Bragato acena com possibilidade de aumento de repasse de verbas para o Iamspe
- outubro 19th, 2009
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O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu em reunião, membros da Comissão Consultiva Mista do Iamspe. O encontro aconteceu sábado (17) no escritório regional do parlamentar em Presidente Prudente (587 km da Capital). Participaram da reunião, o presidente da CCM, Sylvio Micelli (Assetj); o coordenador do Interior, Luiz “Danone” da Silva Filho (Sifuspesp) e o presidente da Comissão Regional de Presidente Prudente, Agenor Carvalho do Nascimento (Sindsaúde). Além de Bragato, o assessor Wilson Portela Rodrigues, também participou da reunião.
O encontro teve como finalidade solicitar ao deputado o aumento no repasse de verbas do Governo para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Atualmente, o orçamento do Iamspe é composto por cerca de R$ 450 milhões anuais advindos da contribuição compulsória dos servidores com 2% dos seus vencimentos e de R$ 100 milhões anuais vindos do Estado por conta de um Acordo de Gestão e Resultados assinado com a Secretaria de Gestão Pública no ano passado.
Segundo Sylvio Micelli o repasse de verbas do Estado é importante, mas ainda insuficiente. “Nós concordamos que o Iamspe deve ter um gestão transparente, uma administração eficiente, mas o cobertor é curto”. Micelli argumentou com o deputado, que a CCM Iamspe teve várias reuniões na região de Presidente Prudente e que os problemas de atendimento passam, geralmente, pela escassez de recursos.
Mauro Bragato enalteceu o trabalho da CCM e a participação da Comissão nas 21 audiências públicas realizadas neste ano em todo o Estado para discutir o Orçamento de 2010. “Vocês fizeram um grande trabalho e isso consta do relatório que nossa Comissão encaminhou a todos os secretários. Eu acredito que exista a possibilidade de aumentarmos os recursos para o Iamspe e, aos poucos, atingirmos a contribuição paritária”, acredita.
O parlamentar apresentou um sumário das principais reivindicações apresentadas nas audiências. No item 2 do relatório observa-se:
“IAMSPE
Contrapartida de 2% do Empregador para custeio. Novamente, em todas as regiões foi apontado que os servidores residentes fora da Capital ficam, muitas vezes, desassistidos apesar de contribuírem mensalmente para o IAMSPE. A contrapartida paritária do Empregador injetaria no Instituto recursos necessários para um atendimento de qualidade”.
O sumário contempla outras reivindicações do funcionalismo como o cumprimento da data-base para toda as categorias e o aumento de recursos para o Judiciário. Bragato, porém, acredita que tais assuntos são mais difíceis de obter a aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. “Em relação ao Iamspe, o assunto está mais que maduro na Casa [Assembleia]. Acho que dá para haver acordo sobre o tema”.
Informou a Comissão Consultiva Mista do Iamspe
Foto: Gilmar Pinato (Assessor de Imprensa do Parlamentar)

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 549 – 11/10/2009 
