Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Por ampla maioria, na décima Assembleia Geral desde o início do movimento em 28 de abril, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovaram a continuidade da Greve. Já são 64 dias de paralisação em todo o estado sem que o TJ paulista apresentasse algo de concreto para a categoria. Esta já é a terceira maior greve do Judiciário de São Paulo. As maiores paralisações ocorreram em 2004 (91 dias) e 2001 (80 dias).

Pela manhã aconteceu uma reunião no Palácio da Justiça com a Comissão de Representantes das Entidades do Judiciário e representantes do Tribunal. Participaram o desembargador William Campos e os juizes auxiliares João Batista Morato Rebouças de Carvalho e José Maria Câmara Júnior. A “proposta” do TJ permanece a mesma. Ou seja, o encaminhamento de um projeto de lei a ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o índice de 4,77% e que na peça orçamentária do TJ conste a reposição de 20,16% para o próximo ano. Surgiu ainda discussões sobre gratificações e suspensão das punições aos grevistas, mas tudo no campo das hipóteses.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, tratam-se apenas de promessas. “O TJ insiste em apresentar propostas cuja aprovação não depende dele. São apenas promessas. Não há a menor possibilidade de suspender o movimento sem que haja algo de palpável”, criticou.

Gozze fez uma análise do comportamento da Assembleia. “Os parlamentares entram em recesso em julho e quando voltarem em agosto vão cuidar das campanhas eleitorais. Quando eles vão votar isso?”, questiona. As eleições ocorrem no início de outubro.

O presidente da Assetj ainda ironizou o comportamento do Poder Judiciário paulista. “O TJ afirma que colocará no Orçamento de 2011, a reposição de 20,16%. Mas será que eles combinaram com a Assembleia e com o Governador? Temos observado nos últimos anos que o Executivo corta o Orçamento do TJ pela metade e nada é feito”, pondera.

Praça mantém greve

Iniciada a Assembleia Geral da categoria, com a manifestação dos representantes com informes e opiniões sobre o movimento, por ampla maioria a Greve foi mantida. A Assembleia ainda contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Major Olímpio Gomes (PDT). Ambos tem apoiado o movimento desde o início, inclusive com o encaminhamento de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, junto à Assembleia Legislativa. O assessor do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) também esteve presente para informar sobre a Representação feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o TJ-SP.

Além da manutenação da greve foram aprovadas as seguintes propostas:

1. Realização de nova Assembleia Geral (a décima-primeira) na próxima quarta, 07 de julho às 14 horas, na Praça João Mendes;

2. Participação em ato conjunto com os servidores da Justiça Federal na Avenida Paulista;

3. Pressão de Servidores junto aos parlamentares para a assinatura do pedido de CPI na Assembleia Legislativa;

4. Ofício ao CNJ requerendo urgência na Audiência Pública em São Paulo;

5. Denúncia ao Tribunal de Contas do Estado sobre mau uso do Orçamento do TJ paulista.

AGENDE-SE

07 DE JULHO – 71º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Nove assembleias gerais, 57 dias de paralisação e uma greve que só permanece por total intransigência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que nada apresentou de tangível para os seus servidores. Considerando-se que uma nova assembleia será realizada na semana que vem, a Greve Geral dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atingirá dois meses na próxima segunda-feira, dia 28. Esta já é a terceira maior greve do Judiciário de São Paulo pois superou aquela feita exatamente 20 anos atrás e que durou 54 dias. As maiores paralisações ocorreram em 2004 (91 dias) e 2001 (80 dias).

