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NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 663 – 01/01/2012 0

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 663 – 01/01/2012

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 663 – 01/01/2012

COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.

O PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO APROVOU, NO ÚLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO, POR 57 VOTOS FAVORÁVEIS E 22 CONTRÁRIOS O PROJETO DE LEI 840/2011, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REGIME PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, NA FORMA DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA, QUE ALTERA O TEXTO ORIGINAL DE ACORDO COM NOVE EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS. A PRINCIPAL MUDANÇA INTRODUZIDA PELA EMENDA 58 FOI A EXCLUSÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ESTABELECIDA PELO PROJETO. AS MEDIDAS CONTIDAS NA MATÉRIA APROVADA SERÃO VÁLIDAS APENAS PARA NOVOS INGRESSANTES DAS CARREIRAS PÚBLICAS. PARA SE TORNAR LEI, A MEDIDA PRECISA SER SANCIONADA PELO GOVERNADOR.

O PL 840/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO ESTADUAL, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE NELE SERÃO INSCRITOS MEDIANTE ADESÃO. PELO TEXTO APROVADO, O EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CRIAR ENTIDADE FECHADA, SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP-PREVCOM), PARA ADMINISTRAR E EXECUTAR O PLANO DE BENEFÍCIOS, VINCULADA À SECRETARIA DA FAZENDA. COM A EMENDA AGLUTINATIVA APROVADA, INCLUIU-SE NO TEXTO DIREITO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM REGIME DE COMISSÃO E PELA CLT.

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REJEITOU O PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULISTA CORRÊA VIANNA QUE QUESTIONAVA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO. DE ACORDO COM A DECISÃO TOMADA PELO CONSELHEIRO MARCELO NOBRE, A ELEIÇÃO DO DESEMBARGADOR IVAN SARTORI FOI LEGÍTIMA, POIS HOUVE MANIFESTA RECUSA DE CANDIDATURA DOS DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS EM TRÊS OPORTUNIDADES: QUANDO NÃO SE OPUSERAM À RESOLUÇÃO QUE ORGANIZOU AS ELEIÇÕES, QUANDO NÃO APRESENTARAM SUAS CANDIDATURAS E QUANDO VOTARAM. O DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA ARGUMENTOU EM SEU PEDIDO QUE O TJ-SP NÃO RESPEITOU A REGRA DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN), SEGUNDO A QUAL A ELEIÇÃO TEM DE SER FEITA ENTRE OS INTEGRANTES MAIS ANTIGOS DO TRIBUNAL. NA AÇÃO EM QUE ATACA A ELEIÇÃO, CORRÊA VIANNA SUSTENTA QUE O FATO DE OS DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS NÃO TEREM SE INSCRITO PARA AS ELEIÇÕES NÃO SIGNIFICA QUE ELES RENUNCIARAM AO DIREITO DE CONCORRER À DIREÇÃO.

TAIS ARGUMENTOS NÃO FORAM ACATADOS PELO CONSELHEIRO DO CNJ. ELE ENTENDEU QUE NÃO HA COMO OBRIGAR OS MAIS ANTIGOS A SE CANDIDATAREM, E QUE SEM ESTES, NÃO HÁ COMO IMPEDIR QUE OS MAIS NOVOS CONCORRAM. MARCELO NOBRE AINDA CHAMOU ATENÇÃO PARA O FATO DE QUE EM NENHUM MOMENTO OS DESEMBARGADORES QUE TERIAM HIPOTETICAMENTE SIDO LESADOS IMPUGNARAM A RESOLUÇÃO QUE NASCEU DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS ELEIÇÕES E FOI PUBLICADA PELO TRIBUNAL NO DIA 19 DE OUTUBRO, OU SEJA, HÁ QUASE DOIS MESES. COMO OBSERVOU O CONSELHEIRO, O PRÓPRIO DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA NÃO TOMOU TAL MEDIDA, SÓ VINDO A QUESTIONAR A ELEIÇÃO APÓS TER CONHECIMENTO DO RESULTADO. PARA O CONSELHEIRO, IMPUGNAR A ELEIÇÃO DE IVAN SARTORI TRARIA, AINDA, O RISCO DE DEIXAR SEM DIREÇÃO O MAIOR TRIBUNAL DO PAÍS, QUE FEZ PREVALECER A VONTADE DA MAIORIA. ENTENDE ASSIM, QUE A ELEIÇÃO DE IVAN SARTORI FOI UM AUTÊNTICO ATO DE DEMOCRACIA. SARTORI TOMA POSSE NESTA SEGUNDA, DIA 02 DE JANEIRO PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS À FRENTE DO MAIOR TRIBUNAL DO PAÍS.

