Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 558 – 13/12/2009

E AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO – APEOESP E CPP – PROFESSORES; APASE – SUPERVISORES E UDEMO – DIRETORES – ESTÃO, CONJUNTAMENTE, MOBILIZANDO AS RESPECTIVAS CATEGORIAS PARA QUE NÃO INICIEM O PRÓXIMO ANO LETIVO, CASO O GOVERNO ESTADUAL CONTINUE IGNORANDO AS REIVINDICAÇÕES. AS ENTIDADES TAMBÉM NÃO CONCORDAM COM A PROPOSTA DE “PROMOÇÃO” PREVISTA NA LEI 1097, SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2009. POR ESTA LEI, SOMENTE UMA PEQUENA PARCELA DA CATEGORIA, ATÉ 20% DE CADA FAIXA, PODERÁ SER PROMOVIDA, DESDE QUE CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI.

ESTA DETERMINAÇÃO, SEGUNDA AS ENTIDADES, FERE A ISONOMIA SALARIAL, DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS ENTIDADES ACIONARÃO A JUSTIÇA CONTRA ESTA QUEBRA DE DIREITO. DURANTE TODO O ANO DE 2009, AS ENTIDADES APRESENTARAM A PAUTA CONJUNTA DE REIVINDICAÇÕES, IGNORADA PELO GOVERNO EM TODOS OS SEUS ITENS: REPOSIÇÃO SALARIAL DE 27,5%; INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES, COM EXTENSÃO AOS APOSENTADOS; CUMPRIMENTO DA DATA-BASE EM MARÇO; DISCUSSÃO EM COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME GARANTE A LEI COMPLEMENTAR 836/97, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ENTRE OUTROS PONTOS.

A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASSETJ) PROMOVEU, NESTA SEMANA, A FASE ESTADUAL DA 21ª EDIÇÃO DOS JOGOS DO JUDICIÁRIO. O EVENTO ACONTECEU ENTRE OS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SERRA NEGRA, NO INTERIOR DE SÃO PAULO E FOI REALIZADO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA JUSTIÇA. A DISPUTA É FEITA POR ASSOCIADOS DA ENTIDADE COM PARTIDAS DE FUTSAL, VOLEI E BASQUETE, NAS CATEGORIAS ADULTO, MASTER E SÊNIOR PARA HOMENS E MULHERES. MAIS INFORMAÇÕES E OS RESULTADOS DA DISPUTA PODEM SER OBTIDAS NO SITE WWW.ASSETJ.ORG.BR.

TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 1237/2009, DE INICIATIVA DO DEPUTADO JOÃO MELLÃO NETO (DEM) QUE ALTERA A LEI 10.294/99 E REGULAMENTA COMO O CIDADÃO DEVE PROCEDER NOS CASOS EM QUE SE SENTIR LESADO PELO SERVIÇO PÚBLICO. COM A SUA APROVAÇÃO, O USUÁRIO PREJUDICADO EM SEUS DIREITOS PODERÁ DIRIGIR RECLAMAÇÃO AO PRESTADOR DO SERVIÇO OU AO PODER PÚBLICO E A AUTORIDADE QUE RECEBER A RECLAMAÇÃO TERÁ PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPONDER AO RECLAMANTE O RESULTADO DAS AVERIGUAÇÕES E DAS DECISÕES TOMADAS, SOB PENA DE NEGAÇÃO TÁCITA.

O INTERESSADO DEVERÁ SER AVISADO TAMBÉM CASO AS PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR AS IRREGULARIDADES SUPEREM O PRAZO DE 15 DIAS. SERÃO OBJETO DAS RECLAMAÇÕES A FALTA DE INFORMAÇÃO, DE QUALIDADE OU PONTUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A FALTA DE CONTROLE ADEQUADO SOBRE O SERVIÇO. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÃO PUBLICAR, ANUALMENTE, UM RELATÓRIO CONTENDO O OBJETO E AS CONCLUSÕES DE TODAS AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DURANTE O ANO E ENCAMINHÁ-LAS À OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. O PROJETO RESPONSABILIZA A AUTORIDADE, O SERVIDOR E O TERCEIRO PRESTADOR DIRETO DE SERVIÇO QUE NÃO ACOLHEREM OU NÃO DEREM TRAMITAÇÃO À RECLAMAÇÃO; NÃO FIZEREM AS COMUNICAÇÕES OU NÃO CUMPRIREM OS PRAZOS; E DE QUALQUER FORMA NÃO TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS QUE LHES SÃO CABÍVEIS.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ UMA DÉCADA NO AR EM DEFESA DE VOCÊ CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR.

