Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli

Texto originalmente escrito para o Blog Canelada

Na última terça-feira, 14 de junho, a Rede Record levou ao ar uma reportagem sobre a cartolagem do futebol brasileiro. Na verdade, trata-se de uma série de reportagens que foram feitas apenas com o intuito de desestabilizar o País, às vésperas de uma Copa do Mundo.

Do ponto de vista jornalístico são pautas resquentadas que a emissora tenta vender como algo inovador. Além disso, apareceu aí um tal de Blog do Paulinho, que tem reverberado as “informações” e pede donativos para o seu espaço, contra a mídia dominante.

Na verdade nem queria me manifestar sobre o tema. Mas comecei a ler, ouvir e ver tanta coisa que não dá para ficar quieto. Podem falar de pessoas. Mas quando macula a imagem do Sport Club Corinthians Paulista, eu parto para a briga. E geralmente já entro dando voadora.

Então, vamos aos fatos porque modéstia à parte, de jornalismo eu entendo.

Veja onde chegamos. A Rede Record, que cresceu nos últimos anos, explorando a fé alheia, por meio da Igreja Universal do Reino de Deus, agora quer parecer uma virgem vestal e colocar a espada sobre cabeças, cujas denúncias apresentadas não trouxeram o principal do ponto de vista jornalístico e jurídico: provas.

Pior. No desespero de justificar o injustificável misturou assuntos ainda mais velhos com novos para formar um caldo que para nada serve.

Pois bem. O presidente do Corinthians, Andrés Navarro Sánchez realmente apóia a Confederação Brasileira de Futebol e, consequentemente, seu presidente Ricardo Teixeira. Mas ele não é o único. Muitos clubes apoiam a CBF, em maior ou menor grau. Outros clubes apoiaram e apoiam o Clube dos 13, entidade que nada fez em prol do futebol e ainda causou o interminável imbróglio da Copa União de 1987.

A reportagem da Record afirmou que há uso de dinheiro público na construção do estádio Corinthians e quis montar um esquema de corrupção enorme. Ressucitaram Alberto Dualib, MSI, Kia Joorabchian etc e tal.

Tudo bem. Eu entendo. O Corinthians é grande e, cada vez mais, chego à conclusão de que é o maior clube porque tudo com ele, para o bem ou para o mal, é potencializado.

Mas aonde estão as provas? Se houver falcatrua comprovada de Andrés Sanchez, eu vou ser o primeiro a bater e quebrar o pau. Se houver uso de dinheiro público, eu serei o primeiro aqui a dar o braço a torcer, mas nada foi apresentado.

E o problema maior aí, meus caros é a hipocrisia. Querem passar o futebol a limpo? Ok, também concordo.

Então vamos passar TUDO A LIMPO. E não apenas pegar uma coisa em separada, só porque está na moda e porque envolve um dos maiores clubes do Brasil.

Então por que não fazem uma matéria sobre como foi construído o estádio do São Paulo Futebol Clube e o envolvimento de Adhemar de Barros, Laudo Natel etc?

Então por que não fazem uma matéria sobre como foi doado o Parque Antarctica pela família Matarazzo à Sociedade Esportiva Palmeiras?

Para ser algo mais em voga, por que não fazem uma matéria sobre o envolvimento do ex-presidente do Santos, Marcelo Teixeira e a DIS na compra de passe de atletas a preço de banana.

E o caso Grêmio – ISL? E o Eurico Miranda em tantos anos de Vasco? E a estranha saída do Zico do Flamengo no ano passado? E a Unimed “dona” do Fluminense?

E… e… e…

Veja bem que eu não sou defensor da corrupção. Ela é nojenta e meu trabalho no dia-a-dia é combatê-la. Mas sou uma pessoa justa. O Andrés não é confiável? Não, não é. E ninguém no futebol é.

Então, se é para mexer, por que não se mexe com tudo?

Por que? Por que? Por que?

Porque o interesse da Record é outro. Na verdade ela quis usar o Ricardo Teixeira e o Corinthians para bater na Globo por causa das questões financeiras que envolvem as transmissões esportivas. E para isso, eles não escolheriam clubes que não dessem o retorno que o Timão dá.

Devo reiterar algo que já escrevi antes. Sou contra a construção do estádio em Itaquera (sempre defendi o arrendamento do Pacaembu) e sou contra o uso do estádio para abertura da Copa do Mundo (sempre defendi o Morumbi).

Então meus caros, como já nos ensinou o Stanislaw Ponte Preta, “Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.

Mas não queiram começar a limpeza tão almejada na casa alheia.

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por Sylvio Micelli / ASSETJ

O falecimento do então presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos seria um fato normal. Todos sabíamos que o magistrado vinha enfrentando problemas de saúde. Entretanto, após sua morte, muitas informações começaram a aparecer e que ainda não foram bem averiguadas.

