por Sylvio Micelli / ASSETJ
Mesmo com a suspensão da greve há duas semanas, continua o trabalho pela coleta de novas assinaturas de deputados para o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, que teve a iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL). Nesta quinta (16), mais um parlamentar da base do governo assinou o pedido. Trata-se de Antonio Salim Curiati (PP).
Assim, faltam apenas duas assinaturas para que a CPI possa ser formalmente instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nunca é demais lembrar que, mesmo tendo a grande maioria do PT com deputados signatários do pedido, quatro deputados da legenda ainda não assinaram a proposta. São eles: Antonio Mentor (líder), Rui Falcao, Ênio Tatto e Donisete Braga. Caso esses parlamentares sigam a maioria do próprio partido, o pedido de CPI chegará e até ultrapassará, regimentalmente, as 32 assinaturas necessárias para sua instalação.
Segundo informações de sua assessoria, o deputado Antonio Mentor protocolou pedido de instauração de uma CPI do Judiciário. O objetivo do pedido, assinado por 32 parlamentares de diversos partidos, é investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma que garante ao Judiciário autonomia administrativa e financeira na elaboração da proposta orçamentária do setor.
As propostas de Orçamento do Estado que chegam à Assembleia não trazem os dados originalmente aprovados pelo Poder Judiciário, mas apenas os valores já reduzidos pelo Poder Executivo. Em 2010, o corte efetuado pelo Governo do Estado na mais recente proposta de Orçamento do Judiciário foi de 28,2%. Em 2009 foi de 41,26% e, em 2008, de 35,89%.
A Assetj esclarece que os pedidos de CPI tem focos diferentes. Aquele apresentado pelo deputado Carlos Giannazi busca a transparência das ações do TJ-SP na utilização de recursos com base nas denúncias feitas pelas Entidades Representativas de Servidores do Judiciário. O pedido apresentado por Mentor tem como foco o governo e os cortes que são feitos no Orçamento do TJ-SP.
Confira a lista completa e parabéns aos parlamentares que assinaram o pedido:
PSOL
1 – Carlos Giannazi (proponente)
2 – Raul Marcelo
PT
3 – Adriano Diogo
4 – Ana do Carmo
5 – Ana Perugini
6 – Beth Sahão
7 – Carlinhos Almeida
8 – Fausto Figueira
9 – Hamilton Pereira
10 – José Cândido
11 – José Zico Prado
12 – Maria Lúcia Prandi
13 – Roberto Felício
14 – Simão Pedro
15 – Vanderlei Siraque
16 – Marcos Martins
17 – Carlos Neder
18 – Vicente Cândido
PDT
19 – Olímpio Gomes
20 – José Bittencourt
PR
21 – Patrícia Lima
PSDB
22 – Pedro Tobias
23 – Mauro Bragato
24 – Analice Fernandes
25 – Roberto Massafera
26 – Geraldo Vinholi
PP
27 – Antonio Salim Curiati
28 – Mozart Russomano
PV
29 – Afonso Lobato
PSB
30 – Ed Thomas
(*) Com informações das assessorias dos deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Antonio Mentor (PT)
por Sylvio Micelli / ASSETJ
por Sylvio Micelli / ASSETJ
