Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Notícia atualizada em 13/06/2010 às 12:04

Quase 45 horas. Esse foi o tempo total que durou a ocupação do Fórum João Mendes, o maior da América Latina. O prédio foi ocupado, de forma ordeira, por um grupo aproximado de 100 servidores do Judiciário paulista, ao final da Assembleia Geral da categoria que ocorreu na quarta, dia 09. Ao final restaram 74 servidores.

Após quase dois dias sem alimentação, sem água, sem as mínimas condições de higiene (foi interrompido o fornecimento de água dos banheiros), sofrendo todos os tipos de pressão psicológica e exauridos em suas forças, por iniciativa própria o grupo resolveu sair das dependências do João Mendes com duas certezas: de que o ato fortalece a greve iniciada em 28 de abril e de que o movimento ainda tem muito a crescer nos próximos dias. Muitos estavam sofrendo com hipotermia e a hipoglicemia.

A desocupação aconteceu pouco após o meio-dia e os manifestantes foram recebidos como verdadeiros heróis da resistência por cerca de 2,5 mil servidores que lotaram a Praça João Mendes e realizaram um ato público em seguida. Boa parte destes permaneceram em vigília ao longo do período que foi marcado pela total intransigência da cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, de forma desumana, proibiu alimentação e água potável aos manifestantes, além de desrespeitar parlamentares que foram feitos de joguete e tiveram que se submeter ao “credenciamento” junto à presidência do TJ para que pudessem exercer a cidadania concedida pelo mandato popular. Por ironia do destino, até o juiz auxiliar da presidência, João Batista Morato Rebouças de Carvalho foi impedido pelo comando da Polícia Militar de entrar no João Mendes. Ele chegou a bradar que era assessor da presidência e que ordenava que o deixassem entrar e a polícia respondia ter ordens expressas da presidência de que ninguém entraria. Neste momento ele estava acompanhado de parlamentares e diretores do prédio.

Os ocupantes foram recebidos por um café-da-manhã promovido pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em conjunto com as demais entidades representativas de Servidores do Judiciário. O restaurante da Assetj também recebeu os servidores com uma sopa e o carinho merecidos.

Após a desocupação, a emoção tomou conta da praça João Mendes com o pronunciamento do senador paulista Eduardo Suplicy (PT) que chorou e arrancou lágrimas dos servidores. Ele destacou a importância da resistência dos que ocuparam o João Mendes num “supremo ato de democracia”. O senador ironizou as declarações do Secretário-Chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey que afirmou no dia anterior que a greve do Judiciário de SP era política por ser ano eleitoral. “Se eu e os deputados aqui presentes viemos ajudar pessoas que estão sendo desrespeitadas no seu direito e que estão há 48 horas sem poder se alimentar e sem higiene, é fazer política, então pode dizer que é politica sim”, afirmou. E continuou: “o secretário esquece que ele e o presidente do TJ também tem cargos politicos, só que a politica deles é a da arbitrariedade”, completou. Após Suplicy, a praça acompanhou discursos inflamados dos deputados Major Olímpio Gomes (PDT), José Cândido e Antonio Mentor (ambos do PT). Em seguida, a maioria dos ocupantes se pronunciou. Relataram a fome, o frio e, principalmente, a pressão psicológica que sofreram durante os dois dias. Além de “dormirem” ao relento tiveram de suportar destratos e até revista pessoal feita pelos seguranças do Fórum quando íam ao banheiro. Também informaram que eles solicitaram a vistoria do prédio, antes da desocupação, que foi feita por juizes assessores e policiais para atestarem a integridade do Fórum e que nada foi destruído ou danificado.

Recuperada da emoção, a Assembleia deliberou por permanecer acampada na Praça João Mendes durante o final de semana e nos próximos dias. Formou-se grupos de revezamento para seguir na praça.

No final do dia, o desembargador Hamilton Elliot Akel, relator da Ação de Dissídio Coletivo por Greve, marcou uma nova audiência de conciliação para o próximo dia 17 de junho, quinta-feira, às 10 horas, no Fórum João Mendes. Antes disso, na quarta (16) haverá nova Assembleia Geral da categoria às 14 horas na Praça João Mendes. No mesmo dia ocorre um ato conjunto da Justiça Estadual e da Justiça Federal às 16 horas no mesmo local.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

“Quem levar um pedaço de pão com manteiga para alguém que está lá [no Fórum João Mendes] está desrespeitando a mim.” A frase, atribuída ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi informada pelo juiz auxiliar Alberto Anderson Filho (*), durante uma reunião ocorrida na noite desta quinta (10) quando a Comissão de Representantes de Entidades, parlamentares e juizes tentaram retomar uma negociação que não existiu.

O 44º dia de greve dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi o mais longo, triste e denso desde iniciado o movimento no último dia 28 de abril. Primeiro, porque foi a continuidade do dia anterior quando colegas ocuparam pacíficamente o Fórum João Mendes e não foi permitida, em nenhuma momento, a entrada de alimentos e água para os manifestantes num total descaso e num ato desumano por parte do Tribunal. Segundo porque os parlamentares que estiveram presentes durante todo o dia puderam observar a instransigência do maior Judiciário do país que comete atos ilegais e que não negocia de forma prepotente e arrogante.

