES – ESTÃO, CONJUNTAMENTE, MOBILIZANDO AS RESPECTIVAS CATEGORIAS PARA QUE NÃO INICIEM O PRÓXIMO ANO LETIVO PREVISTO PARA FEVEREIRO, CASO O GOVERNO ESTADUAL CONTINUE IGNORANDO AS REIVINDICAÇÕES. AS ENTIDADES TAMBÉM NÃO CONCORDAM COM A PROPOSTA DE “PROMOÇÃO” PREVISTA NA LEI 1097, SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2009. POR ESTA LEI, SOMENTE UMA PEQUENA PARCELA DA CATEGORIA, ATÉ 20% DE CADA FAIXA, PODERÁ SER PROMOVIDA, DESDE QUE CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI.
ESTA DETERMINAÇÃO, SEGUNDO AS ENTIDADES, FERE A ISONOMIA SALARIAL, DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS ENTIDADES ACIONARÃO A JUSTIÇA CONTRA ESTA QUEBRA DE DIREITO. DURANTE TODO O ANO DE 2009, AS ENTIDADES APRESENTARAM A PAUTA CONJUNTA DE REIVINDICAÇÕES, IGNORADA PELO GOVERNO EM TODOS OS SEUS ITENS: REPOSIÇÃO SALARIAL DE 27,5%; INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES, COM EXTENSÃO AOS APOSENTADOS; CUMPRIMENTO DA DATA-BASE EM MARÇO; DISCUSSÃO EM COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME GARANTE A LEI COMPLEMENTAR 836/97, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ENTRE OUTROS PONTOS.
POR MEIO DA PORTARIA Nº 78/2009, A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), AUTARQUIA QUE SUBSTITUI O ANTIGO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPESP) INICIOU, EM 1º DE JANEIRO DE 2010, O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CIVIS E MILITARES NO ÂMBITO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, A PARTIR DESTE ANO DE 2010. O RECADASTRAMENTO DEVERÁ SER FEITO NAS AGÊNCIAS DO BANCO NOSSA CAIXA E DO BANCO DO BRASIL E VISA COIBIR FRAUDES NO SISTEMA. OS INTERESSADOS DEVEM SE RECADASTRAR NO MÊS DE ANIVERSÁRIO E OS BENEFÍCIOS SERÃO SUSPENSOS CASO O APOSENTADO OU PENSIONISTA NÃO SE RECADASTRE. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO NO 11 – 2902-6909.
E HOJE, O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO COMPLETA 11 ANOS NO AR, SEMPRE EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.
PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG E VISITA O SITE DA FESPESP COM TODO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR NO ENDEREÇO WWW.FESPESP.ORG.
E AGORA, ALÉM DA TV ABERTA, VOCÊ PODE ACOMPANHAR O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET. CLIQUE NO LINK “FESPESP NA TV” EM NOSSO SITE E ASSISTA O PROGRAMA EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO!
UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.
por Sylvio Micelli / FESPESP