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.ORG E VISITA O SITE DA FESPESP COM TODO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR NO ENDEREÇO WWW.FESPESP.ORG.

E AGORA, ALÉM DA TV ABERTA, VOCÊ PODE ACOMPANHAR O PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET. CLIQUE NO LINK “FESPESP NA TV” EM NOSSO SITE E ASSISTA O PROGRAMA EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO!

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

INFORMOU SYLVIO MICELLI / FESPESP

Sylvio Micelli

Uma série de erros e pronto. Um assunto irrelevante, alavancado por parte da grande mídia, fez com que a sociedade brasileira fosse obrigada a voltar no tempo e entrar numa discussão sexista que envolveu a estudante Geisy Arruda. Muito já li sobre o fato, principalmente pela expulsão, equivocada, feita pela Universidade Bandeirante.

Há dois assuntos ligados ao mesmo tema. E cada um precisa ser analisado individualmente.

Usando a filosofia da escola da vida, a estudante vacilou. Por mais que uma universidade seja um ambiente livre, roga-se um mínimo de bom senso. Não quero aqui ser saudosista e lembrar dos tempos idos de nossas queridas normalistas. Entendo que a atual mocidade é cada vez mais livre no pensar e no agir. E é bom que seja assim. Mas quando o assunto surgiu, muitas colegas minhas acharam que o fato denigre a imagem da mulher. E veja que a maioria dos meus relacionamentos é composta por jornalistas, naturalmente pessoas de mente aberta.

Também não podemos ser hipócritas. O Brasil sempre foi reconhecido, mundialmente, pelas mulheres exuberantes. Todavia, devemos evitar aquela discussão feminista dos anos 60 sobre o discurso machista. Há uma linha tênue entre a liberdade, que deve ser compartilhada por todos, e a libertinagem que é o extrapolar da liberdade. E isso vale para ambos os sexos.

Pessoalmente, não ligo para vestes até porque não sou um modelo a ser seguido. Além disso, ligo para pessoas e não para o que vestem. Mas neste campo aprecio o bem vestir e que os meus amigos se sintam bem. Todo ser humano gosta de ser desejado. Uns, optam pelos atributos além do físico. Outros, realçam curvas e cores. Tudo em busca de ver e ser visto. Até aí, normal. Mas se a estudante quis “causar”, o tiro acabou saindo pela culatra. Seu direito de vestir-se em trajes insinuantes esbarrou no direito de outras moças que se sentiram ofendidas com tal comportamento. Os rapazes, vertendo testosterona até pelas narinas, transformaram um ambiente naturalmente democrático, numa selva.

Entendo que Geisy deveria ser advertida. E que fosse recomendado que ela mudasse seus trajes.

A universidade cometeu muitos erros. De cara, a estudante deveria ter sido orientada na entrada, sobre sua roupa. Em relação à confusão será que a faculdade não tem seguranças em número suficiente que pudessem conter a turba? Os policiais foram chamados por colegas da aluna. São medidas simples que teriam resolvido o problema.

A Uniban erra, ainda mais, ao expulsar a aluna. Fez o que, em tese, seria mais fácil. Não analisou que tal atitude é um tiro no pé. É péssimo marketing para a instituição. E pior: não instaurou ou não concluiu uma sindicância que apurasse as responsabilidades de uma quase agressão por motivo fútil. Quem foi o aluno ou a aluna que despertou, movida pela ira, inveja ou quaisquer dos outros pecados capitais, o furou de mais de 700 alunos? Dizer que isso foi geral é simplista e não resolve o problema.

Difícil saber se a Justiça obrigará a universidade a rematricular a aluna. Também não sei se seria viável. Mas certamente, a aluna terá direito a uma indenização por conta de uma faculdade que não preserva seus alunos. E que o MEC se manifeste sobre o tema.

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 552 – 01/11/2009

INFORMOU SYLVIO MICELLI / FESPESP