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Desagravo da Assetj em relação às licenças médicas do TJ é matéria do Conjur 1

Desagravo da Assetj em relação às licenças médicas do TJ é matéria do Conjur

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)Justiça de SP
Servidores negam irregularidades em licenças médicas

Por Fernando Porfírio

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj) criticou a divulgação de irregularidades em licenças médicas de servidores do Judiciário paulista. Em nota, os dirigentes disseram que estranham e lamentam as acusações feitas pelo Tribunal de Justiça e o fato delas virem à tona no apagar das luzes da gestão do desembargador Vallim Bellocchi.

Na segunda-feira (4/1), ao deixar o cargo, o ex-presidente divulgou que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a folha de pagamentos, segundo Bellocchi, eram licenças médicas irregulares. O número de apontados como fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça estadual, que hoje conta com 44 mil servidores. Clique aqui para ler mais.

O desembargador Vallim Bellocchi passou o bastão para seu colega Viana Santos, que vai comandar o maior tribunal do país pelos próximos dois anos e aproveitou seu discurso de despedida para divulgar a descoberta. A Assetj criticou as denúncias de fraudes em licenças médicas e disse que as entidades representativas dos servidores de Judiciário deveriam ao menos ser informadas previamente, inclusive para colaborarem com a apuração.

“É preciso que a apuração do caso seja feita de forma criteriosa”, afirmou a entidade. A Assetj reconheceu que há muitos servidores que estão afastados de suas atividades, mas por conta de “sérios problemas de saúde”, resultado de péssimas condições de trabalho e assédio moral. “A Assetj e as demais entidades representativas de servidores do Judiciário denunciaram tais fatos à Corregedoria-Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça”, afirma a associação em nota nota.

A entidade destacou que a gestão Vallim Bellocchi foi uma das piores na história do Judiciário paulista. De acordo com a Assetj, o ex-presidente, ao longo dos dois anos de mandato, se negou a conversar com os representantes dos servidores e deixou de cumprir a Constituição Federal no que tange à reposição salarial de seus servidores. Ainda segundo a entidade, Bellocchi descumpriu a lei que criou a data-base dos funcionários, regra que foi apresentada aos deputados pelo próprio Tribunal.

A Assetj creditou a divulgação feita pelo ex-presidente do TJ paulista ao que chamou de “mero denuncismo na tentativa de disfarçar sua péssima administração e sua incompetência para gerir os assuntos relativos aos servidores”. Segundo a entidade, com a manifestação da última segunda-feira (4/1), Bellocchi quis “criar uma nuvem de fumaça para justificar todo o descaso que ele demonstrou com a categoria no biênio 2008/2009″. “A Assetj é totalmente contrária a práticas como esta, que maculam o funcionalismo público e a boa prestação do serviço público, como a denúncia apresentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A entidade entende que os fatos são graves e que devem ser apurados de forma rigorosa para que os servidores culpados sejam exemplarmente punidos.”

A fraude, de acordo com o ex-presidente, foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença saúde e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretaria Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. De acordo com o tribunal, havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior – um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) – e sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária usava como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.

A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Viana Santos disse que licença médica por esgotamento físico e mental é um fato corriqueiro no Judiciário paulista e que o problema atinge tantos servidores como magistrados. Ele revelou que o médico que mais trabalha no tribunal não é o clínico, mas o psiquiatra. “E não é com servidor, é com juiz mesmo”, afirmou Viana Santos. “O magistrado sofre um desgaste extraordinário, ele é estressado. O juiz trabalha só com a cabeça. A cabeça tem limite. É diferente do pedreiro que trabalha 10 horas, carrega tijolo, saco de cimento, massa, argamassa. Chega em casa, toma um banho, dorme e no outro dia está inteiro”, comparou o presidente do TJ paulista. “O juiz não. Ele tem que resolver os problemas dos outros. Às vezes, não consegue resolver os problemas dele, que ficam de lado. Então, há um esgotamento mental muito grande”. Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

