Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Com 217 votos dos 335 eleitores (quase 65%), o desembargador Antônio Carlos Viana Santos foi eleito o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o biênio 2010/2011. A eleição ocorreu na manhã desta quarta (02) no Salão dos Passos Perdidos no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista.

Em segundo lugar, com 67 votos, o desembargador Antonio Carlos de Munhoz Soares ocupará o cargo de Corregedor. O desembargador Marco César Muller Valente, com 42 votos será o 1º Vice-presidente. Foram apurados, ainda, seis votos em branco e três votos nulos.

Viana Santos não fez pronunciamento após sua eleição. Apenas agradeceu a todos por sua eleição. Em entrevista coletiva com a imprensa, Santos afirmou que terá como meta a informatização do Tribunal. “Temos falta de recursos, com constantes cortes feitos pelo Executivo. Nossa rede de informática, usando um jargão popular, tem sido feita na unha”, comentou.

O novo presidente, cujo mandato terá início no primeiro dia de 2010, disse que está sendo montado um plano plurianual e quinquenal com um núcleo de gestão formado por desembargadores e juízes de 2º grau. Viana Santos afirmou que haverá grupos de auditoria para trabalhar as questões de informática, contabilidade e comunicação. Segundo ele, “essa auditoria não é uma caça às bruxas, mas devemos aprender como fazer sobre essas questões”.

O desembargador acredita ser muito difícil administrar o Judiciário paulista graças ao seu “gigantismo”. Diz ter ótimas relações pessoais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com os ministros paulistas. “O [ministro] Gilson Dipp [Corregedor do CNJ] trabalhou comigo na AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros]“, comenta. Mas alerta que “o TJ não será submisso ao CNJ”.

Funcionalismo

Sobre as questões dos servidores públicos, Viana Santos afirmou que o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários [PLC nº 43/2005] não foi aprovado por desinteresse do Executivo. “No legislativo paulista temos mais de 70 deputados que são base do governo. As matérias são votadas se houver interesse do Governo”, analisou.

O novo presidente do Judiciário paulista diz que conversou com o desembargador Vallim Bellocchi para que seja encaminhado uma emenda ao Orçamento de R$ 160 milhões para a reposição salarial dos servidores, mas não acredita em majoração de salários ainda neste ano. Viana citou nominalmente o desembargador Armando de Toledo César, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, que permanecerá sendo o elo entre o Judiciário e o Legislativo.

O desembargador Viana Santos foi questionado se tomaria alguma medida contra os cortes que o Executivo tem feito no Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos anos, a exemplo do que aconteceu, recentemente, com o Tribunal de Justiça da Paraíba que acionou o Supremo Tribunal Federal contra cortes de 25% em sua previsão orçamentária para o próximo ano. Sobre o assunto ele afirmou que “a autonomia do Judiciário é retórica” e que pedirá “humildemente” recursos ao Governo do Estado.

Para finalizar, Viana Santos diz que além da informatização, sua meta é erguer as duas novas torres do Tribunal na quadra formada pelas ruas Tabatinguera, Conde de Sarzedas e lateral da Praça João Mendes, no centro da Capital. “Desde 1972 quando ingressei na Magistratura havia esse projeto e ainda não foi nem lançada a pedra fundamental”, analisou. Para a obra será usada a “parceria com o Banco do Brasil”.

Além da eleição para o cargo de presidente, até o fechamento desta matéria já haviam sido eleitos:

Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Câmara de Direito Privado

Desembargador Luiz Antonio Ganzerla, presidente da Câmara de Direito Público

Saiba mais [+]

Antônio Carlos Viana Santos é sorocabano e tem 67 anos. É formado em Direito pela USP em 1965. É mestre em Direito Civil e Processual pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1969, nomeado para Jundiaí. Foi promovido a desembargador em 1988, pelo critério de antiguidade. Foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o biênio 2000/2001. Também presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

É considerado por seus pares como um político hábil. Ele mesmo afirma ser “político” desde o período escolar. Diz ter construídos boas relações com todos graças à sua passagem pela AMB e pela Apamagis. Tem sido a ligação entre os interesses da Magistratura paulista e Brasília.

por Sylvio Micelli

Não há dia mais propício para escrever sobre independência do que no 7 de setembro. Não que eu ache que o ato de Pedro I seja relevante. O interesse dele era a Marquesa. E reproduzimos a mesma história, dois séculos depois, como se fosse uma grande imagem como é o imortal quadro “O Grito do Ipiranga” de Pedro Américo.

