Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / Assetj (*)

Pela terceira vez, a cidade de Serra Negra, no conhecido Circuíto das Águas, sediará a fase estadual da 21ª edição dos Jogos do Judiciário promovidos pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj). Segundo o setor de Esportes da entidade, a decisão foi tomada com base em pedidos feitos pelos próprios atletas participantes da disputa.

Para José Gozze, presidente da Assetj, a escolha é positiva. “Serra Negra é uma cidade maravilhosa e tem uma estrutura que agradou os atletas. Por isso será um prazer retornarmos”. A cidade já foi sede em 2001 e 2006.

A fase Estadual encontra-se com as inscrições abertas até o próximo dia 16 de novembro. As fichas de inscrição serão encaminhadas às equipes interessadas e estão disponíveis no prédio central. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (11) 3291-4077 ramal 223 com César.

Um pouco mais sobre os Jogos

Composto por duas fases distintas, os Jogos Oficiais do Judiciário tem por finalidade promover o incentivo às práticas desportivas e proporcionar a integração social da família forense, bem como de todo o funcionalismo publico paulista. É disputado nas categorias sênior, master e adulto, nas modalidades de Futsal, Basquetebol e Voleibol, masculino e feminino.

Fase Capital

Trata-se da fase preliminar classificatória para a Fase Estadual, disputado nos meses de Agosto, Setembro e Outubro, com a participação de cerca de 300 atletas divididos em cerca de 30 equipes, conforme dados do evento desse ano.

Fase Estadual

É disputada entre os dias 04 a 08 de Dezembro, em homenagem ao Dia da Justiça e conta com a participação dos mais bem classificados na Fase Capital mais as equipes das cidades do Interior e do Litoral paulista, com a presença de cerca de 400 atletas e 200 familiares/dependentes, acomodados sempre em cidades com boa infra-estrutura (ginásios de esportes e rede hoteleira), contando com farta Agenda Esportiva e Social como bailes, passeios, confraternizações diversas e festa de encerramento.

Ambas as fases contam com Cerimônias de Abertura e Encerramento, além da distribuição de troféus e medalhas.

Um pouco mais sobre Serra Negra

Localizada ao norte do Estado de São Paulo, Serra Negra reúne muitas atividades turísticas. No centro, o turismo de compras se destaca entre as cidades da região. Amplo comércio de acessórios e moda em couro, malhas, artesanatos, doces, laticínios e muito mais, você encontra na rua principal, que é conhecida como “Shopping a céu aberto”.

No turismo rural, propriedades abrem suas portas para visitação e venda de seus produtos, que compreendem desde o café, produtos orgânicos e vai até o queijo e vinho.

Para quem gosta de aventura, a cidade também reserva momentos emocionantes nos esportes radicais. Além de passeios de jeep, passeios de trem pela cidade, monumento do Cristo Redentor, localizado a 1080m de altura, que pode ser visitado pelo teleférico e possui 68 cadeirinhas.

O clima ameno propício para momentos agradáveis com a família e amigos encanta os restaurantes da cidade, que oferecem delícias gastronômicas, que apetecem a todos os paladares. Sem contar a rede hoteleira, que disponibiliza luxuosos estabelecimentos e informais hotéis fazendas.

(*) Com informações do Site da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra

por Sylvio Micelli / Assetj

Na última sexta (16), a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) visitou as comarcas de Ribeirão Preto, Araraquara e Américo Brasiliense. Estiveram presentes aos encontros, o presidente da entidade, José Gozze e Margarida Falcão Colletto, representante da Assetj Ribeirão Preto, além de funcionários que acompanharam a comitiva.

Gozze fez reuniões nas três cidades e deu informações sobre a Campanha Salarial. Segundo ele os encontros serviram para “relatar o que foi decidido na Assembleia Geral da categoria [realizada em 02 de outubro] e pedir que todos colaborem com as denúncias a serem encaminhadas ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça]“.

O presidente da Assetj falou de outros assuntos relacionados aos servidores do Judiciário e ao funcionalismo em geral. Sua assessoria prepara novas visitas que serão agendadas em breve.

por Sylvio Micelli / Fespesp

O deputado federal José Genoíno (PT/SP) será o entrevistado das duas próximas edições do Programa Cidadania & Serviço Público da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp). Elas vão ao ar nos domingos 25 de outubro e 01 de novembro.

A gravação aconteceu hoje em São Paulo. O presidente da Fespesp, José Gozze discutiu o Projeto de Decreto Legislativo 795/08, que aprova a Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. O projeto teve relatoria de Genoíno (veja abaixo) e após a aprovação na Câmara dos Deputados foi encaminhado ao Senado Federal no último dia 07 de outubro.

Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem. A convenção da OIT estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.

Além disso, o parlamentar falou sobre Campanha Salarial, Precatórios Alimentares, o recente aumento aprovado aos magistrados e outros assuntos referentes ao funcionalismo.

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), procurando oferecer mais recursos às entidades filiadas apresenta, semanalmente, um programa de TV. O Programa Cidadania & Serviço Público vai ao ar todos os domingos às 9 da noite, pela TV Aberta (Canal Comunitário de São Paulo). Está no ar, ininterruptamente, desde 10 de janeiro de 1999, sempre discutindo todos os assuntos que interessam na defesa do cidadão e do servidor público. Traz à tona importantes temas de cidadania, sempre em na luta pela boa prestação dos serviços públicos. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (TVA). O programa também é veiculado na cidade de São José dos Campos e na região do Vale do Paraíba. Vai ao ar às segundas às 8 da noite e às quartas às 11 da noite. É produzido pelo jornalista Sylvio Micelli. O programa tem a direção geral e a apresentação de José Gozze, presidente da Federação.

O programa pode também ser assistido, em tempo real, no site da TV aberta no link http://www.tvaberta.com/tv-ao-vivo.html ou no site da Federação no link http://www.fespesp.org/home.php?secao=tv

VISITE O SITE DA FESPESP: http://www.fespesp.org/

REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 795-B DE 2008

Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Ficam aprovados os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

Parágrafo único. Ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão das referidas Convenção e Recomendação, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Art. 2º No caso brasileiro:

I – a expressão “pessoas empregadas pelas autoridades públicas”, constante do caput do art. 1º da Convenção nº 151, de 1978, abrange tanto os empregados públicos, ingressos na Administração Pública, mediante concurso público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, quanto os servidores públicos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no plano federal, e os servidores públicos, nos âmbitos estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um desses entes federativos; e

II – consideram-se organizações de trabalhadores abrangidas pela Convenção apenas as organizações constituídas nos termos do art. 8º da Constituição Federal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 1º de outubro de 2009.
Deputado JOSÉ GENOÍNO
Relator

Foto: Talita Martinez (Assetj)