Leia a manifestação da Assetj

ASSETJ opina sobre denúncia de fraude nas licenças médicas de servidores do TJ/SP

Tendo em vista as reportagens publicadas pela Imprensa nesta data, sobre fraudes que estariam sendo cometidas por Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que obtivessem licença médica de forma irregular, com o intuito de permanecerem afastados e recebendo seus vencimentos normalmente, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal e em respeito à categoria composta por mais de 56 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, esclarece:

1. A Assetj estranha e lamenta que os fatos denunciados pelo TJ/SP ocorrem apenas ao final da gestão do Desembargador Vallim Bellocchi, sem que as entidades representativas tenham sido informadas previamente dos fatos, até para colaborarem com a apuração das denúncias;

2. É importante destacar que a gestão Vallim Bellocchi, encerrada ontem, foi uma das piores administrações que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo teve em sua história. Bellocchi negou-se, ao longo dos dois anos de mandato, a receber a Assetj e as demais Entidades Representativas de Servidores do Judiciário, deixou de cumprir a Constituição Federal no que tange à reposição salarial de seus Servidores e descumpriu, ainda, a Lei que instituiu a data-base dos Servidores e que foi encaminhada pelo próprio TJ/SP à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

3. Ressalta-se, aqui, que a administração Vallim Bellocchi jamais se preocupou com as péssimas condições de trabalho de seus funcionários, razão de inúmeros servidores doentes, mesmo com as denúncias feitas pela Assetj, em conjunto com as demais Entidades, os próprios Servidores e outras Organizações. É preciso que a apuração do caso seja feita de forma criteriosa. Há muito servidores que estão afastados de suas atividades por sérios problemas de saúde que advém dessas péssimas condições de trabalho, assédio moral e outros fatores que os prejudicam no exercício de suas funções. A Assetj e as demais entidades representativas de Servidores do Judiciário denunciaram tais fatos à Corregedoria Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

4. Parece-nos que a atitude do Desembargador Vallim Bellocchi é mero denuncismo na tentativa de disfarçar sua péssima administração e sua incompetência para gerir os assuntos relativos aos servidores. Quer assim, criar uma nuvem de fumaça para justificar todo o descaso que ele demonstrou com a categoria no biênio 2008/2009.

5. A Assetj é totalmente contrária a práticas como esta, que maculam o funcionalismo público e a boa prestação do serviço público, como a denúncia apresentada pelo TJ/SP;

6. A Entidade entende que os fatos são graves e que devem ser apurados de forma rigorosa para que os Servidores culpados sejam exemplarmente punidos;

7. A concessão de licenças médicas é uma prerrogativa do Departamento de Perícias Médicas Estaduais (DPME), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Pública que também deve se manifestar sobre o comportamento de seus médicos-peritos, únicos responsáveis pela concessão das licenças. Aqui também os fatos devem ser apurados de forma rigorosa com punição também exemplar.

São Paulo, 05 de janeiro de 2010

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Servidores do Judiciário criticam TJ-SP no caso das licenças médicas 0

Servidores do Judiciário criticam TJ-SP no caso das licenças médicas

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Revolta e um certo ceticismo. Eis o somatório da reação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação às denúncias feitas pelo desembargador Vallim Bellocchi. O ex-presidente do TJ afirmou, na segunda (04) quando transmitiu seu cargo ao novo presidente, desembargador Viana Santos, que 4.800 servidores estariam fraudando licenças médicas para não trabalharem. As denúncias ganhou repercussão na mídia.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) divulgou uma Nota Pública em relação ao fato. Por e-mails e telefonemas, muitos servidores teceram críticas ao Tribunal de Justiça. Sobrou para todos. Desde juízes e diretores acusados de assédio moral, até outros colegas que se calam e, mesmo doentes, permanecem exercendo suas funções. O ex-presidente foi muito criticado pela sua gestão e distanciamento dos problemas da Casa.

Destacamos a seguir, trechos de duas manifestações de colegas do Judiciário sobre o caso. A publicação foi autorizada pelos seus autores.