O resultado disso tudo: a greve continua e os manifestantes – verdadeiros heróis da resistência – permanecem ocupando o Fórum João Mendes e estão há aproximadamente 40 horas sem se alimentar, sem ter o direito às menores condições de higiene, mas sem perder a vergonha na cara e a força para lutar.

Um dia de mídia e de parlamentares

Esta quinta-feira ficará marcada pela ampla divulgação na mídia do movimento iniciado em 28 de abril. Não há sites de informação, canais de TV, emissoras de rádio, blogs e todo o aparato de mídia que não tenha divulgado a greve após a ocupação do João Mendes. Ontem diversos jornalistas, por horas a fio, chegaram a acompanhar todo o trabalho feito na tentativa de levar alimento, água e, principalmente, remédios aos ocupantes do maior Fórum do país.

Muitos parlamentes também estiveram presentes para, de forma unânime, demonstrarem seu total apoio à categoria. Houve manifestação dos deputados estaduais Roberto Felício, José Zico Prado (ambos do PT). O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e os deputados estaduais Major Olímpio Gomes (PDT), Carlos Gianazi (PSOL) e José Candido (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa estiveram durante boa parte do dia tentanto negociar uma conciliação que não saiu.

Fechamento do trânsito e suspensão de prazos

Por volta das 14:30 horas, os manifestantes que estão na Praça João Mendes fecharam o trânsito por cerca de meia hora no trecho da praça entre o Fórum João Mendes e o Palácio da Justiça, sede do Judiciário de São Paulo. Muitos servidores permanecem na praça, em vigília, desde a Assembleia Geral da última quarta-feira (09) e outros servidores depois de terem voltado às suas casas pegaram os ônibus de volta para a Praça João Mendes para apoiar os manifestantes que ocuparam o Fórum. Também recebemos informações de diversas comarcas que, em solidariedade aos colegas, decidiram fechar as portas. Isso ocorre em São José dos Campos, Ribeirão Preto, Campinas, Guarulhos e no Fórum Hely Lopes Meirelles na Capital onde estão instaladas as varas de Fazenda Pública.

O Fórum João Mendes fechou nesta quinta-feira e os prazos foram suspensos. O mesmo deve ocorrer nesta sexta-feira.

A reunião da negociação que não ocorreu

Depois de idas e vindas ao longo do dia, no final da tarde aconteceu uma reunião no Palácio da Justiça. Dela participaram a Comissão de Representantes das Entidades, os parlamentares supra citados e um grupo de juizes assessores da presidência formado por José Maria Câmara Júnior, João Batista Morato Rebouças de Carvalho, Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Alberto Anderson Filho e o juiz-diretor do Fórum João Mendes, Fausto José Martins Seabra.

A reunião começou com algumas discussões entre juizes e deputados sobre a incumbência dos poderes. Os juízes alegaram que não há interesse, por parte do Legislativo, de projetos de origem do Judiciário.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, manifestou-se no sentido de esclarecer “que a negociação da desocupação do João Mendes e da suspensão do movimento grevista” eram coisas distintas. Teceu críticas ao comportamento do TJ que “desconta os dias parados dos grevistas sem terminar o processo que é a Ação do Dissídio”. Gozze chegou a questionar o juiz José Maria Câmara Júnior se ele “julgaria” alguém “sem que estudasse os autos e finalizasse o processo”.

A proposta das entidades para que acabasse a ocupação foi clara. Pleitearam que os descontos aos funcionários grevistas impostos pela Resolução 520 fossem suspensos e decididos ao final do julgamento da Ação de Dissídio Coletivo impetrado pelas entidades no começo de maio e, absurdamente, não julgada até agora. Em troca, o João Mendes seria desocupado. O deputado federal Ivan Valente defendeu a proposta das entidades e a chamou de “generosa”.

Os juizes se retiraram por cerca de meia hora para conversas com desembagadores e, possivelmente, o presidente do Tribunal.

Ao retornarem o juiz Alcides Leopoldo e Silva Júnior afirmou que o grupo havia chegado ao “limite” e que não foi aceita a proposta feita pelas entidades e referendada pelos parlamentares. O juiz João Batista Morato Rebouças de Carvalho disse que era preciso trocar “o círculo vicioso pelo virtuoso” e disse que o TJ negociaria “se o João Mendes fosse desocupado e se a greve se encerrasse”.

O presidente da Assetj, José Gozze, lamentou a intransigência do Tribunal. “O maior problema que temos é a distância do presidente do Tribunal. Historicamente sempre negociamos diretamente com os presidentes. De uns três presidentes para cá estamos nas mãos de juizes auxiliares e agora, para chegarmos aos juizes auxiliares temos que recorrer aos deputados. Está cada vez mais distante e difícil. Os servidores estão sendo condenados sem julgamento e vocês estão cometendo uma ilegalidade”.