A primeira questão versa sobre a própria morte e lembremos que ela aconteceu em meio ao feriado do aniversário de São Paulo. No dia seguinte ao passamento, o Instituto do Coração veio a público, por meio de uma nota à Imprensa, informar que o magistrado “não é paciente do Incor e, portanto, não foi atendido nesse hospital em passado recente”. A nota ainda pedia a “gentileza de corrigir tal informação” aos veículos que haviam divulgado tal notícia. Quem e por que teria dado tal informação?

Em seguida, criou-se uma cortina de fumaça sobre o laudo necroscópico do falecido presidente. Quase três semanas do ocorrido, o jornalista Fausto Macedo de O Estado de São Paulo  noticiou que a morte teria sido “natural em decorrência de problemas cardíacos”. Segundo a matéria “Victória Lobo Guimarães, delegada da 78ª DP(Jardins), que conduziu o inquérito sobre o caso ‘não há qualquer sinal de violência, foi morte natural’”. (g.n.)

A jornalista Sonia Racy, do mesmo jornal, entretanto, divulgou uma informação que chamou de “intrigante” e que reproduzimos a seguir: “Quem viu o laudo necroscópico sobre a morte de Viana Santos, presidente do TJ-SP, em janeiro, está intrigado. Dado do documento sigiloso registra concentração de álcool no sangue do desembargador igual a 10,5 gramas. A título de comparação, o coma alcoólico costuma se dar por volta de 5 g/l. Consultados, dois médicos legistas, que optaram por não ser identificados, levantam hipóteses. A primeira: diante do alto grau de concentração, o resultado pode estar errado. A segunda: uma das possíveis reações da putrefação do corpo é a produção espontânea de álcool – mas mesmo assim, em níveis muito mais baixos e após longo tempo da morte. A terceira: a ingestão de litros e litros de álcool gerando envenenamento.” (g.n.)

Além disso, após alguns dias de sua morte, o mesmo Fausto Macedo fez duas matérias sobre o fato do Ministério Público estar investigando a evolução patrimonial do ex-presidente. “A investigação se baseia em denúncia que preenche 11 páginas – cópias chegaram à Polícia Federal, Receita Federal, TJ e MP, dez dias antes de Viana morrer. O relato, de uma pessoa que se identifica como “pecuarista e ex-prefeito”, aponta dados sobre a evolução patrimonial do desembargador. O MP abriu procedimento preparatório de inquérito civil – no âmbito penal, em caso de morte do investigado, a punibilidade fica extinta; mas, no aspecto civil, providências podem ser tomadas para identificar beneficiários”.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda não se manifestou oficialmente sobre todo este imbróglio. Consultada pela ASSETJ, a alegação da assessoria de Imprensa é de que se estava “passando por um período de transição”, que envolveu a presidência, em exercício, de Reis Kuntz e a eleição de José Roberto Bedran.

A questão aqui é prática. O TJ-SP tem a obrigação de exigir que tudo seja esclarecido e tornar público, pelo bem do próprio Poder Judiciário paulista. Não se trata, antes que os críticos apareçam, de caça às bruxas, mas tudo deve ser realmente apurado.

Agora talvez entendam, porque a ASSETJ e as demais entidades do Judiciário apoiaram, in continenti, a proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário feita pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e que não decolou por falta da tal vontade política. Esperamos que na próxima Legislatura, o pedido seja renovado, para que o TJ-SP seja, realmente, analisado e para que casos de corrupção ou má versação de dinheiro público, sejam exemplarmente punidos.

Só assim, todos poderemos descançar em paz.

Texto originalmente publicado como Editorial do ASSETJ Notícias nº 136 – Março/2011

Justiça de SP
Servidores negam irregularidades em licenças médicas

Por Fernando Porfírio

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj) criticou a divulgação de irregularidades em licenças médicas de servidores do Judiciário paulista. Em nota, os dirigentes disseram que estranham e lamentam as acusações feitas pelo Tribunal de Justiça e o fato delas virem à tona no apagar das luzes da gestão do desembargador Vallim Bellocchi.

Na segunda-feira (4/1), ao deixar o cargo, o ex-presidente divulgou que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a folha de pagamentos, segundo Bellocchi, eram licenças médicas irregulares. O número de apontados como fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça estadual, que hoje conta com 44 mil servidores. Clique aqui para ler mais.

O desembargador Vallim Bellocchi passou o bastão para seu colega Viana Santos, que vai comandar o maior tribunal do país pelos próximos dois anos e aproveitou seu discurso de despedida para divulgar a descoberta. A Assetj criticou as denúncias de fraudes em licenças médicas e disse que as entidades representativas dos servidores de Judiciário deveriam ao menos ser informadas previamente, inclusive para colaborarem com a apuração.

“É preciso que a apuração do caso seja feita de forma criteriosa”, afirmou a entidade. A Assetj reconheceu que há muitos servidores que estão afastados de suas atividades, mas por conta de “sérios problemas de saúde”, resultado de péssimas condições de trabalho e assédio moral. “A Assetj e as demais entidades representativas de servidores do Judiciário denunciaram tais fatos à Corregedoria-Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça”, afirma a associação em nota nota.

