por Sylvio Micelli / ASSETJ
Por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), há um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Até agora, o pedido obteve 23 assinturas dos seguintes deputados:
PDT – José Bittencourt e Major Olímpio Gomes
PP – Mozart Russomanno
PR – Patrícia Lima
PSDB – Mauro Bragato e Pedro Tobias
PSOL – Carlos Giannazi e Raul Marcelo
PT – Adriano Diogo, Ana do Carmo, Ana Perugini, Beth Sahão, Carlinhos de Almeida, Carlos Neder, Fausto Figueira, Hamiltom Pereira, José Cândido, José Zico Prado, Maria Lucia Prandi, Marcos Martins, Roberto Felicio, Simão Pedro e Vanderlei Siraque
Mesmo com a maioria de assinaturas de deputados do PT, muitos servidores estranharam que cinco deputados do sigla, não assinaram o pedido como já fez 75% do partido. Apesar dos diversos contatos com as assessorias, a ASSETJ só obteve resposta de dois deputados.
O líder do PT, Antonio Mentor, por meio de resposta a um grupo de Servidores na Internet alegou que “embora as CPIs sejam um importante instrumento para que o Legislativo possa exercer plenamente sua competência no controle e fiscalização do Poder Executivo, não parece ser este caminho o mais adequado para resolver a pendência e encerrar a greve”. O parlamentar aponta ainda que “apostar neste momento numa CPI é como enxugar gelo. Até porque, como é notório, o rolo compressor do bloco governista converteu a Assembléia Legislativa num verdadeiro cemitério de CPIs”. Finalizou afirmando que a “Bancada mantém-se firme e solidária com a greve, com as reivindicações do servidores do Judiciário e à disposição para todas as iniciativas capazes de solucionar o impasse das negociações”.
O deputado Rui Falcão, por meio de sua assessoria, informou que o parlamentar “é signatário do pedido de instauração de CPI do Judiciário de autoria da Bancada do PT”. A nota esclarece que “o pedido de autoria da Bancada, além de contar com a chancela do Partido, objetiva apurar também as responsabilidades do Poder Executivo na questão, além de cobrar-lhe atitudes”. A assessoria finaliza afirmando que “o pedido de autoria do deputado [Carlos] Giannazi não conta com o endosso da Liderança, de modo que sua assinatura fere a disciplina partidária. Além disso, sua proposta isenta o Governo do Estado de quaisquer responsabilidades, seja de possível conivência com os problemas a serem apurados; seja de colaboração para a restauração da normalidade institucional”.
Os deputados Donisete Braga, Enio Tatto e Vicente Cândido não responderam aos contatos da ASSETJ. Seja qual for a alegação, seria importante que todos os parlamentares petistas assinassem a proposta, independente de chancela partidária. Fica estranho observar deputados da base do governo assinando o pedido e deputados petistas, ainda que em minoria, não o fazendo.
É importante salientar que a ASSETJ entende que a instalação de uma CPI, independe, dos rumos da greve. Segundo o presidente da ASSETJ, José Gozze, “o Judiciário precisa ser passado a limpo e a CPI é fundamental”, analisa.
Para instalar o pedido de CPI na Assembleia Legislativa são necessárias 32 assinaturas, o que equivale a um terço do parlamento.
Você, servidor, pode e deve ajudar. Numa época eleitoral como vivemos, este é o momento em que os parlamentares estão em suas bases eleitorais. Forme um grupo de servidores, visite o escritório regional e pressione. As eleições estão aí. E o voto é a única arma de que dispomos.
Matéria publicada no jornal ASSETJ Notícias nº 132 – Agosto/2010
Confira a lista com os 94 deputados de São Paulo e suas bases eleitorais
Baixe a lista com o e-mail de todos os deputados
Parabéns aos 23 que já assinaram! Só faltam nove!
Adriano Diogo
Partido: PT
Área de Atuação: Diversas
Base Eleitoral: Capital
Contato: adiogo@al.sp.gov.br
Ana do Carmo
Partido: PT
Área de Atuação: Movimentos Populares
Base Eleitoral: Grande ABC (ABCDMRR)
Contato: anadocarmopt@al.sp.gov.br
Ana Perugini
Partido: PT
Área de Atuação: Assuntos Jurídicos
Base Eleitoral: Hortolândia e região
Contato: aperugini@al.sp.gov.br
Beth Sahão
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura e Pecuária, Criança e Adolescente, Gênero e Raça, Obras e Serviços Públicos, Social
Base Eleitoral: Catanduva, Novo Horizonte, São José do Rio Preto, Mirassol e região
Contato: bsahao@al.sp.gov.br
Carlinhos Almeida
Partido: PT
Área de Atuação: Diversas
Base Eleitoral: São José dos Campos e região do Vale do Paraíba
Contato: carlinhos@carlinhos.org
Carlos Giannazi (autor da proposta)
Partido: PSOL
Área de Atuação: Cidadania, Cultura, Educação, Funcionalismo Público
Base Eleitoral: Capital
Contato: carlosgiannazi@uol.com.br
Carlos Neder
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura Urbana, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Juventude, Participação e Controle Público
Base Eleitoral: Grande São Paulo, São Paulo
Contato: cneder@al.sp.gov.br
Fausto Figueira
Partido: PT
Área de Atuação: Cidadania, Meio-Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Transportes
Base Eleitoral: Baixada Santista
Contato: fausto@faustofigueira.com.br
Hamilton Pereira
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura, Educação, Relações do Trabalho, Saúde, Segurança Pública
Base Eleitoral: Sorocaba e região
Contato: hpereira@al.sp.gov.br
José Bittencourt
Partido: PDT
Área de Atuação: Defesa dos Direitos do Consumidor, Justiça, Meio-Ambiente
Base Eleitoral: ABCDMRR, Grande São Paulo, Santo André
Contato: jbittencourt@al.sp.gov.br
José Cândido
Partido: PT
Área de Atuação: Religião, Sindicalismo
Base Eleitoral: Alto Tietê, Suzano
Contato: josecandido@al.sp.gov.br
José Zico Prado
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura, Movimentos Sociais, Sindical, Transportes
Base Eleitoral: Capital
Contato: jprado@al.sp.gov.br
Marcos Martins
Partido: PT
Área de Atuação: Administração de empresas, Bancários, Sindicalismo
Base Eleitoral: Osasco
Contato: mmartins@al.sp.gov.br
Maria Lúcia Prandi
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura, Criança e Adolescente, Meio-Ambiente, Pesca, Promoção Social
Base Eleitoral: Baixada Santista e Capital
Contato: mlprandi@al.sp.gov.br
Mauro Bragato
Partido: PSDB
Área de Atuação: Desenvolvimento Regional, Educação, Habitação, Saúde
Base Eleitoral: Presidente Prudente e região
Contato: mbragato@al.sp.gov.br
Mozart Russomanno
Partido: PP
Área de Atuação: Cultura, Defesa dos Direitos do Consumidor
Base Eleitoral: Litoral Norte, Vale do Paraíba
Contato: mrussomanno@al.sp.gov.br
Olímpio Gomes
Partido: PDT
Área de Atuação: Assuntos Jurídicos, Comunicação, Educação Física, Segurança Pública
Base Eleitoral: Capital
Contato: molimpio@al.sp.gov.br
Patrícia Lima
Partido: PR
Área de Atuação: Assuntos Jurídicos
Base Eleitoral: Capital
Contato: patricialima@al.sp.gov.br
Pedro Tobias
Partido: PSDB
Área de Atuação: Saúde
Base Eleitoral: Bauru e região
Contato: ptobias@al.sp.gov.br
Raul Marcelo
Partido: PSOL
Área de Atuação: Direitos Humanos, Educação, Reforma Agrária
Base Eleitoral: Sorocaba
Contato: raul@raulmarcelo.com.br
Roberto Felício
Partido: PT
Área de Atuação: Educação, Funcionalismo Público
Base Eleitoral: Estado de São Paulo
Contato: rfelicio@al.sp.gov.br
Simão Pedro
Partido: PT
Área de Atuação: Educação, Habitação
Base Eleitoral: Capital e região de Mogi das Cruzes
Contato: spedro@al.sp.gov.br
Vanderlei Siraque
Partido: PT
Área de Atuação: Controle Social do Estado, Desenvolvimento, Educação, Juventude, Saúde, Segurança Pública, Terceira Idade
Base Eleitoral: Grande ABC
Contato: vsiraque@al.sp.gov.br
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