Entidades do Judiciário entregam documento-denúncia contra o TJ-SP
- novembro 13th, 2009
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por Sylvio Micelli / ASSETJ
CLIQUE NO ARQUIVO E LEIA A CARTA DA FENASJ AO MINISTRO DO CNJ
CONFIRA O DOCUMENTO ENTREGUE PELAS ENTIDADES
CONFIRA O VÍDEO GRAVADO NA AUDIÊNCIA DO CNJ
CURITIBA/PR – O conjunto de entidades representativas de servidores do Judiciário de São Paulo participaram, nesta quinta (12), da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em sua Capital. O evento foi parte integrante da inspeção promovida pelo CNJ no Judiciário daquele estado.
Os representantes dos servidores de São Paulo chegaram à sede do Judiciário paranaense por volta do meio-dia. Antes, houve uma reunião prévia para que o documento a ser entregue ao CNJ fosse fechado e aprovado por todos. Já no Tribunal, José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj) protocolou, acompanhado por representantes das demais entidades, uma série de documentos que denunciam o Tribunal de Justiça paulista.
Em seguida, Gozze foi entrevistado pela Imprensa do próprio Conselho. “A nossa preocupação é que haja a inspeção do CNJ, com a máxima urgência, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dentre tantos problemas temos a falta de transparência no Orçamento, um plano de cargos que há cinco anos está em tramitação na Assembleia [Legislativa do Estado de São Paulo] sendo que ele mesmo [Tribunal de Justiça] mandou e não se mexe para aprová-lo, uma defasagem salarial enorme devido ao não cumprimento do Artigo 37, inciso X [da Constituição Federal]. O TJ paulista não se reúne com as entidades, não há mesa de negociação, há uma relação desigual entre juizes e servidores. O governador [José] Serra tem cortado o Orçamento e o TJ nada faz sendo subserviente e, por fim, há uma falta imensa de servidores”.
Audiência Pública em São Paulo
As entidades foram reivindicar, além da inspeção do CNJ no Judiciário paulista, a realização de audiências públicas no estado. Segundo Gozze, “o Judiciário paulista é extremamente vagaroso e acabamos por ter o enfrentamento entre população e servidores, porque somos nós que estamos do outro lado do balcão. Há uma enorme falta de funcionários e equipamentos”.
Já em audiência pública no Paraná, o presidente da Assetj teve a oportunidade de falar, diretamente, com o Corregedor Geral da Justiça, Ministro Gilson Dipp, reiterando e ratificando todas as reivindicações.
Tanto lá como cá, maus fados há
A audiência pública do Paraná foi um retrato fiel do problema que ocorre no Judiciário em todo o país. Durante mais de quatro horas, representantes de servidores do estado, associações locais, advogados e cidadãos em geral revezaram-se nas críticas. Na questão dos servidores, os problemas apresentados são os de sempre: falta de diálogo entre a cúpula do TJ Paraná e os servidores; tratamento desigual entre juizes e servidores; arrogância de magistrados; ausência de plano de cargos para o funcionalismo e outros assuntos afins.
Não faltaram críticas aos concursos realizados no Paraná. Uma advogada afirmou que no estado “tudo ocorre em segredo de Justiça”. Ironizou que os concursos trazem “sobrenomes de juizes e desembagadores” e que tais listas “são previamente conhecidas”. Outros advogados reclamaram da falta de estrutura, da carente informatização e da não instalação de varas já criadas.
Os cidadãos que se manifestaram teceram críticas à lentidão da Justiça paranaense. Um aposentado se emocionou a relatar que aguardava, há mais de 20 anos, pelo encerramento de um processo de sua autoria.
Além das entidades do Judiciário paulista, a Fenasj também esteve representada pelo seu 1º Vice-presidente, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, que preside a Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS).
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