A entidade destacou que a gestão Vallim Bellocchi foi uma das piores na história do Judiciário paulista. De acordo com a Assetj, o ex-presidente, ao longo dos dois anos de mandato, se negou a conversar com os representantes dos servidores e deixou de cumprir a Constituição Federal no que tange à reposição salarial de seus servidores. Ainda segundo a entidade, Bellocchi descumpriu a lei que criou a data-base dos funcionários, regra que foi apresentada aos deputados pelo próprio Tribunal.

A Assetj creditou a divulgação feita pelo ex-presidente do TJ paulista ao que chamou de “mero denuncismo na tentativa de disfarçar sua péssima administração e sua incompetência para gerir os assuntos relativos aos servidores”. Segundo a entidade, com a manifestação da última segunda-feira (4/1), Bellocchi quis “criar uma nuvem de fumaça para justificar todo o descaso que ele demonstrou com a categoria no biênio 2008/2009″. “A Assetj é totalmente contrária a práticas como esta, que maculam o funcionalismo público e a boa prestação do serviço público, como a denúncia apresentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A entidade entende que os fatos são graves e que devem ser apurados de forma rigorosa para que os servidores culpados sejam exemplarmente punidos.”

A fraude, de acordo com o ex-presidente, foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença saúde e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretaria Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. De acordo com o tribunal, havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior – um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) – e sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária usava como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.

A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Viana Santos disse que licença médica por esgotamento físico e mental é um fato corriqueiro no Judiciário paulista e que o problema atinge tantos servidores como magistrados. Ele revelou que o médico que mais trabalha no tribunal não é o clínico, mas o psiquiatra. “E não é com servidor, é com juiz mesmo”, afirmou Viana Santos. “O magistrado sofre um desgaste extraordinário, ele é estressado. O juiz trabalha só com a cabeça. A cabeça tem limite. É diferente do pedreiro que trabalha 10 horas, carrega tijolo, saco de cimento, massa, argamassa. Chega em casa, toma um banho, dorme e no outro dia está inteiro”, comparou o presidente do TJ paulista. “O juiz não. Ele tem que resolver os problemas dos outros. Às vezes, não consegue resolver os problemas dele, que ficam de lado. Então, há um esgotamento mental muito grande”. Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

Leia a manifestação da Assetj

ASSETJ opina sobre denúncia de fraude nas licenças médicas de servidores do TJ/SP

Tendo em vista as reportagens publicadas pela Imprensa nesta data, sobre fraudes que estariam sendo cometidas por Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que obtivessem licença médica de forma irregular, com o intuito de permanecerem afastados e recebendo seus vencimentos normalmente, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal e em respeito à categoria composta por mais de 56 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, esclarece:

1. A Assetj estranha e lamenta que os fatos denunciados pelo TJ/SP ocorrem apenas ao final da gestão do Desembargador Vallim Bellocchi, sem que as entidades representativas tenham sido informadas previamente dos fatos, até para colaborarem com a apuração das denúncias;

2. É importante destacar que a gestão Vallim Bellocchi, encerrada ontem, foi uma das piores administrações que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo teve em sua história. Bellocchi negou-se, ao longo dos dois anos de mandato, a receber a Assetj e as demais Entidades Representativas de Servidores do Judiciário, deixou de cumprir a Constituição Federal no que tange à reposição salarial de seus Servidores e descumpriu, ainda, a Lei que instituiu a data-base dos Servidores e que foi encaminhada pelo próprio TJ/SP à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

3. Ressalta-se, aqui, que a administração Vallim Bellocchi jamais se preocupou com as péssimas condições de trabalho de seus funcionários, razão de inúmeros servidores doentes, mesmo com as denúncias feitas pela Assetj, em conjunto com as demais Entidades, os próprios Servidores e outras Organizações. É preciso que a apuração do caso seja feita de forma criteriosa. Há muito servidores que estão afastados de suas atividades por sérios problemas de saúde que advém dessas péssimas condições de trabalho, assédio moral e outros fatores que os prejudicam no exercício de suas funções. A Assetj e as demais entidades representativas de Servidores do Judiciário denunciaram tais fatos à Corregedoria Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

4. Parece-nos que a atitude do Desembargador Vallim Bellocchi é mero denuncismo na tentativa de disfarçar sua péssima administração e sua incompetência para gerir os assuntos relativos aos servidores. Quer assim, criar uma nuvem de fumaça para justificar todo o descaso que ele demonstrou com a categoria no biênio 2008/2009.

5. A Assetj é totalmente contrária a práticas como esta, que maculam o funcionalismo público e a boa prestação do serviço público, como a denúncia apresentada pelo TJ/SP;

6. A Entidade entende que os fatos são graves e que devem ser apurados de forma rigorosa para que os Servidores culpados sejam exemplarmente punidos;

7. A concessão de licenças médicas é uma prerrogativa do Departamento de Perícias Médicas Estaduais (DPME), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Pública que também deve se manifestar sobre o comportamento de seus médicos-peritos, únicos responsáveis pela concessão das licenças. Aqui também os fatos devem ser apurados de forma rigorosa com punição também exemplar.

São Paulo, 05 de janeiro de 2010

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico