Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / Assetj

Para nossa tristeza, angústia, repulsa e mais tantos quantos adjetivos forem necessários, nesta quarta-feira 28 de julho, graças à inoperância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os Servidores do Judiciário paulista completam 92 dias de greve. Desta forma, cai o recorde de seis anos atrás que, imaginávamos, jamais aconteceria. Mas aconteceu. E isso porque o TJ-SP peca.

Confira os sete pecados capitais cometidos pelo maior Judiciário do País e entenda porque a greve bate o recorde nesta quarta-feira:

AVAREZA

O TJ-SP sempre quer mais e mais para os seus magistrados (claro que há poucas exceções). Além dos salários não serem pequenos, pois tiveram um “pequeno” aumento de mais de 300% nos últimos anos e estão atrelados ao STF, intermináveis e polpudas verbas de indenização, laptops, livros, mais assessores, carros novos e toda a espécie de mimo são ofertadas, porque para o TJ-SP é mais importante TER do que SER. Cobiçam a tudo e a todos (inclusive verba destinada aos Servidores).

GULA

O TJ-SP é um saco sem fundos. Todos os recursos são destinados à magistratura, em sua imensa maioria. E por isso, esta é a marca registrada desta greve. Transformou-se numa luta de classes porque os Servidores estão cansados da política de “Casa Grande e Senzala” perpetrada pelo TJ-SP. É importante salientar que, se traçarmos um paralelo com a obra de Gilberto Freyre, na senzala o escravo ainda tinha a feijoada para se alimentar e os cabelos podiam ser lavados para que fosse retirado o pó de ouro para a compra da Carta de Alforria. Aqui no TJ-SP, furtam-nos até a farofa. Pior! Nem mesmo um pão com manteiga nos é permitido… Ah! Vai além! Já tem Servidor fazendo greve de fome para ver se o TJ-SP se comove…

INVEJA

O Poder Judiciário de São Paulo comporta-se de forma minúscula diante do Executivo e do Legislativo e é óbvio que isso incomoda o TJ-SP. Ele deseja ter os mesmos atributos, status, posses e habilidades dos outros dois poderes, mas depois da Reforma Administrativa de 1998 isso ficou praticamente impossível. Inveja os outros poderes, porque não sabe exercer o seu próprio poder. O TJ-SP prefere acreditar que a Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) desenvolvida por Montesquieu e que moderou o Poder do Estado dividindo-o em funções é mera retórica.

IRA

Ódio eterno aos Servidores. Estes devem ser tratados como capachos sempre! O Órgão Especial do TJ-SP (exceção feita a 3, 4 ou 5 iluminados) tem dado lições explícitas de ira. O colegiado não sabe lidar com a democracia, nem tampouco com o oposto. Sabe aquela coisa do embate democrático no campo das ideias? O TJ-SP desconhece isso. Não tem competência para gerar conflitos. Acha que pode resolver tudo apenas julgando. E acaba por cometer falhas absurdas, por vezes até brutais e desumanas movido por uma raiva aos Servidores que lhe resolvem chamar à razão. Tem um rancor incontrolável. Quanto mais punição, melhor! Nem que para isso deixe servidores com fome, sede e frio. Nem que para isso chame a Polícia Militar armada até os dentes para enfrentar Servidores armados até o cérebro… Ah! Não nos esqueçamos do assédio moral nosso de cada dia…

LUXÚRIA

Boa parte da magistratura paulista (claro que sempre há exceções, ainda que ínfimas, até para justificar a regra) entende ser munida de dons especiais concedidos pelos deuses do Olimpo, como se o poder lhes emanasse da própria carne. Muitos comportam-se como Luís XIV de Bourbon, conhecido como o “Rei-Sol”, o maior monarca absolutista da França e dono da célebre frase “L’État c’est moi” (“O Estado sou eu”).

PREGUIÇA

O TJ-SP adora reclamar. Diz que nada pode fazer para mudar a situação. Afirma que Montesquieu é letra morta (veja INVEJA), lamenta que sua autonomia financeira não pode ser exercida, quando é ele quem deveria exercê-la. Boa parte dos magistrados quer que os processos cheguem prontos, afinal eles têm muito trabalho a fazer (como se os demais não tivessem). Mudar o status quo, enfim… dá muito trabalho!

SOBERBA

O TJ-SP não é humilde, mesmo com suas vísceras expostas por uma greve à beira de uma centena de dias. Acha-se auto-suficiente, mesmo nada resolvendo e ainda tem a pachorra de ridicularizar o movimento. Gosta de afirmar que ele não existe, ou que é muito pequeno, mesmo todos vendo exatamente o contrário (OAB, Imprensa e até outros juizes que suspenderam os prazos). Ora… se a greve é ínfima como alguns afirmam, por que advogados estão desesperados e juizes fizeram aquilo que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) deveria ter feito, ou seja, suspender os prazos processuais?

Por esses e outros motivos, são 92 dias de luta. Uma luta desigual, de Davi contra Golias. Mas respaldados pela idoneidade de propósitos, nós, Servidores, triunfaremos!

por Sylvio Micelli / Assetj

Acontece nesta sexta, 23 de julho, uma festa dos grevistas que estão com suas atividades paralisadas há 86 dias. O evento terá início às 19 horas na sede Barra Funda da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), que cedeu o espaço para que o evento seja realizado.

Os produtos que serão vendidos na festa (espetos, bebidas etc) foram repassados a preço de custo e toda a arrecadação será destinada ao fundo de greve. Além da cessão do espaço, gratuitamente, a associação arcará com o custo dos funcionários que estarão a disposição dos servidores para o evento.