Miguel Tadeo, Jacupiranga

“Em primeiro lugar, quero destacar que por coisas menos graves o Tribunal puniu seus servidores, mesmo quando tinham direito (no caso da greve/2004, só para dar exemplo). Agora, não querem caçar as bruxas e nem dar nome aos bois? Querem os funcionários de volta trabalhando, sendo oprimidos em seus locais de trabalho ou assediados. Esses que possivelmente nem gostam do trabalho, já que permaneciam afastados? Tudo para ofuscar a verdadeira mácula que é a dívida com os servidores, uma dívida que cresce cada vez mais e nunca será paga. O problema maior do Tribunal é o desrespeito com seus trabalhadores. Se não existe processo administrativo, ou qualquer punição, porque divulgar um assunto tão sério? A verdadeira face do judiciário é outra: muitos trabalham doentes porque precisam, têm familia para sustentar, dificuldades financeiras, além de sofrerem o assédio moral e pressão no ambiente de trabalho. Nessa circunstância, porque não buscar um perito na área de renome. O Prof. Herval Pina. É uma sugestão. Um Abraço”.

Osvaldo Januzzi, TJ-SP

“PREZADO COLEGA DO JUDICIÁRIO, É IMPORTANTÍSSIMO QUE ESTE TEXTO QUE O SR. ENVIOU PARA OS CADASTRADOS NO SEU SITE SEJA PUBLICADO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E SE POSSÍVEL ATÉ CIRCULAÇÃO NACIONAL.

DIGO ISSO POIS A NOTÍCIA SEM NENHUM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E SEM COMUNICAÇÃO ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS FUNCIONÁRIOS DO TJ-SP SOBRE A SUPOSTA FRAUDE NO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO, FOI COLOCADA NA IMPRENSA ESCRITA E FALADA PELA TRISTE ADMINISTRAÇÃO DO TJ QUE SE FINDOU EM 2009, DE FORMA A GERAR A FALSA IMPRESSÃO EM QUEM LÊ OU ESCUTA, QUE SE TRATAM DE 4.800 FUNCIONÁRIOS IRREGULARES,

UM ESCLARECIMENTO DA VERDADE SE FAZ NECESSÁRIO DE IMEDIATO À OPINIÃO PÚBLICA, VISTO QUE SE TRATA DE UMA CLARA INTENÇÃO DE DENEGRIR MAIS UMA VEZ A IMAGEM DOS FUNCIONÁRIOS NÃO MAGISTRADOS DO TJ-SP, E CABE ÀS ASSOCIAÇÕES NESTE MOMENTO TÃO IMPORTANTE FAZER ISSO, POIS É O QUE OS FUNCIONÁRIOS DO TJ E ASSOCIADOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE ESPERAM QUE SEJA FEITO POR VOSSAS SENHORIAS.

UM GRANDE ABRAÇO”

A Assetj esclarece aos seus associados que para questões funcionais, como assédio moral por exemplo, há um advogado que atenderá o associado gratuitamente para esclarecimentos e encaminhamento de ações. Mais informações podem ser obtidas em nossa Secretaria, nas sedes ou pelo PABX (11) 3291-4077.

ASSETJ opina sobre denúncia de fraude nas licenças médicas de servidores do TJ/SP 0

ASSETJ opina sobre denúncia de fraude nas licenças médicas de servidores do TJ/SP

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)Tendo em vista as reportagens publicadas pela Imprensa nesta data, sobre fraudes que estariam sendo cometidas por Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que obtivessem licença médica de forma irregular, com o intuito de permanecerem afastados e recebendo seus vencimentos normalmente, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal e em respeito à categoria composta por mais de 56 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, esclarece:

1. A Assetj estranha e lamenta que os fatos denunciados pelo TJ/SP ocorrem apenas ao final da gestão do Desembargador Vallim Bellocchi, sem que as entidades representativas tenham sido informadas previamente dos fatos, até para colaborarem com a apuração das denúncias;

