NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 662 – 25/12/2011
- dezembro 20th, 2011
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NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 662 – 25/12/2011
COM INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE IMPRENSA DA FESPESP, SYLVIO MICELLI, CONFIRA AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM A VOCÊ, SERVIDOR PÚBLICO.
DESDE A ÚLTIMA TERÇA, DIA 20 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 6 DE JANEIRO DE 2012, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO FUNCIONA EM ESQUEMA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NESSE PERÍODO FOI REGULAMENTADA PELO PROVIMENTO Nº 1.933/11 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TJSP, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA A OBSERVÂNCIA DE SUA RESOLUÇÃO Nº 08/05. O TRIBUNAL RETORNA ÀS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 9 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA). NO MESMO PERÍODO TAMBÉM FICAM SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS E A PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS, SENTENÇAS E DECISÕES, ASSIM COMO A INTIMAÇÃO DE PARTES OU ADVOGADOS, SALVO PARA MEDIDAS CONSIDERADAS URGENTES. O PLANTÃO JUDICIÁRIO FUNCIONA NAS SECRETARIAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS E O ATENDIMENTO PESSOAL É FEITO DAS 9 ÀS 13 HORAS
OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, NASCIDOS EM DEZEMBRO, DEVEM FAZER ATÉ O PRÓXIMO DIA 29, QUINTA-FEIRA, O RECADASTRAMENTO 2011. A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL É OBRIGATÓRIA E DEVE SER FEITA DURANTE O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO. A MEDIDA ENGLOBA TAMBÉM OS SERVIDORES E MILITARES AFASTADOS E LICENCIADOS. O PROCEDIMENTO É REALIZADO PELO SITE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ENDEREÇO WWW.GESTAOPUBLICA.SP.GOV.BR, OU POR FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS. QUEM NÃO FIZER O RECADASTRAMENTO, TERÁ O SALÁRIO SUSPENSO E SÓ VOLTARÁ A RECEBER DEPOIS QUE A SITUAÇÃO FOR REGULARIZADA PELO RH.
CONFORME INFORMADO NA REUNIÃO OCORRIDA ENTRE AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÚLTIMO DIA 14 DE DEZEMBRO, A CATEGORIA RECEBEU AS DIFERENÇAS DA IMPLANTAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,43%, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE MARÇO E 30 DE ABRIL DE 2011. OS VALORES FORAM DEPOSITADOS NO DIA 22 DE DEZEMBRO E, SOBRE ELES, INCIDEM OS 11% DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, 2% PARA O IAMSPE E MAIS O IMPOSTO DE RENDA CONFORME ALÍQUOTAS DETERMINADAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. EM RELAÇÃO AOS CINCO DIAS ATRASADOS, REFERENTE A FÉRIAS, LICENÇAS-PRÊMIO E OUTRAS VERBAS, AS ENTIDADES CONFIRMARAM, VIA CONTATO COM O DESEMBARGADOR WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS, QUE OS VALORES ESTARÃO PROVISIONADOS NO PRÓXIMO DIA 29 DE DEZEMBRO.
NESTE DOMINGO DE NATAL, A DIRETORIA EXECUTIVA E O CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FESPESP ABRAÇAM A VOCÊ, CIDADÃO, A VOCÊ, SERVIDOR! QUE O SEU NATAL SEJA REPLETO DE PAZ, AMOR NO SEIO DE SUA FAMÍLIA E NO SEIO DE TODAS AS FAMÍLIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. UM FELIZ NATAL, SÃO OS NOSSOS VOTOS MAIS ARDENTES.
CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ DOZE ANOS NO AR, DE FORMA ININTERRUPTA, SEMPRE LEVANDO TUDO AQUILO QUE INTERESSA A VOCÊ, CIDADÃO, A VOCÊ SERVIDOR.
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UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.