A FESPESP, POR MEIO DE SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS, COLABORADORES E PARCEIROS AGRADECE A VOCÊ – SERVIDOR PÚBLICO E CIDADÃO – POR MAIS UM ANO DE CONVÍVIO, TRABALHO, LUTA E CONQUISTAS. TODOS NÓS DESEJAMOS QUE O ANO DE 2012 SEJA PLENO EM REALIZAÇÕES. QUE FAÇAMOS DELE UM ANO REALMENTE NOVO! QUE POSSAMOS SER AINDA MAIS PARCEIROS, QUE TENHAMOS CONDIÇÕES DE TRILHAR NOVOS CAMINHOS, MAS QUE, PRINCIPALMENTE, PERMANEÇAMOS EMBUÍDOS DO MESMO IDEAL, QUE HÁ 60 ANOS, MOVE-NOS TODOS OS DIAS E QUE OUTRO NÃO PODERIA SER: A DEFESA INTRANSIGENTE DOS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. A TODOS, UM FELIZ ANO NOVO!

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ DOZE ANOS NO AR, DE FORMA ININTERRUPTA, SEMPRE LEVANDO TUDO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ, CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR.

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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

ANSJ/Fenasj faz eleições e discute assuntos dos Servidores do Judiciário em São Paulo 0

ANSJ/Fenasj faz eleições e discute assuntos dos Servidores do Judiciário em São Paulo


Aconteceu, no último dia 22 de julho, uma reunião da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ) e da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj). O evento, que foi realizado na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), contou com a presença de representantes de Servidores do Judiciário de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santos e discutiu propostas conjuntas de trabalho a serem desenvolvidas nos próximos dois anos.

O presidente da Assetj e das duas entidades nacionais, José Gozze, iniciou os trabalhos com um breve relatório sobre o histórico da criação da Fenasj em 1996 e da ANSJ nove anos depois. Trouxe elementos políticos que ensejaram a criação das duas entidades. O 1º Vice-Presidente, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, do Rio Grande do Sul, também apresentou aos presentes dados históricos sobre a criação da ANSJ/Fenasj fazendo breve resumo do trabalho desenvolvido por ambas na luta para salvaguardar os direitos dos servidores do Judiciário de todo o País.

Em seguida, dentre os diversos itens de pauta, destaque para as discussões sobre Relatório de Atividades da Diretoria 2009/2011, Relatório Financeiro e Fiscal 2009/2011, apresentação do chat para reuniões online mensais da ANSJ/Fenasj, estudo sobre a Previdência no estado do Rio Grande Sul e discussões sobre as PECs 555 e 270, projetos de interesse do funcionalismo que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, além de informes gerais e informes das entidades participantes.

No mesmo evento foram eleitas as direções da ANSJ e Fenasj para o biênio 2011/2013. A Assetj foi eleita para os seguinte cargos: José Gozze, presidente da Diretoria Executiva da Assetj, reeleito presidente, cumulativamente das duas entidades (ANSJ/Fenasj); Julio Bonafonte, reeleito, 2º Vice-Presidente, cumulativamente das duas entidades; Sylvio Micelli, reeleito diretor de Imprensa, cumulativamente das duas entidades.

Ainda na ANSJ, José João da Silva, presidente do Conselho Fiscal da Assetj foi eleito diretor de Pensionistas e o diretor Juvenal Fortes foi eleito Diretor Ouvidor. A diretora Roseli Aparecida da Silva foi eleita diretora regional Nordeste. A Assetj ainda tem, como membro do Conselho Fiscal da ANSJ, seu conselheiro José Carlos Galbiatti Costa.

Pela Fenasj, além dos cargos já elencados, a Assetj ficou com a suplência do Conselho Fiscal, por meio do diretor Juvenal Fortes.

A ANSJ/Fenasj participará das manifestações em 31 de agosto em defesa da aprovação das PEC 555 e 270.

EXCLUSIVO: Bedran aguarda que governador repasse verba para reposição de Servidores do Judiciário 0

EXCLUSIVO: Bedran aguarda que governador repasse verba para reposição de Servidores do Judiciário


por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu, na tarde desta sexta (25), a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento, que normalmente ocorre no início do ano, ficou adiado devido ao falecimento do então presidente, desembargador Antonio Carlos Viana Santos no mês de janeiro, seguido pela eleição, em março, de José Roberto Bedran para o mesmo cargo.

A cerimônia, que aconteceu no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista contou com a nata política de São Paulo, caso do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Gilberto Kassab, além de secretários e parlamentares diversos. O evento também foi prestigiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antonio Cezar Peluso e autoridades diversas da magistratura, incluindo os desembargadores Nigro Conceição e Celso Limongi, ex-presidentes do TJ/SP; Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo e representantes militares.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), única entidade representativa de servidores presente à cerimônia, esteve representada pelo seu vice-presidente, Sylvio Micelli, na ausência do presidente José Gozze.

A abertura do Ano Judiciário não fugiu à regra de anos anteriores. O desembargador Guilherme Gonçalves Strenger foi o orador do TJ/SP, seguido por manifestações do vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça de São Paulo; Antonio Cezar Peluso, Geraldo Alckmin e o novo presidente do Judiciário Paulista, desembargador José Roberto Bedran.

Em termos de discurso, as mesmas linhas adotadas de outras vezes, foram mantidas. Conhecidos relatos do gigantismo do maior tribunal do País contrastando com uma prestação lenta de Justiça ao cidadão; necessidade de mais recursos orçamentários e falta de investimento no Poder Judiciário e assuntos correlatos foram os principais motes das falas. Discurso diferente e mais pessoal, foi adotado apenas pelo ministro Cezar Peluso que trabalhou com Bedran no passado.