Segundo José Gozze, presidente da Assetj, a associação abre seu espaço “como sempre fez para todos os movimentos do funcionalismo. Não seria diferente com os nossos Servidores. O evento é importante porque mostra a força da nossa greve e, principalmente, demonstra ao Tribunal de Justiça, que o congraçamento da família do Judiciário está mais forte do que nunca”.

Os convites para o evento estão sendo vendidos pelos grevistas em frente aos prédios do TJ-SP. Eles também podem ser adquiridos na porta da sede, amanhã.

A sede Barra Funda da Assetj fica na Rua José Gomes Falcão, 95, há pouco mais de 30 m da entrada de funcionários do Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda). Para quem vier de carro ou ônibus o local tem fácil acesso pela Marginal Tietê, próximo ao estacionamento do Playcenter ou pela Avenida Marquês de São Vicente. A sede também fica próxima à Estação Barra Funda – Palmeiras do Metrô paulistano.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3291-4074 (telefone da greve) ou 11 – 3392-4666 (sede Barra Funda).

Serviço:

Evento: Espetinho (Festa dos Grevistas)
Animação: DJ
Horário: A partir da 19 horas
Local: Rua José Gomes Falcão, 95- Sede Barra Funda da Assetj
Valor do convite: R$ 5,00 (DÁ DIREITO A UM ESPETINHO) – Bebidas à parte
Convites à venda: Rua da Glória, 152- 4º andar ou na porta no dia do evento

Mais informações: com Júlia (11) 7182-1625 ou Célia (11) 9145-2872.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Por unanimidade, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovaram a continuidade da greve em Assembleia Geral que aconteceu na tarde desta quarta, dia 21, na Praça João Mendes, centro da Capital. Com a decisão, a greve iniciada em 28 de abril último baterá o recorde de 91 dias ocorrido na greve de 2004. Na próxima Assembleia marcada para a quarta, dia 28 de julho, o movimento completará exatos três meses e atingirá 92 dias de paralisação. É a maior marca na história recente do funcionalismo público do estado de São Paulo.

Parcelamento do desconto dos salários a perder de vista?

Pela manhã, atendendo a um convite feito pelo TJ paulista, representantes de Entidades se reuniram no Palácio da Justiça. A reunião contou com a participação de desembargadores membros das comissões de Orçamento e Salarial do TJ-SP. Foram eles: Samuel Alves de Mello Júnior, Antonio Carlos Malheiros, Fábio Gouvêa e Willian Campos.

O Tribunal não apresentou nada de novo. Foram apenas relatadas as propostas inseridas na peça orçamentária a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa, ou seja, um cabedal de promessas já amplamente conhecido e, como já diversas vezes esclarecido, que não dependem do TJ-SP para a aprovação.

O TJ-SP conseguiu ir além nas suas “propostas”. Afirmou que, caso a greve acabasse hoje, poderia reduzir o desconto dos dias de greve de 10 (dez) para 5 (cinco) ou 3 (três) dias por mês.

A categoria rejeitou a “proposta”.

A greve continua! A greve continua!

Iniciada a Assembleia representantes de prédios, parlamentares e líderes de entidades se manifestaram.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, afirmou que “nós já cansamos de promessas do TJ-SP. Eles oficiaram às entidades como uma série de itens para o orçamento do ano que vem e eu não tenho dúvidas de que o governador vai cortar o orçamento de novo”. Gozze ainda ironizou a proposta de reduzir o desconto dos dias parados de dez para cinco. “É a proposta Casas Bahia. Você fica pagando o juros da greve durante os próximos quatro anos”.

A decisão não foi outra. A greve continua.

Além da continuidade do movimento foram aprovadas as seguintes propostas:

1. Realização de nova Assembleia Geral na quarta, dia 28 de julho, às 14 horas, na Praça João Mendes. Será a a décima-quarta Assembleia desde 28 de abril;

2. Realização de uma grande Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, assim que voltarem os trabalhos naquela Casa de Leis. O deputado Carlos Giannazi já reservou o espaço. O evento será em 04 de agosto, quarta, às 16:30 horas no Auditório Franco Montoro. É de suma importância a participação de todos. A audiência servirá como instrumento de pressão para a coleta de assinaturas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário;

3. Realização de ato público em Brasília. Isso deverá ocorrer em agosto por conta do recesso parlamentar e judiciário do mês de julho;

4. Que servidores das cidades criem blogs na Internet para informação do movimento. Já há diversas cidades fazendo isso. Quanto maior a divulgação, melhor para o movimento. Há também grupos na Internet e o uso de redes sociais tem sido crescente para troca de ideias sobre o movimento.

5. Que sejam realizados abaixo assinados com advogados favoráveis ao movimento conforme texto que foi apresentado por um advogado em Assembleia Regional de Santos e que reproduzimos a seguir:

BASTA!!!!

Nós, advogados abaixo assinados, solidários com o pedido de REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, EXIGIMOS das autoridades competentes, uma solução imediata para o fim do movimento grevista que já dura mais de 80 (oitenta) dias, que só vem prejudicando a classe dos advogados e, principalmente, a população.

A inércia dos responsáveis diretos que, sem explicações convincentes e documentais, ficam vagando apenas com argumentações de que não há verbas não pode continuar!!!!!

É cediço o montante que o Poder Judiciário arrecada e, portanto, exigimos que seja cobrada do Presidente do Tribunal de Justiça a abertura das planilhas, a fim de demonstrar que as alegações não passam de palavras ao vento!

A situação encontra-se insustentável aos mais fracos: advogados, funcionalismo e, principalmente, a população.

A agressão física, moral e psicológica não é o que se espera de um
TRIBUNAL DE JUSTIÇA!!!!!

Nome                                                                                OAB