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Entidades do Judiciário se reúnem para implementar deliberações da Assembleia

por Sylvio Micelli / ASSETJ

As entidades representativas de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniram-se nesta terça (13) para avaliar a Assembleia Geral Estadual da categoria, ocorrida no último dia 02 de outubro. O encontro, que aconteceu na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), também serviu para discutir a implementação dos itens que foram aprovados pelos Servidores na Praça João Mendes, no começo do mês.

Além da ASSETJ estiveram presentes à reunião representantes das seguintes entidades: AOJESP, AFFI, FESPESP, AASPTJ-SP, ASSOJURIS, APATEJ e ASSOJUBS.

A Assembleia, no geral, recebeu uma avaliação positiva dos presentes. Em relação aos itens deliberados pela categoria ficou definido que:

1. As entidades vão receber por meio de seus sites e e-mails, denúncias diversas contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tanto no que tange ao desrespeito aos servidores, quer pelo não cumprimento da data-base, quer pelas precárias condições de trabalho;

2. Estas denúncias poderão ser feitas, inclusive, por organizações de direitos humanos, advogados e similares. No caso da Assetj, as reclamações podem ser enviadas para o e-mail imprensa@assetj.org.br. O sigilo dos reclamantes será mantido;

3. Todo este material será recolhido e utilizado em dois processos: uma audiência solicitada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um Juri Popular que acontecerá em 16 de dezembro, uma semana depois da escolha do novo presidente do Judiciário Paulista para o biênio 2010/2011. O Juri será realizado em frente ao Palácio da Justiça, na Capital;

4. As entidades estarão em Brasília, nos dias 04 e 05 de novembro, para reunirem-se com a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), a Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e denunciar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com base no material enviado. A audiência junto ao CNJ está na pendência de confirmação, atendendo a um ofício encaminhado pela Fenasj;

5. Após estas reuniões em Brasília será traçado um novo cronograma de visita às Comarcas do Estado de São Paulo. Sugestões de visitas também podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@assetj.org.br, no caso da Assetj, ou para as demais entidades participantes. Este cronograma será discutido e definido em Brasília.

6. Uma nova Assembleia Geral Estadual já está aprovada pela anterior e será realizada no mesmo dia da inauguração do Ano Judiciário 2010, possivelmente, em 03 de fevereiro de 2010.

AGENDE-SE

QUARTA, 04 DE NOVEMBRO – Reunião das Entidades do Judiciário em Brasília/DF com o CNJ, ANSJ e Fenasj

QUINTA, 05 DE NOVEMBRO – Reunião das Entidades do Judiciário em Brasília/DF com o CNJ, ANSJ e Fenasj

QUARTA, 16 DE DEZEMBRO – “Juri” Popular do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Capital

Obs.: Novas visitas às comarcas / foros regionais serão programadas.

Panelaço, buzinaço, enterro simbólico e cárcere privado… Aconteceu de tudo na Assembleia dos Servidores do Judiciário

imagem_1254661200por Sylvio Micelli / ASSETJ

Na última sexta (02) foi realizada mais uma Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória de Servidores do Judiciário de São Paulo, em campanha salarial há 8 meses. O evento aconteceu na Praça João Mendes com direito a panelaço, buzinaço e enterro simbólico do presidente do TJ, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.

Pouco após às 13 horas, a Assembleia começou com a execução da Marcha Fúnebre. Um caixão rodou pela Praça João Mendes fazendo o enterro simbólico do presidente do TJ. Máscaras com o rosto de Bellocchi e do governador José Serra foram distribuídas aos manifestantes que acenderem sinalizadores coloridos e velas pretas, enquanto o caixão foi postado em frente ao palanque da Assembleia.

O deputado Major Olímpio (PDT) mais uma vez esteve presente ao evento e reiterou seu apoio à categoria fazendo críticas à gestão do Judiciário e ao Executivo.

Conforme deliberação da praça, servidores vindos de diversas regiões do estado adentraram o Fórum João Mendes para convercer outros colegas a participarem da Assembleia. Tal prática é conhecida popularmente como “arrastão”. Enquanto eles desciam para retornarem ao local de realização da Assembleia, o Tribunal ordenou o fechamento das portas do maior Fórum do país. Conclusão: ninguém mais entrava ou saía, num verdadeiro cárcere privado. Desta forma, os servidores decidiram ocupar o prédio, o que aconteceu por mais de 6 horas.

Reunião sem solução

Após muitas horas de impasse, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial do TJ/SP apareceu para uma tentativa de negociação para que os servidores saíssem do prédio.

O conjunto das entidades representativas de servidores do Judiciário foi recebida em reunião com Malheiros e com o juiz diretor do Fórum João Mendes, Flávio Abramovidici.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze a reunião foi pouco produtiva. “Eu questionei o desembargador Malheiros se ele tinha novidades. Tudo o que perguntei ele disse que não. Não tinha uma possível data para nos reunirmos com o presidente, não tinha uma contra-proposta ao nosso índice de reposição… não tinha nada”.

A reunião foi encerrada com a perspectiva de Malheiros intermediaria uma reunião com as outras duas comissões, de Orçamento e de Negociação, e com o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey para que uma reunião aconteça o mais breve possível.

Deliberações

Já no início da noite da sexta, os servidores presentes deliberaram, por ampla maioria, os seguintes itens:

1. a decretação do Estado de Greve

2. novas visitas às comarcas e demais foros regionais em cronograma a ser definido em breve

3. marcação de audiência com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para acelerar o processo de inspeção no TJ/SP feito por aquele Órgão, ainda este ano, e posteriormente, levando os servidores para manifestações na Capital Federal;

4. A realização de um “júri”, no final deste ano, para julgar a administração do TJ/SP;

5. A realização de uma Assembleia Geral no mesmo dia do início do Ano Judiciário 2010, quando será discutida a pauta reivindicatória;

“Pelego”, “pelego”, “pelego”…

Um dos muitos fatos curiosos desta Assembleia foi o “enfrentamento” sadio entre os manifestantes que ocuparam o hall principal do Fórum João Mendes e os servidores que permaneceram trabalhando.

Pouco depois das 17 horas, horário de saída de bom parte dos funcionários, cerca de 200 manifestantes dentro do Fórum João Mendes fizeram um “corredor polonês” e aos gritos de “pelego” e “acomodado” fizeram um barulho ensurdecedor com panelas e apitos e recepcionaram os colegas que não aderiram ao movimento.

Esses funcionários foram encaminhados para uma saída lateral, enquanto os portões principais do João Mendes permaceram fechados.

Foto: Edilson Silva (AOJESP)

Caravanas do Judiciário: missão comprida e cumprida

por Sylvio Micelli / Assetj

Duas semanas, diversas comarcas, foros regionais e fóruns centrais. Mostrando coesão, as entidades representativas de servidores do Judiciário cruzaram o estado de São Paulo para conscientizar os servidores das dificuldades da Campanha Salarial 2009. Mais que isso: trabalham para o resgate da autoestima de toda a categoria.

Ao longo dos últimos 15 dias representantes e servidores discutiram, debateram, trocaram ideias em prol do movimento. Segundo José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, a caravana foi importante. “Estivemos ainda mais próximos dos colegas o que, sem dúvida, fortalece o movimento”, acredita. Leia mais

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