Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

No último dia 06 de julho, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) realizou seu já tradicional almoço mensal com os aposentados no prédio Conselheiro Furtado, no centro da Capital.

Devido a compromissos profissionais de seu presidente José Gozze, o vice-presidente Sylvio Micelli conduziu os trabalhos e fez uma série de esclarecimentos sobre assuntos importantes da categoria, em especial sobre os aposentados.

Micelli tratou de negociações salariais e a continuidade do trabalho junto ao TJ/SP; da aprovação do Orçamento pelo TJ/SP e o trabalho que a Assetj e seus associados vão realizar junto aos parlamentares; a representação da Assetj na São Paulo Previdência e a questão dos aposentados por invalidez e pensionistas.

O vice-presidente da Assetj também esclareceu sobre o trabalho que o conjunto do funcionalismo fará pela aprovação das PECs 555 e 270, além de outras demandas em Brasília e também esclareceu dúvidas sobre o atendimento prestado pelo Iamspe.

Ao final, Micelli convidou os aposentados a participar de excursão que a entidade promove a Campos do Jordão em agosto (veja flyer abaixo).

O almoço foi encerrado com bolo e parabéns aos aniversariantes do mês.

Agende-se!

O almoço mensal dos aposentados da Assetj em São Paulo sempre ocorre no dia do pagamento, ou seja, no quarto dia útil de cada mês. O aposentado almoça gratuitamente (*) no restaurante do prédio Conselheiro Furtado e, em seguida, participa de reunião, quando o presidente José Gozze esclarece dúvidas dos presentes. Às reuniões comparecem outros diretores e convidados com palestras diversas de interesse da terceira idade.

As próximas datas são: 04 de agosto – 06 de setembro – 06 de outubro – 07 de novembro – 06 de dezembro. O almoço ocorre a partir do meio-dia. As reuniões tèm início às 13 horas.

Campinas fará almoço com aposentados no dia 20

A sede regional da Assetj na cidade de Campinas também fará seu almoço com aposentados daquela comarca e região no próximo dia 20 de julho. Para mais informações entre em contato com nossa sede em Campinas no (19) 3296-3208.

(*) O almoço é fornecido gratuitamente ao aposentado, associado da entidade. Acompanhantes pagam suas refeições.

No último dia 30 de junho, a Comissão Consultiva Mista do Iamspe, plenária de entidades do funcionalismo que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo realizou um seminário em comemoração ao cinquentenário do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira (HSPE).

O Seminário “CCM Iamspe – 50 anos de HSPE” trouxe discussões sobre a história da Comissão em defesa do Hospital e abordou as perspectivas de futuro. O evento, realizado no Anfiteatro B do próprio HSPE teve a abertura do Coral da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs).

Em seguida, o primeiro painel intitulado “Breve Histórico da CCM Iamspe na relação com o HSPE” teve as histórias do professor Oswaldo Pio Soares, que foi membro do Triunvirato (primeira coordenação da CCM Iamspe) e da professora Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, ex-presidente da CCM Iamspe (2001/2002). Eles fizeram um retrospecto dos primeiros anos da CCM desde a sua criaçãoem 1984. Esta mesa contou, ainda, com a participação do ex-deputado estadual e atual vereador de São Paulo, Carlos Neder.

“Lutas políticas da CCM Iamspe em defesa do HSPE” foi o tema do segundo painel com a participação de dois ex-presidentes da CCM Iamspe, os professores Maria Antonia de Oliveira Vedovato (2002/2004) e Marcos Francisco Alves (2004/2007). Eles fizeram relatos sobre o processo de amadurecimento do trabalho da Comissão, principalmente nas lutas travadas na Assembleia Legislativa, além da criação de audiências públicas e encontros estaduais, sempre com o intuito de fomentar o debate. Nesta mesa, o ex-deputado estadual e federal Jamil Murad, também vereador da cidade de São Paulo, analisou o contexto político da época e seu famoso Projeto de Lei nº 74/99 que transformava o Iamspe em autarquia especial.

O atual presidente da CCM Iamspe, Sylvio Micelli falou sobre a “CCM: perspectivas de futuro em Defesa do HSPE“. Micelli falou da necessidade de que se defenda o patrimônio do servidor público, principalmente nas questões que versam sobre o financiamento do Iamspe. Ele foi acompanhado no painel por José Gozze, presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp).

Para finalizar o seminário, o atual diretor do HSPE/FMO, João Paulo Baptista Campi e o Superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior, discorreram sobre o tema “O HSPE hoje e os próximos 50 anos“. As principais discussões giraram sob a ótica de transformar o HSPE num hospital referência na saúde do idoso, que já é o maior percentual de usuários do sistema.

