Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli (ANSJ)

BRASÍLIA (DF) – Representantes do Judiciário paulista e gaúcho, membros da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ) estiveram em Brasília na última quarta, dia 06 de abril. No Ministério da Justiça discutiram a participação das entidades nacionais do Judiciário nas discussões sobre a Reforma do Judiciário, com a presença do secretário interino do órgão, Marcelo Vieira de Campos.

Os representantes, capitaneados por José Gozze, presidente da ANSJ e da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), levaram problemas diversos que vêm ocorrendo, principalmente no Judiciário de São Paulo e que resultaram na maior greve da categoria realizada no ano passado e que paralisou as atividades por 127 dias.

Gozze relatou ao secretário, a necessidade de uma participação mais efetiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas questões sobre o estado de São Paulo. “Em 2009 estivemos reunidos com o ministro Gilson Dipp [então Corregedor Nacional de Justiça]; ano passado com a ministra Eliana Calmon [atual Corregedora] e até agora nada foi feito”, criticou.

O presidente da Assetj avalia que a participação das entidades nacionais nas discussões sobre a Reforma do Judiciário é importante. “Os servidores precisam e devem ser ouvidos. Do contrário teremos uma visão limitada aos olhos da magistratura e dos advogados”, ponderou.

Além de Gozze, a Assetj esteve representada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Julio Bonafonte; pelo seu diretor de Comunicação e vice-presidente Sylvio Micelli. Participaram do encontro, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, vice-presidente da ANSJ e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) e Maricler Real, 1ª Secretária da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp).

Após a reunião no Ministério da Justiça, os representantes estiveram no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal avaliando assuntos referentes à categoria.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

BRASÍLIA – Em média, 16 horas de viagem. 29 graus de um sol de verão em pleno inverno de Brasília. Mais de nove horas de manifestação. Nada disso foi empecilho para que os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo escrevessem nesta terça (03), mais uma página histórica da greve iniciada em 28 de abril.

Cerca de mil servidores, vindos de dezenas de comarcas de todo o estado viajaram durante boa parte do dia de ontem e a madrugada de hoje. Segundo informações do conjunto das entidades partiram cerca de vinte ônibus de São Paulo, Santos, Ribeirão Preto, Campinas e Jales.

Pela manhã, já na Capital do País, o calor escaldante e o clima seco não impediram a realização de dois atos. Um, conjunto, com assistentes sociais de todo o país que lutaram pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais. O projeto, aprovado na noite desta terça-feira, vai à sanção do presidente Lula. Neste ato conjunto mais de dois mil servidores de todo o país fizeram passeata pela Esplanada dos Ministérios e finalizaram o ato em frente ao Congresso Nacional.

8 horas em frente ao CNJ

Em seguida, os Servidores do Judiciário de São Paulo se separaram do grupo de assistentes sociais e fizeram passeata pela Esplanada dos Minsitérios até chegar ao prédio do Supremo Tribunal Federal, que também abriga o Conselho Nacional de Justiça na Praça dos Três Poderes.

Por mais de oito horas, os Servidores aguardaram por uma reunião do grupo de representantes com o Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que não aconteceu, mesmo diante da pressão.

Dezenas de representantes de entidades, prédios e comarcas se revezaram ao microfone dando informes e gritando palavras de ordem. Os deputados federais Vicentinho (PT/SP) e Fernando Chiarelli (PDT/SP) prestigiaram o ato e parabenizaram os Servidores pela luta. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP), devido a problemas pessoais, enviou seu chefe de gabinete para o ato, que também contou com o apoio de sindicalistas da Universidade de Brasília.

Os dirigentes de entidades protocolaram pedidos de audiência no CNJ e no STJ, sendo que no final da tarde uma comissão foi recebida pela assessoria do conselheiro Marcelo Neves, relator do Pedido de Providências n°0003355-96.2010.2.00.0000 – que trata da Greve de 2010.

Além de cobrar a apreciação da propositura, as entidades ingressaram ainda com um pedido de liminar cobrando a imediata suspensão dos descontos nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Paulista. O pedido foi levado imediatamente ao plenário e consta como JULGADO, neste dia 03/08, às 19h25, mas o teor da decisão só será conhecido nesta quarta-feira, dia 04/08.

Deve haver um pedido formal do CNJ para que o TJ-SP preste informações sobre a greve num período de 72 horas.

E a luta (sempre) continua…

Agora, os Servidores do maior Judiciário do país viajam mais uma madrugada para chegarem a São Paulo nesta quarta. Haverá almoço para todos os que viajaram nos restaurantes da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj).

Logo em seguida todos irão para a Assembleia Legislativa quando ocorrerão duas agendas. Primeiro, às 14 horas, a Assembleia Geral Estadual da categoria, a décima-quinta desde o início da greve que acontecerá em frente à entrada dos fundos daquela Casa Legislativa com acesso pela Avenida Sargento Mário Kozel Filho.

Em seguida, às 16:30 horas, acontece uma grande Audiência Pública dos Servidores do Judiciário, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Carlos Giannazi (PSOL) e tem como escopo discutir os problemas da greve, bem como pressionar os parlamentares para que assinem o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Judiciário paulista.

100 dias, 100 Justiça

Caso a greve continue já há diversas sugestões para “comemorar” o centésimo dia de paralisação. Vigílias em todo o estado e paralisação total dos fóruns estão sendo amplamente divulgadas para fortalecer o movimento.

AGENDE-SE

04 DE AGOSTO – 99º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA-QUINTA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Entrada do Palácio 9 de Julho pela Avenida Sargento Mario Kozel Filho)

04 DE AGOSTO – 99º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 16:30 HORAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Auditório Franco Montoro)

(*) Com informações da Assojuris

por Sylvio Micelli / Assetj

BRASÍLIA – Os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em greve há 97 dias, realizam ato público em Brasília nesta terça, 03 de agosto. Neste momento, centenas de servidores viajam em ônibus que partiram na tarde desta segunda (02) de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. São grevistas de dezenas de comarcas. Espera-se que ao menos mil servidores façam manifestação em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), que também abriga o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informes das entidades, cerca de vinte ônibus devem chegar na manhã desta terça ao Planalto Central.

O ato, já histórico, prima pelo ineditismo. Pela primeira vez, Brasília receberá uma manifestação da categoria.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, a ideia é pressionar o CNJ para que realize audiências públicas discutindo os problemas do Judiciário paulista. “Estivemos em novembro do ano passado com o ministro Gilson Dipp e já alertávamos para uma série de providências que o CNJ tinha de tomar. Ele até havia falado da possibilidade de várias audiências, também no interior. Entretanto, passaram-se quase dez meses sem que nenhuma providência tenha sido tomada”, opina.

Os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) confirmaram participação no ato.

Segundo as agências de meteorologia, Brasília será quente nesta terça, com temperatura máxima de 28º. E se depender dos Servidores do maior Judiciário do País, não faltará energia suficiente para gritar pelo cumprimento da Constituição Federal na Capital do Brasil.

AGENDE-SE

03 DE AGOSTO – 98º DA GREVE – TERÇA-FEIRA – 10 HORAS – ATO PÚBLICO DOS SERVIDORES EM BRASÍLIA EM FRENTE AOS PRÉDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)