2. É importante destacar que a gestão Vallim Bellocchi, encerrada ontem, foi uma das piores administrações que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo teve em sua história. Bellocchi negou-se, ao longo dos dois anos de mandato, a receber a Assetj e as demais Entidades Representativas de Servidores do Judiciário, deixou de cumprir a Constituição Federal no que tange à reposição salarial de seus Servidores e descumpriu, ainda, a Lei que instituiu a data-base dos Servidores e que foi encaminhada pelo próprio TJ/SP à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

3. Ressalta-se, aqui, que a administração Vallim Bellocchi jamais se preocupou com as péssimas condições de trabalho de seus funcionários, razão de inúmeros servidores doentes, mesmo com as denúncias feitas pela Assetj, em conjunto com as demais Entidades, os próprios Servidores e outras Organizações. É preciso que a apuração do caso seja feita de forma criteriosa. Há muito servidores que estão afastados de suas atividades por sérios problemas de saúde que advém dessas péssimas condições de trabalho, assédio moral e outros fatores que os prejudicam no exercício de suas funções. A Assetj e as demais entidades representativas de Servidores do Judiciário denunciaram tais fatos à Corregedoria Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

4. Parece-nos que a atitude do Desembargador Vallim Bellocchi é mero denuncismo na tentativa de disfarçar sua péssima administração e sua incompetência para gerir os assuntos relativos aos servidores. Quer assim, criar uma nuvem de fumaça para justificar todo o descaso que ele demonstrou com a categoria no biênio 2008/2009.

5. A Assetj é totalmente contrária a práticas como esta, que maculam o funcionalismo público e a boa prestação do serviço público, como a denúncia apresentada pelo TJ/SP;

6. A Entidade entende que os fatos são graves e que devem ser apurados de forma rigorosa para que os Servidores culpados sejam exemplarmente punidos;

7. A concessão de licenças médicas é uma prerrogativa do Departamento de Perícias Médicas Estaduais (DPME), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Pública que também deve se manifestar sobre o comportamento de seus médicos-peritos, únicos responsáveis pela concessão das licenças. Aqui também os fatos devem ser apurados de forma rigorosa com punição também exemplar.

São Paulo, 05 de janeiro de 2010

Esta década ainda não acabou. Ou já? 0

Esta década ainda não acabou. Ou já?

Calendáriopor Sylvio Micelli

O assunto, em si, não é muito importante. Mas ao final de todo o ano terminado em “9” e, consequentemente, o início de um ano terminado em “0”, a discussão volta à tona. Afinal: acabou a primeira década do terceiro milênio? Li e ouvi jornalistas discutindo o tema e cada um defendendo esta ou aquela tese.

Todo final de ano aparecem aquelas indefectíveis listas disso ou daquilo e muitas publicações optaram pelos Top-qualquer-coisa da década. A Revista Época, por exemplo, estampou em sua última capa de 2009, uma reprise da década reproduzindo uma das muitas trágicas fotos dos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque (EUA).

Do ponto de vista histórico e lógico, a década não acabou. A primeira década dos anos 2000 encerra-se no próximo 31 de dezembro de 2010, ou seja, em 360 dias. A explicação é bem simples. A chamada Era Cristã em que vivemos não teve um ano zero. Tivermos um ano de número 1 d.C que sucedeu ao de número 1 a.C e, obviamente, se contarmos até 10 teremos, enfim, uma década.

É importante destacar que o Brasil e um grande número de países, principalmente do mundo Ocidental, utilizam-se do calendário gregoriano que foi promulgado pelo Papa Gregório XIII em 1582 para substituir o calendário juliano. A tentativa do Papa era unificar o tempo e corrigir a medição do ano solar, em voga até hoje (365 dias solares e aproximadamente, 6 horas). Logo: se usamos um calendário que tem como referência a Era Cristã, nada mais lógico que cada década tenha início em …1 e seja finalizada em ..10.

