Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Por absoluta maioria, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deliberaram por manter a greve iniciada em 28 de abril. A decisão veio da sétima Assembleia Geral que aconteceu nesta quarta (09) na Praça João Mendes, na Capital.

No início da tarde aconteceu uma reunião entre o presidente da Comissão Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros e representantes de Entidades. O encontro teve a participação de servidores e dos juizes auxiliares da presidência do TJ, José Maria Câmara Júnior e Richard Francisco Chequini.

O desembargador afirmou que, em conversa havida com a Comissão de Orçamento do TJ ocorrida ontem (08), não foi apresentado nenhum índice de reposição salarial da categoria. Malheiros afirmou que iria à sessão do Órgão Especial, colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal, defender a extinção da punição imposta aos servidores grevistas. Alertou, entretanto, que esperava encontrar um “Órgão Especial bastante agressivo” por conta da ocupação do Palácio da Justiça feita pelos servidores na semana passada.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze afirmou que “a contrapartida aguardada pelo Tribunal”, ou seja, a suspensão do movimento grevista, “só acontecerá quando o TJ apresentar alguma proposta da reposição”. Gozze reiterou que “o Pleno tem que entender que é preciso que o Tribunal acene com alguma coisa para discutir o movimento”.

O presidente da Assetj ainda criticou a demora no julgamento da Ação do Dissídio Coletivo. “Na iniciativa privada, julgamentos assim, ainda mais com uma greve em andamento, demora no máximo, dez dias. Aqui já passou trinta”.

As entidades protocolaram junto ao presidente da Comissão Salarial reclamações de funcionários grevistas que tem sofrido retaliações por participarem do movimento.

A defesa feita pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros ocorreu no mesmo horário da Assembleia Geral da categoria que ficou aguardando o resultado. A “agressividade” do Órgão Especial apontada por Malheiros foi ratificada pelo Pleno. Por 19 votos a 5 e uma abstenção, o Órgão manteve as punições aos servidores grevistas. Além disso, o Tribunal afirmou que só negociaria com a categoria se houver paralisação da greve.

Com a manutenção da punição e a inexistência de proposta do TJ, mais de 6 mil servidores votaram pela continuidade da greve. Além desta votação foi aprovada a proposta de analisar, do ponto de vista jurídico, o pedido de impeachment do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

É sempre importante destacar que a principal reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do TJ. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF).

A Praça ainda votou, por maioria, pela realização da próxima Assembleia Geral no dia 16 de junho, quarta-feira, às 14 horas na Praça João Mendes.

A Assembleia foi encerrada com uma vigília de servidores na Praça João Mendes que ainda permanecem se manifestando no local.

COMO VOTOU O ÓRGÃO ESPECIAL

CONTRA A SUSPENSÃO DAS PUNIÇÕES AOS GREVISTAS

Antonio Carlos Viana Santos, Marco César Müller Valente, Antonio Carlos Munhoz Soares, Celso Luiz Limongi, Antonio Luiz Reis Kuntz, Antonio Augusto Corrêa Vianna, Walter de Almeida Guilherme, Laerte José Castro Sampaio, Alceu Penteado Navarro, José Luís Palma Bisson, Armando Sérgio Prado de Toledo, Mário Devienne Ferraz, José Santana, José Reynaldo Peixoto de Souza, José Roberto Bedran, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, Eros Piceli, Artur Marques da Silva Filho e Carlos Eduardo Cauduro Padin

A FAVOR DA SUSPENSÃO DAS PUNIÇÕES AOS GREVISTAS

Ivan Ricardo Garisio Sartori, Carlos Alberto De Sousa Lima, Carlos Paulo Travain, José Geraldo Barreto Fonseca e Marcio Marcondes Machado

ABSTENÇÃO

Luiz Elias Tâmbara

AGENDE-SE

Quarta – 16 de junho – 14 horas – Assembleia Geral Estadual dos Servidores do TJ-SP na Praça João Mendes

por Sylvio Micelli / ASSETJ

A “informação do ano” não veio. Para quem esperava que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferecesse um índice de reposição salarial, uma contraproposta ou algo que o valha, a reunião ocorrida no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, na tarde desta segunda (07) foi frustrante. Participaram os membros da Comissão de Negociação das Entidades (*); o presidente da Comissão Salarial, desembargador Antônio Carlos Malheiros e os juízes assessores da presidência do TJ, José Maria Câmara Júnior, Richard Francisco Chequini e João Batista Morato Rebouças de Carvalho. A reunião ainda contou com a presença dos deputados estaduais Major Olímpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Fernando Capez (PSDB). Também participaram o 1º Vice-Presidente da OAB – Seccional São Paulo, Marcos da Costa e o presidente da OAB em Ribeirão Preto, Ricardo Rui Giuntini.

