por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)
Nada além de 15 minutos. Esse foi o retrato de uma reunião desrespeitosa por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que ocorreu nesta tarde (27) na Capital, às vésperas do início de uma Greve Geral da categoria.
A reunião, convocada pela presidência do Tribunal, contou com a presença apenas do desembargador Antonio Carlos Malheiros, que preside a Comissão Salarial do TJ. O magistrado deu alguns informes que, nem de longe, casam com os anseios dos servidores. Muito pelo contrário: foi uma reunião mais que desastrada e que, literalmente, joga gasolina no incêndio.
Com a presença de todas as entidades representativas de Servidores do Judiciário, Malheiros deu início à reunião pouco depois das 15 horas. Disse que havia conversado com o presidente do maior Judiciário do País, desembargador Antonio Carlos Viana Santos e informou o seguinte:
1. que o Plano de Cargos e Carreiras, instituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 43/2005 poderá entrar em votação no mês de maio próximo;
2. que não haverá proposta de reposição salarial por parte do Tribunal de Justiça. Segundo Malheiros “apenas no segundo semestre, talvez no mês de agosto, é possível que venha alguma coisa, mas sem saber o percentual”;
3. que o Tribunal de Justiça está fazendo reuniões com o Banco do Brasil para restabelecer os limites de cheque especial que foram tirados dos servidores, “para voltar a uma situação anterior” e que, num período de até 180 dias, possam surgir linhas de crédito especiais aos servidores.
Essas foram, digamos, as “propostas” apresentadas, oficialmente, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressaltando-se que se tratou de uma reunião meramente informativa.
Diante disso, os interlocutores eleitos pelas entidades começaram a se pronunciar. Todos foram unânimes em fazer críticas profundas ao comportamento do TJ, ainda mais às vésperas de uma greve destacando-se ser um “falta de respeito” para com aqueles que, realmente, trabalham pela Justiça e o cidadão paulistas.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros rebateu as críticas. Disse que a reunião foi iniciativa dele e que não estava pedindo para as entidades suspenderem o movimento grevista marcado para amanhã.
Dito isso, o auditório se esvaziou com a saída de todos os representantes e jornalistas que participaram da reunião.
E agora?
A luta continua. Se alguém ainda tinha alguma dúvida, não há mais nada a declarar ou esclarecer. A única alternativa é a paralisação total das atividades a partir desta quarta, dia 28 de abril, conforme deliberação da Assembleia Estadual realizada no último dia 14.
Todos, então, à Assembleia Geral Estadual, nesta quarta, 28 de abril às 13 horas na Praça João Mendes, no Centro da Capital. Os servidores que não vieram devem paralisar totalmente suas atividades e fecharem as comarcas em todo o estado.
Reivindicações e Comissão
O ponto principal de reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF).
A presidência do TJ paulista recebeu as entidades em janeiro passado. De lá para cá não houve mais nenhuma reunião, muito menos qualquer negociação ou apresentação de uma contraproposta.
Demonstrando união de propósitos de todas as entidades foi criada uma Comissão de Negociação permanente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Haverá a participação de todas as entidades nesta Comissão, mas foram eleitos sete interlocutores. São eles: José Gozze (Assetj), Hugo Coviello (Assojubs), Elisabete Borgianni (Aasptj-SP), Carlos Alberto Marcos “Alemão” (Assojuris), Yvone Barreiros Moreira (Aojesp), Antonio Grandi (Apatej) e Wagner José de Souza (Sindicato União). A escolha foi feita pelo conjunto das entidades representativas que tem se reunido desde o início da Campanha Salarial 2010.
(*) Texto único aprovado pelo conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo
por Sylvio Micelli / ASSETJ
por Sylvio Micelli / ASSETJ