Há um entendimento, já bastante difundido na população, de que as décadas iniciam-se em “0” e terminam em “9”. Ou seja, sob esta ótica a primeira década do novo milênio já se encerrou (2000 – 2009). Há até uma tentativa de explicação matemática porque o zero é o número que precede o inteiro positivo um. Entretanto, isso é apenas uma convenção e que cresceu em 1999, quando a Humanidade resolveu comemorar o novo milênio, equivocadamente ou não, em 2000 e não em 2001.

Como iniciei o artigo, o assunto não é importante. Eu, particularmente, prefiro usar a tradição gregoriana e torcer para que este último ano da primeira década do novo milênio seja pleno em realizações a todos nós. Mas não tenho dúvidas de que o uso popular consagrará às décadas o período compreendido entre “0” e “9”. E o resto da discussão ficará para as Calendas Gregas.

A Imprensa Imigrante em exposição em São Paulo 0

A Imprensa Imigrante em exposição em São Paulo

Cartaz da Exposição - por Sylvio Micellipor Sylvio Micelli (*)

O Memorial do Imigrante, vinculado à Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo, apresenta até o final de janeiro a exposição “A Imprensa Imigrante em São Paulo”. Fui conferir. Trata-se de uma viagem pela Imprensa do final do séc. XIX e início do séc. XX. Para quem é jornalista vale o aprendizado. E se você tiver, como eu, ancestrais que vieram da Europa tentar a vida, vale a emoção.

A exposição é bem detalhada com a reprodução e a mostra de jornais da época de maneira cronologicamente organizada. Entre os impressos originais, reproduções e fotografias estão o histórico italiano “Fanfulla” (1893), o “Portugal Democrático” (1956), o alemão “Deutsche Zeitung” (1897), o “El Diário Español” (1912), a revista tcheca “Slovan” (1915), o primeiro jornal japonês “Shukan Nambei” (1916), o árabe “Al Afkar” (1903) o lituano “Musu Lietuva” (1948) e diversos italianos, espanhóis, búlgaros, tchecos, húngaros, lituanos, alemães, portugueses, árabes, da comunidade judaica, entre outros. A exposição também exibe ilustrações e caricaturas retratadas pelo desenhista, caricaturista e jornalista português, Rafael Bordalo Pinheiro no jornal “O Mosquito” (1875), um dos primeiros pasquins do país.

A mostra conta com mais de 50 exemplares de jornais e revistas do século XIX, XX e XXI produzidos por pessoas das comunidades imigrantes em São Paulo, além de equipamentos originais antigos utilizados para a confecção dos impressos, como as máquinas de escrever, prensas, máquinas de impressão, pautadeira, linotipo e clichês utilizados na redação do Jornal “Fanfulla”, fundado pelo jornalista Vitaliano Rotellini em 1893. Para quem não sabe, o “Fanfulla” existe até hoje e é considerado um dos mais importantes registros das primeiras partidas do futebol paulista que aconteciam na Várzea do Carmo. Nem precisaria dizer que o foco do jornal era acompanhar os jogos do Palestra Itália, hoje, a gloriosa Sociedade Esportiva Palmeiras.

As publicações mostram que ofertas de emprego, moradia, serviços médicos, farmácias, remédios, hotelaria e comércio em geral ocupavam boa parte dos espaços reservados aos anúncios das publicações.

Enfim, diversão barata e aprendizado importante.

Apenas um problema: evitem o horário do almoço. De repente a funcionária do Memorial saiu para almoçar e você fica sem a possibilidade de comprar o jornal da exposição.

VEJA AS FOTOS DA EXPOSIÇÃO PELO JORNALISTA SYLVIO MICELLI

Serviço

Exposição: “A Imprensa Imigrante em São Paulo”
Até 24/01/2010
Local: Memorial do Imigrante
Rua Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca, praticamento ao lado do Metrô Bresser.
Tel.: (11) 2692.1866
Ingressos: R$ 4,00 e ½ entrada para estudantes
Aberto: De terça a domingo (inclusive aos feriados).
Horário: 10h às 17h

(*) Com informações de Flavia Louzane da Fator F Inteligência em Comunicação

Visite o site do Memorial do Imigrante

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