O evento ainda contou com homenagens prestadas a Otelo Chino Júnior, presidente da Associação Médica do Iamspe (Amiamspe); Sylvio Micelli, presidente da CCM Iamspe e sua esposa Roseli Aparecida da Silva; Umberto Gazi Lippi, médico que atua no HSPE há 50 anos; as funcionárias Avani Rosilda Gonçalves, Rosália Maria Ribeiro Pontes e Yeda Noronha de Souza Santos, além da secretária da CCM, Nilze Berger Campos.

Projetos em tramitação no Congresso Nacional beneficiam e prejudicam o funcionalismo. Conheça cada um deles e veja como você pode participar!

por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em conjunto com outras entidades representivas de servidores públicos de União, Estados e Municípios, está participando das discussões que envolvem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006. O projeto, de autoria do deputado federal Carlos Mota (PSB/MG), revoga o dispositivo contido no art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera, assim, a Constituição Federal de 1988.

Em julho do ano passado foi aprovado, em Comissão Especial para tratar do assunto, o parecer do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), contra o voto do parlamentar Luiz Alberto (PT/BA). O também deputado paulista João Eduardo Dado (PDT) apresentou voto em separado. A última movimentação da PEC foi a apresentação do Requerimento nº 2139/2011, pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que requer a inclusão da mesma na Ordem do Dia do plenário para votação.

A Assetj, por meio de seu presidente José Gozze e de seu vice-presidente, Sylvio Micelli, tem participado das reuniões que as entidades federais, estaduais e municipais tem feito para com o intuito de pressionar os parlamentares a votar pela queda da contribuição.

Audiência Pública da PEC 555

Aconteceu uma audiência pública, no último dia 27 de junho, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), onde houve manifestações dos deputados Arnaldo Faria de Sá e João Eduardo Dado, além de representantes diversos. Dois dias depois, uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) definiu alguns caminhos de luta:

a) ficou definido que os servidores deverão realizar blitze nos gabinetes dos deputados federais em Brasília, no dia 31 de agosto, quando haverá manifestação no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, das 9 horas às 17 horas. Durante o dia deverão ser visitados todos os gabinetes, principalmente de todos os líderes dos partidos para convencimento com o intuito de aprovar a PEC;

b) antes do dia 31 agosto, a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 555 terá uma assessoria de imprensa técnica visando divulgação do tema na grande imprensa, bem como elaborar manifesto à população com cartaz, panfletos aos servidores em geral etc.

c) será realizada, no próximo dia 11 de julho, nova reunião da coordenação na sede do Sintrajud, na Rua Antonio de Godói nº 88 – 16º andar, no Centro da Capital. A reunião será às 14 horas.

d) Haverá, ao menos, outras duas audiências públicas com a presença de parlamentares e de várias lideranças de servidores de todos os poderes das esferas municipal, estadual e federal. A primeira será dia 25 de julho às 14 horas, também no Sintrajud e a segunda será no dia 15 de agosto em local ainda a ser definido.

Além da luta pela aprovação da PEC 555/2006, há outras discussões envolvidas. A Assetj, no conjunto das demais entidades, também defende a aprovação da PEC 270/2008 que, de autoria da deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ), acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988 para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade aos servidores da ativa

Há lutas favoráveis e há lutas contrárias. As entidades trabalham contra a o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009 de autoria do senador Romero Jucá. A proposta acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. É conhecido como o projeto de congelamento, porque pretende “congelar” os salários dos servidores por dez anos, sem repor nem mesmo as perdas inflacionárias.

Outra proposta, esta de autoria do Poder Executivo, e que merece nossa atuação contrária é o Projeto de Lei (PL) nº 1992/2007. A proposta institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, e dá outras providências.

É importante que o servidor acompanhe as discussões sobre os assuntos pois, apesar de terem o foco inicial, em relação aos servidores da União, as propostas aprovadas, terão efeito sobre todo o funcionalismo público do País.

(*) Com informações de Diógenes Francisco Marcelino, diretor da Fespesp

Leia a íntegra das propostas

PEC 555/2006 – PEC 270/2008 – PLP 549/2009 – PL 1992/2007

Vídeos da Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa da Aprovação da PEC 555

José Gozze, presidente da Assetj e da Fespesp (Federação Associativa)

Arnaldo Faria de Sá, deputado federal (PTB/SP)

João Eduardo Dado, deputado federal (PDT/SP)

Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Fenale (Federação Nacional do Legislativo)

Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap
(Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas)

Luiz Fuchs, diretor de Assuntos Intersindicais do Sindifisco
(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)