Os servidores do Judiciário foram lembrados nas falas da OAB e do novo presidente. Marcos da Costa lembrou da necessidade de reposição salarial e fez menção à maior greve da categoria realizada no ano passado. O desembargador José Roberto Bedran reiterou seu discurso no dia em que foi eleito e tratou os servidores como “o sustentáculo do TJ e parceiros na busca de interesses comuns do pessoal do Judiciário”. Se na eleição Bedran citou Dalai Lama, desta vez optou pelo poeta libanês dos séc. XIX e XX, Gibran Khalil Gibran.

Após o término da cerimônia, o governador Geraldo Alckmin e o presidente José Roberto Bedran deram entrevistas separadamente.


Suplementação de verba I

Alckmin afirmou à Imprensa que “havendo excesso de arrecadação”, o valor será repassado ao Tribunal de Justiça. O governador exemplificou: “se houver excesso de 10% de arrecadação, este percentual será repassado ao TJ porque sabemos das necessidades”. Alckmin fez ponderações sobre o caso da Lei do Ficha-Limpa e não quis responder à pergunta de um jornalista que o questionou se o Judiciário “não gastaria demais”.

A título de informação, em 2010, o excesso de arrecadação no estado de São Paulo, que sempre acontece, chegou à casa dos R$ 10 bilhões.

Suplementação de verba II

O presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran aguarda que o governador cumpra a promessa. Em entrevista aos jornalistas Bedran resumiu sua fala a dois pontos importantes. Primeiro que, “diante do atual quadro orçamentário” o TJ/SP estuda nomear novos concursados para minimizar o déficit funcional que, em 2010, era de cerca de 15 mil servidores.

Em relação à reposição salarial, Bedran mandou um recado direto à categoria: “Peço que os servidores aguardem, pois estamos trabalhando e precisamos ser parceiros”. O presidente argumentou que pretende aplicar qualquer suplementação de verba vinda do Poder Executivo em benefício dos servidores.


A conferir?

Ao final do evento fui abordado por um interlocutor do TJ que me disse para “aguardar” o que o novo presidente vai fazer. Aleguei que o tempo é curto (são apenas nove meses de mandato) e recebi como resposta que “ele fará em nove meses, mais que seus antecessores nos últimos anos”.

Aguardemos.

Em primeira entrevista Bedran faz referência sobre a greve do ano passado e promete empenho para o Servidor 0

Em primeira entrevista Bedran faz referência sobre a greve do ano passado e promete empenho para o Servidor

por Sylvio Micelli / ASSETJ

OUÇA A ENTREVISTA!

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O presidente eleito do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran, concedeu rápida entrevista coletiva após sua posse. Afirmou que seu trabalho será, principalmente “em prol da coletividade porque a função do TJ é prestar serviços forenses e a população deseja uma justiça célere”.

Ele alegou saber que o maior tribunal do País tem problemas, mas que deseja “resolver a contento com a participação de todos”. Agradeceu a confiança e o respaldo que teve e acredita que sua chegada à presidência “é o maior prêmio da carreira” e que jamais pensou em chegar tão longe.

Em relação aos servidores, o presidente afirmou que pretende ter contato e “ouví-los” e disse que se esforçará “com empenho na busca de interesses comuns e daquilo que é direito do servidor”.

A maior greve da categoria realizada em 2010, e que durou 127 dias, não foi esquecida pelo desembargador. “Temos que ver os servidores como aliados e não como aconteceu com os confrontos no ano passado”, mas já deixou claro que não dará endosso a paralisações ou “invasões de prédios”.

O novo presidente disse que pretende receber as entidades em breve e justificou sua negativa em recebê-las antes da eleição. “Quis evitar o contato antes de assumir o posto. Mas, agora, vou receber os representantes”.

Disse, ainda, que pretende um encontro com o governador Geraldo Alckmin.

TJ-SP: irmão gêmeo de presidente eleito aproveita dia de “fama” 0

TJ-SP: irmão gêmeo de presidente eleito aproveita dia de “fama”

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Em que pese a tradição e a liturgia que envolvem as eleições do Judiciário, um fato inusitado marcou a condução do desembargador José Roberto Bedran ao cargo de presidente do maior Tribunal do País. A presença de seu irmão gêmeo, Luiz Bedran (foto), fez com que as pessoas se confundissem, especialmente na hora dos cumprimentos pela eleição.

Empresário e engenheiro radicado em Vitória (ES), Luiz Bedran, num rápido bate-papo com jornalistas, brincou com sua “fama” instantânea. “Eu já achei estranho quando cheguei aqui [ao Palácio da Justiça] hoje, quando bateram continência para mim”. Bedran ainda brincou com as fotos e os cumprimentos. “Recebi muitos abraços e beijos pelo meu irmão, mas fico feliz por ele. A única coisa é que quando as pessoas percebem que eu não sou ele, ficam meio sem saber o que fazer”.

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