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Pleno do TJ/SP aprova Orçamento do órgão para 2012 0

Pleno do TJ/SP aprova Orçamento do órgão para 2012

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Menos de um minuto. Esse foi o tempo gasto pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para aprovar sua proposta orçamentária para o ano que vem.

O Colegiado, formado pelos desembargadores mais antigos do TJ/SP, aprovou na íntegra a peça que, previamente, foi discutida com as entidades representativas de Servidores do Judiciário.

Em linhas gerais, a proposta contempla, dentre outros itens: índice de reposição salarial de 14,69% (período abril de 2002 à fevereiro de 2009); índice de 1% de ganho real; passivo dos servidores (advindos de férias, licenças-prêmio, FAMs etc, devidos e não pagos); índice de 8% (projeção para 1º de março de 2012) de reposição salarial; majoração dos auxílios; acréscimo de aproximadamente duas mil vagas para o programa Creche Escola. A proposta deverá ter um valor em torno de R$ 12 bilhões.

Pelo prazo legal, o TJ/SP tem até o dia 30 de junho para encaminhar a proposta do Governo do Estado de São Paulo.

Trabalho no Legislativo

Como todos já sabemos, a proposta necessita de aprovação na Assembleia Legislativa e sanção do Governo do Estado. Para mantê-la na íntegra, é preciso um trabalho de pressão junto aos parlamentares no segundo semestre.

Você, nosso associado, e demais colegas fiquem atentos às reuniões e audiências que serão agendadas como forma de pressão da categoria no Legislativo paulista.

Campanha conjunta do Funcionalismo leva 2 mil pessoas às ruas de São Paulo 0

Campanha conjunta do Funcionalismo leva 2 mil pessoas às ruas de São Paulo

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu na última sexta (01), o primeiro ato conjunto de todas as entidades do funcionalismo no ano de 2011. Foi a largada das campanhas salariais das diversas categorias, inclusa o Judiciário. Cerca de 2 mil servidores participaram da concentração na Praça João Mendes. Em seguida, fizeram uma passeata pelas principais ruas do centro de São Paulo até a chegada na Praça da República.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, além de convocar os funcionários do Judiciário durante a concentração na Praça João Mendes, manifestou-se no ato conjunto na República. Gozze cobrou uma política “decente” aos servidores públicos tanto na questão salarial como no que tange às condições de trabalho.

O ato intitulado “Chega de Mentira” envolveu entidades representativas de todas as categorias do funcionalismo que participam do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP).

A pauta de reivindicações já é uma velha conhecida do funcionalismo e do descaso promovido nos últimos 16 anos pelo Governo do Estado de São Paulo. Contempla: cumprimento da data-base com reposição das perdas inflacionárias e aumento real; implantação de uma mesa de negociação permanente; contra-partida do governo com 2% de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe); aumento do valor do vale-refeição e incorporação de gratificação extensiva aos aposentados e pensionistas e reconhecimento da lei que instituiu o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP).

Foto: Edilson Silva (Aojesp)

Assetj Campinas disponibiliza ônibus para ato na Capital 0

Assetj Campinas disponibiliza ônibus para ato na Capital

por Sylvio Micelli / ASSETJ

A sede campineira da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) está disponibilizando ônibus para todos os servidores da Cidade Judiciária de Campinas, Foro Distrital da Vila Mimosa e adjacências, que desejarem participar do Ato Público “Chega de Mentira”, que acontece nesta sexta-feira na Capital.

O ato contará com a participação da Assetj e das demais entidades representativas de todas as categorias do funcionalismo. O evento começará na Praça João Mendes, com concentração às 13 horas e seguirá em caminhada até a Praça da República, no centro de São Paulo.

A pauta de reivindicações já é uma velha conhecida do funcionalismo e do descaso promovido nos últimos 16 anos pelo Governo do Estado de São Paulo. Contempla: cumprimento da data-base com reposição das perdas inflacionárias e aumento real; implantação de uma mesa de negociação permanente; contra-partida do governo com 2% de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe); aumento do valor do vale-refeição e incorporação de gratificação extensiva aos aposentados e pensionistas e reconhecimento da lei que instituiu o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP).

Quem quiser participar, basta entrar em contato com a sede Campinas da Assetj pelos fones (19) 3296-3208 ou (19) 3231-1602.

Divulgue! Participe!

Entidades do Funcionalismo público paulista fazem ato conjunto em 1º de abril 0

Entidades do Funcionalismo público paulista fazem ato conjunto em 1º de abril


por Sylvio Micelli / ASSETJ

“Chega de Mentira”! Este é o nome do ato que será realizado no próximo dia 1º de abril, uma sexta-feira, e que envolverá entidades representativas de todas as categorias do funcionalismo. O evento começará na Praça João Mendes, com concentração às 13 horas e seguirá em caminhada até a Praça da República, no centro de São Paulo.

A pauta de reivindicações já é uma velha conhecida do funcionalismo e do descaso promovido nos últimos 16 anos pelo Governo do Estado de São Paulo. Contempla: cumprimento da data-base com reposição das perdas inflacionárias e aumento real; implantação de uma mesa de negociação permanente; contra-partida do governo com 2% de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe); aumento do valor do vale-refeição e incorporação de gratificação extensiva aos aposentados e pensionistas e reconhecimento da lei que instituiu o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP).

Divulgue! Participe!

Entidades do Funcionalismo poderão fazer atos e campanha salarial conjuntos de todas as categorias 1

Entidades do Funcionalismo poderão fazer atos e campanha salarial conjuntos de todas as categorias

por Sylvio Micelli / FESPESP

O conjunto de Entidades do Funcionalismo que participa do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP) poderá realizar atos conjuntos de todo o Funcionalismo pela negociação e pelo cumprimento de reivindicações diversas, a começar da data-base que vence no próximo dia 1º de março. O começo das discussões sobre o trabalho conjunto se iniciaram em reunião ordinária do SINP que aconteceu no último dia 19 de janeiro no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A ideia foi levantada depois de entrevista do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, ao jornal “Agora São Paulo” que afirmou não haver possibilidade de “reajuste único” do funcionalismo. Segundo a coluna “Funcionalismo” da jornalista Débora Melo, Beraldo negou a existência de dissídio coletivo e argumentou que a existência de uma data-base “não implica, necessariamente, reajuste.”

É importante destacar que a data-base, prevista na Constituição Federal, visa, tão somente, a recomposição salarial e o consequente poder aquisitivo corroído pela inflação a cada ano.

O presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), José Gozze defendeu a realização de atos conjuntos que, além da Federação por ele presidida, deverá contar com as entidades vinculadas à Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Feesp-Esp) e entidades ligadas às centrais sindicais, em especial a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Dentro do processo político reivindicatório, sempre fomos mais fortes quando estivemos todos unidos, como aconteceu com a PEC 11 [Proposta de Emenda Constitucional nº 11/99 do então governador Mário Covas, que propunha significativas mudanças na Previdência dos Servidores Paulista]”, avalia Gozze.

A reunião também tratou de questões sobre o Dissídio Coletivo em conjunto, aplicado ao Serviço Público, depois de sua utilização ao longo da greve dos Servidores do Judiciário que aconteceu no ano passado.

Nova reunião do SINP ocorre na próxima quarta, dia 26 de Janeiro, no Auditório Teotônio Vilela na Assembleia Legislativa às 10 horas.

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