O deputado federal Ivan Valente também lamentou e afirmou que “isso que o Tribunal está fazendo não é política e a intransigência tende a radicalizar o movimento”.

O deputado estadual Carlos Gianazzi questionou a falta de alimentação e água dos manifestantes. “Isso é um desrespeito ao ser humano e certamente será denunciado aos organismos internacionais”.

Foi em seguida que o juiz Alberto Anderson Filho fez a afirmação que abre esta matéria. E pouco depois a reunião se encerrou sem nenhuma solução.

De volta à Praça João Mendes e dados os informes, os manifestantes em contato por telefone celular decidiram permanecer ocupando o prédio. Apesar de todos os esforços a administração do TJ impediu alimentação, água e cobertores aos nossos bravos guerreiros que apenas defendem a Constituição.

(*) Para que seja feito o registro histórico, o juiz Alberto Anderson Filho é o mesmo que em 2008, no exercício da presidência da 1ª Vara do Júri de São Paulo, tomou medidas punitivas ao Oficial de Justiça Alexandre Tullii e considerou “grave insubordinação” o fato de o funcionário ter requisitado garantias de segurança de vida para o exercício da função.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Por absoluta maioria, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deliberaram por manter a greve iniciada em 28 de abril. A decisão veio da sétima Assembleia Geral que aconteceu nesta quarta (09) na Praça João Mendes, na Capital.

No início da tarde aconteceu uma reunião entre o presidente da Comissão Salarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros e representantes de Entidades. O encontro teve a participação de servidores e dos juizes auxiliares da presidência do TJ, José Maria Câmara Júnior e Richard Francisco Chequini.

O desembargador afirmou que, em conversa havida com a Comissão de Orçamento do TJ ocorrida ontem (08), não foi apresentado nenhum índice de reposição salarial da categoria. Malheiros afirmou que iria à sessão do Órgão Especial, colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal, defender a extinção da punição imposta aos servidores grevistas. Alertou, entretanto, que esperava encontrar um “Órgão Especial bastante agressivo” por conta da ocupação do Palácio da Justiça feita pelos servidores na semana passada.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze afirmou que “a contrapartida aguardada pelo Tribunal”, ou seja, a suspensão do movimento grevista, “só acontecerá quando o TJ apresentar alguma proposta da reposição”. Gozze reiterou que “o Pleno tem que entender que é preciso que o Tribunal acene com alguma coisa para discutir o movimento”.

O presidente da Assetj ainda criticou a demora no julgamento da Ação do Dissídio Coletivo. “Na iniciativa privada, julgamentos assim, ainda mais com uma greve em andamento, demora no máximo, dez dias. Aqui já passou trinta”.

As entidades protocolaram junto ao presidente da Comissão Salarial reclamações de funcionários grevistas que tem sofrido retaliações por participarem do movimento.

A defesa feita pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros ocorreu no mesmo horário da Assembleia Geral da categoria que ficou aguardando o resultado. A “agressividade” do Órgão Especial apontada por Malheiros foi ratificada pelo Pleno. Por 19 votos a 5 e uma abstenção, o Órgão manteve as punições aos servidores grevistas. Além disso, o Tribunal afirmou que só negociaria com a categoria se houver paralisação da greve.

Com a manutenção da punição e a inexistência de proposta do TJ, mais de 6 mil servidores votaram pela continuidade da greve. Além desta votação foi aprovada a proposta de analisar, do ponto de vista jurídico, o pedido de impeachment do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

É sempre importante destacar que a principal reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do TJ. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF).

A Praça ainda votou, por maioria, pela realização da próxima Assembleia Geral no dia 16 de junho, quarta-feira, às 14 horas na Praça João Mendes.

A Assembleia foi encerrada com uma vigília de servidores na Praça João Mendes que ainda permanecem se manifestando no local.

COMO VOTOU O ÓRGÃO ESPECIAL

CONTRA A SUSPENSÃO DAS PUNIÇÕES AOS GREVISTAS

Antonio Carlos Viana Santos, Marco César Müller Valente, Antonio Carlos Munhoz Soares, Celso Luiz Limongi, Antonio Luiz Reis Kuntz, Antonio Augusto Corrêa Vianna, Walter de Almeida Guilherme, Laerte José Castro Sampaio, Alceu Penteado Navarro, José Luís Palma Bisson, Armando Sérgio Prado de Toledo, Mário Devienne Ferraz, José Santana, José Reynaldo Peixoto de Souza, José Roberto Bedran, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, Eros Piceli, Artur Marques da Silva Filho e Carlos Eduardo Cauduro Padin

A FAVOR DA SUSPENSÃO DAS PUNIÇÕES AOS GREVISTAS

Ivan Ricardo Garisio Sartori, Carlos Alberto De Sousa Lima, Carlos Paulo Travain, José Geraldo Barreto Fonseca e Marcio Marcondes Machado

ABSTENÇÃO

Luiz Elias Tâmbara

AGENDE-SE

Quarta – 16 de junho – 14 horas – Assembleia Geral Estadual dos Servidores do TJ-SP na Praça João Mendes