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NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 663 – 01/01/2012 0

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 663 – 01/01/2012

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 663 – 01/01/2012

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

O PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO APROVOU, NO ÚLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO, POR 57 VOTOS FAVORÁVEIS E 22 CONTRÁRIOS O PROJETO DE LEI 840/2011, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REGIME PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, NA FORMA DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, QUE ALTERA O TEXTO ORIGINAL DE ACORDO COM NOVE EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS. A PRINCIPAL MUDANÇA INTRODUZIDA PELA EMENDA 58 FOI A EXCLUSÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ESTABELECIDA PELO PROJETO. AS MEDIDAS CONTIDAS NA MATÉRIA APROVADA SERÃO VÁLIDAS APENAS PARA NOVOS INGRESSANTES DAS CARREIRAS PÚBLICAS. PARA SE TORNAR LEI, A MEDIDA PRECISA SER SANCIONADA PELO GOVERNADOR.

O PL 840/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO ESTADUAL, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE NELE SERÃO INSCRITOS MEDIANTE ADESÃO. PELO TEXTO APROVADO, O EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CRIAR ENTIDADE FECHADA, SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP-PREVCOM), PARA ADMINISTRAR E EXECUTAR O PLANO DE BENEFÍCIOS, VINCULADA À SECRETARIA DA FAZENDA. COM A EMENDA AGLUTINATIVA APROVADA, INCLUIU-SE NO TEXTO DIREITO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM REGIME DE COMISSÃO E PELA CLT.

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REJEITOU O PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULISTA CORRÊA VIANNA QUE QUESTIONAVA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO. DE ACORDO COM A DECISÃO TOMADA PELO CONSELHEIRO MARCELO NOBRE, A ELEIÇÃO DO DESEMBARGADOR IVAN SARTORI FOI LEGÍTIMA, POIS HOUVE MANIFESTA RECUSA DE CANDIDATURA DOS DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS EM TRÊS OPORTUNIDADES: QUANDO NÃO SE OPUSERAM À RESOLUÇÃO QUE ORGANIZOU AS ELEIÇÕES, QUANDO NÃO APRESENTARAM SUAS CANDIDATURAS E QUANDO VOTARAM. O DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA ARGUMENTOU EM SEU PEDIDO QUE O TJ-SP NÃO RESPEITOU A REGRA DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN), SEGUNDO A QUAL A ELEIÇÃO TEM DE SER FEITA ENTRE OS INTEGRANTES MAIS ANTIGOS DO TRIBUNAL. NA AÇÃO EM QUE ATACA A ELEIÇÃO, CORRÊA VIANNA SUSTENTA QUE O FATO DE OS DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS NÃO TEREM SE INSCRITO PARA AS ELEIÇÕES NÃO SIGNIFICA QUE ELES RENUNCIARAM AO DIREITO DE CONCORRER À DIREÇÃO.

TAIS ARGUMENTOS NÃO FORAM ACATADOS PELO CONSELHEIRO DO CNJ. ELE ENTENDEU QUE NÃO HA COMO OBRIGAR OS MAIS ANTIGOS A SE CANDIDATAREM, E QUE SEM ESTES, NÃO HÁ COMO IMPEDIR QUE OS MAIS NOVOS CONCORRAM. MARCELO NOBRE AINDA CHAMOU ATENÇÃO PARA O FATO DE QUE EM NENHUM MOMENTO OS DESEMBARGADORES QUE TERIAM HIPOTETICAMENTE SIDO LESADOS IMPUGNARAM A RESOLUÇÃO QUE NASCEU DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS ELEIÇÕES E FOI PUBLICADA PELO TRIBUNAL NO DIA 19 DE OUTUBRO, OU SEJA, HÁ QUASE DOIS MESES. COMO OBSERVOU O CONSELHEIRO, O PRÓPRIO DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA NÃO TOMOU TAL MEDIDA, SÓ VINDO A QUESTIONAR A ELEIÇÃO APÓS TER CONHECIMENTO DO RESULTADO. PARA O CONSELHEIRO, IMPUGNAR A ELEIÇÃO DE IVAN SARTORI TRARIA, AINDA, O RISCO DE DEIXAR SEM DIREÇÃO O MAIOR TRIBUNAL DO PAÍS, QUE FEZ PREVALECER A VONTADE DA MAIORIA. ENTENDE ASSIM, QUE A ELEIÇÃO DE IVAN SARTORI FOI UM AUTÊNTICO ATO DE DEMOCRACIA. SARTORI TOMA POSSE NESTA SEGUNDA, DIA 02 DE JANEIRO PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS À FRENTE DO MAIOR TRIBUNAL DO PAÍS.