Não. Não é. A pseudo-independência deflagrada por Pedro I foi um ato rebelde do filho da coroa. Ele não foi nenhum Bolivar. Ninfomaníaco, como sabemos, o interesse dele era outro e, Portugal já não gozava do mesmo prestígio na Europa. Resolveu Pedro, então, ficar por estas plagas de clima tropical.

A história do Brasil tem uma série de erros, mais ou menos grosseiros, que ainda não nos concedeu uma identidade. Quem somos, afinal? Os índios foram dizimados. Os degredados foram trazidos para cá. Os escravos foram arrancados de suas origens. Vieram os imigrantes. Depois os migrantes neste caleidoscópio multi-facetado.

Falta-nos um libertador. Eis aí o nosso grande problema. Nossos mártires, cada qual à sua época, não nos trouxe uma “cara”. Sei. Tem muita gente que se locupleta, num nacionalismo estúpido, que o Brasil é o país de todas as caras. Ledo engano, companheiros!

Até o “Duas Caras”, um dos inimigos de Batman, tinha lá suas crises de consciência. O que dizer, então, de um povo com várias faces. Não prego aqui, de forma nenhuma, a raça única defendida por Hitler, mas o Brasil ainda tem muita coisa a galgar em busca de sua própria identidade.

Voltemos à Brasília. Agora descobri porque a comida no restaurante da Câmara dos Deputados era ruim. Pagava-se o tal do “mensalinho” e pronto. E pau no Severino Cavalcanti. Ao menos dá um refresco para Lula terminar seu mandato. Porque Severino entrou de cabeça no furacão Katrina que assola o Congresso há quase meio ano. E é uma cabeça fácil de ser decaptada para o regozijo das cleópatras do poder.

Ontem aconteceu em São Paulo um ato da OAB, centrais sindicais e partidos políticos, contra a corrupção. Estive lá, até porque o partido ao qual sou filiado, passa longe dos escândalos e tornou-se um reduto moral diante dos acontecimentos. Entretanto, ainda não consigo compreender, ainda não desce pela garganta, um ato contra o atual governo de origem trabalhadora. Ainda mais com a participação de parlamentares de partidos focados na tal da social democracia. Na Praça da Sé lembrei da minha adolescência, 21 anos atrás, no ato pelas Diretas, Já! Não consigo absorver o paradoxo.

Irrita-me, profundamente, uma campanha crescente pela Internet em prol do voto nulo. Da abstenção generalizada. Inocência ou burrice, tal ato traz enormes prejuízos para o país. O custo das eleições é caro. Mas eles acham que podem cancelar a eleição e realizar outra, com outros candidatos. Melhores ou piores? Abster-se ou votar nulo, apesar do reconhecido caráter opinativo, é se omitir da decisão. Digo isso com conhecimento de causa. Já anulei meu voto e arrependi-me amargamente. Sou um ardoroso defensor da política e julgo-a com um bem necessário. Temos errado, dia após dia, nas pessoas escolhidas. Mas isso não significa que devamos abrir mão do direito de escolhê-las. É um aprendizado, repito, de nosso embrionária democracia.

Finalizo aqui com uma alegria e uma reconhecida preocupação. Sou fanático por futebol. E simplemente torço, e que me desculpem meus muitos amigos contrários, para o time mais popular do país. Meu amado e idolatrado Corinthians que, semana passada, completou 95 anos de bons serviços em nome da alegria e da emoção.

Enfim, estamos na Copa do Mundo. Mais uma. Todas. Apenas o Brasil, que engoliu o Chile em parcos 18 minutos. Mas tive instantes de razão que torci contra. Por que iremos para a Copa? Para fomentar, mais uma vez, a questão do pão que nos falta para o circo, que temos em excesso? Por que temos que paralisar o país durante um mês? Ainda mais num ano eleitoral? Justamente nós, que precisamos aprender tanto na política e na sociedade para sermos imbatível como no futebol. Mas, enfim, temo que a Copa do Mundo seja mais uma vez usada eleitoralmente. Como em 50. E 70. E tantas outras. E será inivitável como sempre.