Em cerca de quatro horas de reunião pouco se avançou. A primeira hora da reunião serviu, basicamente, para que o juiz José Maria Câmara Júnior externasse sua indignação com aquilo que chamou de “invasão” do Palácio da Justiça na última quarta (02). “Não vou entrar no mérito das reivindicações, mas foi bastante difícil e constrangedor para o [desembargador] Viana Santos (presidente do TJ-SP). Foi uma situação clara de invasão do Palácio e todos perdem com isso porque se trata de uma afronta”, criticou.

Outra questão discutida no início da reunião foi a presença de representantes da OAB São Paulo. Segundo Marcos da Costa, vice-presidente da entidade, “a OAB apoia as reivindicações dos servidores”.

Neste momento, o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze manifestou-se usando a palavra “constrangimento” para embasar suas declarações. “Temos respeito pela OAB enquanto instituição, mas nós temos sérios problemas com a Ordem porque o atual presidente [Luiz Flávio Borges] D´Urso processou todas as entidades na greve de 2004. E sempre estivemos em greve para o cumprimento da Constituição Federal. Sentimo-nos, até, traídos, porque antes de iniciar a greve de 2004 procuramos a OAB e quando a greve foi inevitável, a OAB entrou com uma ação coletiva contra todos nós e que, ao final, foi derrotada”, opinou. E prosseguiu: “evidentemente que a OAB pode mudar de posição e deve estar ao lado dos servidores nesta luta mas, de fato, é constrangedor lidar com a Ordem em casos assim”, analisou.

Sobre as críticas feitas por Câmara Júnior, Gozze avaliou que “maior que o constrangimento de ocupar o prédio é o constrangimento de não conceder a reposição salarial”. “Precisa encerrar essa história no TJ-SP de os Magistrados receberem tudo e os Servidores tem que lutar pelo direito que é seu”. E arrematou: “não tenho dúvidas de que o constrangimento do TJ é infinitamente menor que o do Servidor”.

O juiz, em réplica, afirmou que o movimento “extrapolou e que o Tribunal não mais permitirá atitudes assim. Tem que se caminhar dentro de uma ordem até para que o Judiciário esteja fortalecido e com capacidade de negociação”, alertou. Afirmou que a ocupação ocorrida na semana passada era “fogo amigo” e que atitudes assim geram “instabilidade” ao comando do Poder Judiciário de São Paulo. Chegou a informar que desembargadores questionaram os problemas ocorridos e pediu o comprometimento de que não houvessem mais invasões. O presidente da Assetj afirmou que não há como assumir esse comprometimento.

Os parlamentares também se manifestaram. O deputado Fernando Capez acredita que a reunião “fortaleceu a possibilidade de negociação junto à cúpula do TJ”. A deputada Maria Lúcia Prandi defendeu o movimento grevista ao afirmar que “toda greve é pedagógica”. Também analisou que as críticas que são feitas ao funcionalismo público são uma “orquestração” que visa enfraquecer o serviço público. O deputado Major Olímpio minimizou a ocupação da semana passada e ressaltou que “o fato gerador da greve [a não reposição salarial] é muito mais importante que a ocupação do prédio até porque são funcionários da Casa”.

O presidente da Comissão Salarial, desembargador Antonio Carlos Malheiros diz não ter dúvidas de que “a ocupação pode prejudicar qualquer julgamento de interesse dos servidores por um endurecimento do Órgão Especial”. Malheiros, porém, acredita que o ato dos servidores protagozinado na semana passada é “histórico e democrático”.

Após a manifestação dos demais presentes, Gozze fez um relato histórico da reposição de outros anos e que foi concedida por resolução do Tribunal sem a necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa. Informou ainda que esperava outra postura do presidente do TJ. “Ele foi presidente da Apamagis e da AMB. Pensei que sua ação seria diferente” e demonstrou um certo “arrependimento” com a Ação do Dissídio Coletivo por Greve que “não sai do lugar”.

Ao final foram encaminhadas as seguintes propostas:

1 – Suspensão da Resolução 520/2010 que determina o desconto dos dias parados a partir de sua aprovação, ou seja, 12 de maio de 2010;

2 – Suspensão do Comunicado 56/2010 que determina o registro das faltas-greve como injustificadas.

Estes primeiros itens devem ser objeto de defesa do desembargador Antonio Carlos Malheiros na próxima reunião do Órgão Especial que ocorre na quarta (09);

3 – Negociação do Índice de reposição de 20,16% (residual da data-base de 2008 e as datas-base de 2009 e 2010)

Este item deve ser objeto de defesa do desembargador Antonio Carlos Malheiros na reunião do Órgão Especial que ocorre na quarta (16). O período maior visa possibilitar, segundo o magistrado, prazo maior para negociação;

4 – A edição do COMUNICADO SGRH Nº 57/2010 que adia o envio da frequência do mês de maio até o dia 10 de junho, próxima quinta-feira. O comunicado será publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça, 08 de junho. Leia a íntegra:

“COMUNICADO SGRH Nº 57/2010

A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA, aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias do Estado, que o prazo para envio da frequência do mês de maio/2010 fica prorrogado até o próximo dia 10/06/2010, para os Sistemas Biométrico e “On-Line”.”