A FESPESP, POR MEIO DE SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS, COLABORADORES E PARCEIROS AGRADECE A VOCÊ – SERVIDOR PÚBLICO E CIDADÃO – POR MAIS UM ANO DE CONVÍVIO, TRABALHO, LUTA E CONQUISTAS. TODOS NÓS DESEJAMOS QUE O ANO DE 2012 SEJA PLENO EM REALIZAÇÕES. QUE FAÇAMOS DELE UM ANO REALMENTE NOVO! QUE POSSAMOS SER AINDA MAIS PARCEIROS, QUE TENHAMOS CONDIÇÕES DE TRILHAR NOVOS CAMINHOS, MAS QUE, PRINCIPALMENTE, PERMANEÇAMOS EMBUÍDOS DO MESMO IDEAL, QUE HÁ 60 ANOS, MOVE-NOS TODOS OS DIAS E QUE OUTRO NÃO PODERIA SER: A DEFESA INTRANSIGENTE DOS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. A TODOS, UM FELIZ ANO NOVO!

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ DOZE ANOS NO AR, DE FORMA ININTERRUPTA, SEMPRE LEVANDO TUDO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ, CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR.

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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

Entidades do Funcionalismo vão à Brasília defender a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas 0

Entidades do Funcionalismo vão à Brasília defender a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas


Projetos em tramitação no Congresso Nacional revêem prejuízos do funcionalismo, mas precisam ser votados

por Sylvio Micelli / Fespesp

O conjunto das entidades representivas de servidores públicos de União, Estados e Municípios estará em Brasília nesta quarta, 31 de agosto. Representantes de todo o país estarão participando de um Ato Público promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal na Capital Federal.

O “Encontro Nacional de Servidores: ativos, aposentados e pensionistas” tem como principal objetivo reunir o maior número possível de servidores, ativos, aposentados e pensionistas, com o intuito de pressionar os parlamentares, no Congresso Nacional, na apreciação e votação de matérias de interesse das categorias, principalmente as PECs 555/2006 e 270/2008. O evento terá início às 9:30 horas e término previsto para às 17:30 horas.

Frente Paulista

As entidades paulistas, há quase dois anos, vem discutindo e pressionando os deputados para a votação dos projetos. O estado de São Paulo pretende levar um grande número de representantes e servidores para o Ato.

PEC 555/2006

A Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do Plenário.

PEC 270/2008

A Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, propõe que servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de funcionários de autarquias e fundações, tenham direito aos proventos integrais e paritários em caso de aposentadoria por invalidez. Este direito foi extinto com a EC nº 41. A proposta, de autoria da deputada federal Andréia Zito (PSDB/RJ), garante ao servidor público que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos reajustes equivalentes dos servidores da ativa.

Assetj realizou almoço mensal com aposentados na Capital 0

Assetj realizou almoço mensal com aposentados na Capital

No último dia 06 de julho, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) realizou seu já tradicional almoço mensal com os aposentados no prédio Conselheiro Furtado, no centro da Capital.

Devido a compromissos profissionais de seu presidente José Gozze, o vice-presidente Sylvio Micelli conduziu os trabalhos e fez uma série de esclarecimentos sobre assuntos importantes da categoria, em especial sobre os aposentados.

Micelli tratou de negociações salariais e a continuidade do trabalho junto ao TJ/SP; da aprovação do Orçamento pelo TJ/SP e o trabalho que a Assetj e seus associados vão realizar junto aos parlamentares; a representação da Assetj na São Paulo Previdência e a questão dos aposentados por invalidez e pensionistas.

O vice-presidente da Assetj também esclareceu sobre o trabalho que o conjunto do funcionalismo fará pela aprovação das PECs 555 e 270, além de outras demandas em Brasília e também esclareceu dúvidas sobre o atendimento prestado pelo Iamspe.

Ao final, Micelli convidou os aposentados a participar de excursão que a entidade promove a Campos do Jordão em agosto (veja flyer abaixo).

O almoço foi encerrado com bolo e parabéns aos aniversariantes do mês.


Agende-se!

O almoço mensal dos aposentados da Assetj em São Paulo sempre ocorre no dia do pagamento, ou seja, no quarto dia útil de cada mês. O aposentado almoça gratuitamente (*) no restaurante do prédio Conselheiro Furtado e, em seguida, participa de reunião, quando o presidente José Gozze esclarece dúvidas dos presentes. Às reuniões comparecem outros diretores e convidados com palestras diversas de interesse da terceira idade.

As próximas datas são: 04 de agosto – 06 de setembro – 06 de outubro – 07 de novembro – 06 de dezembro. O almoço ocorre a partir do meio-dia. As reuniões tèm início às 13 horas.


Campinas fará almoço com aposentados no dia 20

A sede regional da Assetj na cidade de Campinas também fará seu almoço com aposentados daquela comarca e região no próximo dia 20 de julho. Para mais informações entre em contato com nossa sede em Campinas no (19) 3296-3208.

(*) O almoço é fornecido gratuitamente ao aposentado, associado da entidade. Acompanhantes pagam suas refeições.



Assetj defende a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas 0

Assetj defende a extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

Projetos em tramitação no Congresso Nacional beneficiam e prejudicam o funcionalismo. Conheça cada um deles e veja como você pode participar!

por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em conjunto com outras entidades representivas de servidores públicos de União, Estados e Municípios, está participando das discussões que envolvem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006. O projeto, de autoria do deputado federal Carlos Mota (PSB/MG), revoga o dispositivo contido no art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera, assim, a Constituição Federal de 1988.