Nesta quarta-feira (23), na Praça João Mendes, o panorama não mudou em relação às semanas anteriores. Mandado de Segurança garantiu a realização da Assembleia; parlamentares federais e estaduais manifestaram-se; representantes de comarcas e de entidades deram o recado e a praça, soberana como sempre, decidiu pela continuidade do movimento. Não faltaram críticas ao presidente do TJ, desembargador Antonio Carlos Viana Santos e ao desembargador Henrique Nelson Calandra que é candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ambos deram entrevistas controversas na última semana. Muitos acreditam até que houve uma “ameaça velada” de Viana Santos que, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ironizou o movimento dizendo que os servidores buscavam “mártires” e que entedia haver a possibilidade de um “enfrentamento” entre servidores e policiais militares.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, “a greve tem que continuar” porque na audiência de conciliação ocorrida na última quinta-feira (17) o TJ-SP “só acenou com promessas”. Gozze ainda fez leitura de um texto do jornalista Frederico Vasconcelos da Folha de São Paulo que em seu blog publicou um artigo intitulado “A greve do TJ-SP na avaliação de cinco magistrados”. Opiniões de juizes como “O TJ gasta todo o dinheiro que pode com os juízes” ou “culpa do Tribunal é não brigar por mais autonomia” fazem parte do material lido pelo presidente da Assetj no caminhão de som.

Gozze ainda ironizou a questão dos “mártires” dizendo que todos já são mártires e que se há medo na questão da greve “não está aqui na praça e sim lá no Palácio [da Justiça, sede do Judiciário paulista]“.

Mandado de Segurança 1 X 1

Para garantir a realização da Assembleia, ainda que garantida na Constituição Federal, foram impetrados dois mandados de segurança. Um pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), que foi indeferido e outro pelo Sindicato União que, deferido, possibilitou que a Assembleia ocorresse.

Parlamentares e presença gaúcha

Estiveram presentes dois deputados federais paulistas – Ivan Valente (PSOL) e Fernando Chiarelli (PDT) – e dois estaduais – Major Olímpio Gomes (PDT) e Carlos Gianazzi (PSOL). Os quatro, cada qual em sua esfera de atuação, parabenizaram a categoria pela vitalidade do movimento e fizeram críticas à postura do TJ. Todos prometeram usar de suas tribunas para denunciar o descaso do Judiciário paulista com os seus servidores, inclusive para organismos internacionais.

Esta Assembleia contou, ainda, com a presença de Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj), dirigente estadual da UGT-RS e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ). Ele veio dar o apoio da Fenasj e dos colegas servidores gaúchos à luta dos paulistas.

Propostas e votações

Os milhares de servidores que mais uma vez compareceram à Praça João Mendes votaram diversas propostas com destaque para:

1. Continuidade da greve
2. Realização de nova Assembleia Geral – a décima – na próxima quarta-feira, dia 30 de junho às 14 horas, na Praça João Mendes
3. Realização de assembleias e visitas aos deputados estaduais no Interior, ou seja, em suas bases eleitorais especialmente para pressionar pela assinatura da proposta de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário na Assembleia Legislativa
4. Incentivar mais moções de apoio de Câmaras Municipais
5. Nova pressão numa tentativa de negociação com o TJ-SP
6. Criação de um fundo de greve. A conta-corrente para depósito será disponibilizada, em breve, no site de todas as entidades
7. Visitas às redações dos jornais e entrega de dossiês com todos os problemas do TJ para ciência dos jormalistas
8. Denúncia do Tribunal de Justiça nos órgãos competentes, inclusive na Organização das Nações Unidas (ONU)
9. Que as comarcas da Grande São Paulo e das cidades próximas reforcem os piquetes realizados na Capital
10. Ampliação da Comissão de Negociação
11. Realização de “panelaço” na próxima Assembleia Estadual, inclusive com a presença de parentes dos servidores
12. Formar comissão para questionar o Ministério Público sobre sua função que é fiscalizar o cumprimento das leis, coisa que o TJ não tem feito e cobrar uma posição do TJ a respeito
13. Que seja trabalhado junto aos parlamentares de Brasília legislação que retire a competência dos Tribunais em julgar seus próprios servidores

Mais uma vez, uma passeata encerrou a Assembleia com um ato conjunto pelas ruas do Centro de São Paulo dos Servidores da Justiça Estadual, Federal e das Universidades.

AGENDE-SE

30 DE JUNHO – 64º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES

Vídeos gravados pelo jornalista Sylvio Micelli

Reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado Estadual Major Olímpio Gomes (PDT)

Deputado Estadual Carlos Gianazzi (PSOL)