5 – Haverá nova reunião com a Comissão Salarial do Tribunal de Justiça na próxima quarta, dia 09 de junho às 12:30 horas no Gabinete dos Desembargadores na Rua Conde de Sarzedas.

(*) A Comissão de Negociação permanente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a participação de todas as entidades, mas foram eleitos sete interlocutores. São eles: José Gozze (Assetj), Hugo Coviello (Assojubs), Elisabete Borgianni (Aasptj-SP), Carlos Alberto Marcos “Alemão” (Assojuris), Yvone Barreiros Moreira (Aojesp), Antonio Grandi (Apatej) e Wagner José de Souza (Sindicato União). Este último, por ser presidente do Sindicato União e por imposição da lei, está impedido de participar da greve.

Cerca de 200 servidores, já na noite da segunda-feira, aguardavam por informações da reunião nos corredores e escadaria do Palácio da Justiça.

AGENDE-SE

Terça – 08 de junho – 14 horas – Assembleia Regional da Capital na Praça João Mendes

Quarta – 09 de junho – 12:30 horas – Reunião com a Comissão Salarial do TJ no Gabinete dos Desembargadores do prédio da Rua Conde de Sarzedas

Quarta – 09 de junho – 13 horas – Sessão do Órgão Especial no Palácio da Justiça quando deverá ser analisado o pedido de suspensão da Resolução 520

Quarta – 09 de junho – 14 horas – Assembleia Geral Estadual dos Servidores do TJ-SP na Praça João Mendes

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Nesta segunda-feira, dia 07 de junho, a Greve dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atinge 41 dias. Está prevista a realização de uma reunião de retomada de negociação após a pressão histórica exercida pela categoria na última quarta, dia 02, quando centenas de servidores ocuparam as dependências do Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. A reunião deve ocorrer às 15 horas e contará com a participação da Comissão de Negociação das Entidades (*), membros do TJ-SP e dos três deputados estaduais que, desde a última quarta, tentam ser intermediadores entre a categoria e o TJ. São eles os deputados Major Olímpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT) e Fernando Capez (PSDB).

Iniciada no último dia 28 de abril, a Greve Geral dos Servidores do Judiciário de São Paulo tem gerado muitas discussões, matérias na mídia, além de reuniões diversas de trabalho. Já foram seis Assembleias Estaduais com a participação média de 7 mil servidores a cada manifestação.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) disponibiliza três formas práticas de divulgação do movimento e troca de informações.

Você pode e deve colaborar. Mande notícias, índices de paralisação, fotos, recortes de jornal, ou seja, tudo para que todos saibam do movimento e que possa informar outras colegas e tomar decisões. Para quem tem acompanhado o site, temos publicado dezenas de fotos, textos e opiniões enviados por você! Sim, você! Que é o personagem principal desse movimento.

Como divulgar?

A primeira, já amplamente conhecida, é o portal da Assetj na Internet que tem batido recordes de visitação nos últimos dias. O site, você já conhece, é o http://www.assetj.org.br/.

A Assetj tem também o “telefone da greve”. Pelo (11) 3291-4074, qualquer servidor de qualquer ponto do estado, poderá informar sobre a mobilização de sua comarca, bem como prestar outras informações relevantes do movimento.

Uma terceira forma de ficar bem informado é acessar a página da Assetj no microblog Twitter. Lá, você terá informações curtas, rápidas, além de um índice com todas as notícias disponíveis no site. Acesse http://twitter.com/Assetj. Você também pode informar índices de paralisação de sua cidade.

Todo o material também pode ser enviado para o e-mail imprensa@assetj.org.br.

(*) A Comissão de Negociação permanente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a participação de todas as entidades, mas foram eleitos sete interlocutores. São eles: José Gozze (Assetj), Hugo Coviello (Assojubs), Elisabete Borgianni (Aasptj-SP), Carlos Alberto Marcos “Alemão” (Assojuris), Yvone Barreiros Moreira (Aojesp), Antonio Grandi (Apatej) e Wagner José de Souza (Sindicato União). Este último, por ser presidente do Sindicato União e por imposição da lei, está impedido de participar da greve.

Obs.: devido ao elevado número de e-mails e telefonemas recebidos, as atualizações tendem a ficar mais lentas.

Obs (2).: os índices e manifestações expressos no site são de responsabilidade dos colegas que informam. Os e-mails e a listagem com os nomes estão arquivadas pela ASSETJ.