Em julho do ano passado foi aprovado, em Comissão Especial para tratar do assunto, o parecer do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), contra o voto do parlamentar Luiz Alberto (PT/BA). O também deputado paulista João Eduardo Dado (PDT) apresentou voto em separado. A última movimentação da PEC foi a apresentação do Requerimento nº 2139/2011, pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que requer a inclusão da mesma na Ordem do Dia do plenário para votação.

A Assetj, por meio de seu presidente José Gozze e de seu vice-presidente, Sylvio Micelli, tem participado das reuniões que as entidades federais, estaduais e municipais tem feito para com o intuito de pressionar os parlamentares a votar pela queda da contribuição.


Audiência Pública da PEC 555

Aconteceu uma audiência pública, no último dia 27 de junho, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), onde houve manifestações dos deputados Arnaldo Faria de Sá e João Eduardo Dado, além de representantes diversos. Dois dias depois, uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) definiu alguns caminhos de luta:

a) ficou definido que os servidores deverão realizar blitze nos gabinetes dos deputados federais em Brasília, no dia 31 de agosto, quando haverá manifestação no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, das 9 horas às 17 horas. Durante o dia deverão ser visitados todos os gabinetes, principalmente de todos os líderes dos partidos para convencimento com o intuito de aprovar a PEC;

b) antes do dia 31 agosto, a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 555 terá uma assessoria de imprensa técnica visando divulgação do tema na grande imprensa, bem como elaborar manifesto à população com cartaz, panfletos aos servidores em geral etc.

c) será realizada, no próximo dia 11 de julho, nova reunião da coordenação na sede do Sintrajud, na Rua Antonio de Godói nº 88 – 16º andar, no Centro da Capital. A reunião será às 14 horas.

d) Haverá, ao menos, outras duas audiências públicas com a presença de parlamentares e de várias lideranças de servidores de todos os poderes das esferas municipal, estadual e federal. A primeira será dia 25 de julho às 14 horas, também no Sintrajud e a segunda será no dia 15 de agosto em local ainda a ser definido.

Além da luta pela aprovação da PEC 555/2006, há outras discussões envolvidas. A Assetj, no conjunto das demais entidades, também defende a aprovação da PEC 270/2008 que, de autoria da deputada federal Andreia Zito (PSDB/RJ), acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988 para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade aos servidores da ativa

Há lutas favoráveis e há lutas contrárias. As entidades trabalham contra a o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009 de autoria do senador Romero Jucá. A proposta acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. É conhecido como o projeto de congelamento, porque pretende “congelar” os salários dos servidores por dez anos, sem repor nem mesmo as perdas inflacionárias.

Outra proposta, esta de autoria do Poder Executivo, e que merece nossa atuação contrária é o Projeto de Lei (PL) nº 1992/2007. A proposta institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, e dá outras providências.

É importante que o servidor acompanhe as discussões sobre os assuntos pois, apesar de terem o foco inicial, em relação aos servidores da União, as propostas aprovadas, terão efeito sobre todo o funcionalismo público do País.

(*) Com informações de Diógenes Francisco Marcelino, diretor da Fespesp


Leia a íntegra das propostas

PEC 555/2006PEC 270/2008PLP 549/2009PL 1992/2007

Vídeos da Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa da Aprovação da PEC 555

José Gozze, presidente da Assetj e da Fespesp (Federação Associativa)

Arnaldo Faria de Sá, deputado federal (PTB/SP)

João Eduardo Dado, deputado federal (PDT/SP)

Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Fenale (Federação Nacional do Legislativo)

Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap
(Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas)

Luiz Fuchs, diretor de Assuntos Intersindicais do Sindifisco
(Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)

Assetj Campinas faz almoço com aposentados 0

Assetj Campinas faz almoço com aposentados

por Sylvio Micelli / ASSETJ

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por iniciativa de sua sede regional de Campinas, realiza nesta quarta, 18 de maio, um almoço com aposentados daquela importante cidade do interior paulista e região. O evento, que começa ao meio-dia e será gratuito aos aposentados associados, acontece no Gyga Byte Restaurante e Buffet, no Parque Taquaral em Campinas.

Além do encontro, o presidente da Assetj, José Gozze e o diretor da regional, José Carlos Colamego, conversarão com os aposentados sobre assuntos referentes à categoria, como reposição salarial, mobilização e outros.


[+ Campinas]

Na quinta e na sexta, dias 19 e 20, a Assetj Campinas trará especialistas em cuidados com a pele, aplicando produtos de marcas renomadas e massagem facial.

Na semana passada, a profissional Zaira Toyonaga, especialista em beleza facial fez designer de sobrancelhas, depilação egípcia, além de fornecer outras dicas de beleza em comemoração ao mês das mães. Foram feitos sorteios entre todas as associadas da comarca de Campinas para uma transformação e ressaltando ainda mais a beleza da mulher.

Mais informações podem ser obtidas na sede pelo telefone (19) 3296-3208.

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