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ASSETJ opina sobre denúncia de fraude nas licenças médicas de servidores do TJ/SP

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)Tendo em vista as reportagens publicadas pela Imprensa nesta data, sobre fraudes que estariam sendo cometidas por Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que obtivessem licença médica de forma irregular, com o intuito de permanecerem afastados e recebendo seus vencimentos normalmente, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de sua Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal e em respeito à categoria composta por mais de 56 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, esclarece:

1. A Assetj estranha e lamenta que os fatos denunciados pelo TJ/SP ocorrem apenas ao final da gestão do Desembargador Vallim Bellocchi, sem que as entidades representativas tenham sido informadas previamente dos fatos, até para colaborarem com a apuração das denúncias;

2. É importante destacar que a gestão Vallim Bellocchi, encerrada ontem, foi uma das piores administrações que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo teve em sua história. Bellocchi negou-se, ao longo dos dois anos de mandato, a receber a Assetj e as demais Entidades Representativas de Servidores do Judiciário, deixou de cumprir a Constituição Federal no que tange à reposição salarial de seus Servidores e descumpriu, ainda, a Lei que instituiu a data-base dos Servidores e que foi encaminhada pelo próprio TJ/SP à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

3. Ressalta-se, aqui, que a administração Vallim Bellocchi jamais se preocupou com as péssimas condições de trabalho de seus funcionários, razão de inúmeros servidores doentes, mesmo com as denúncias feitas pela Assetj, em conjunto com as demais Entidades, os próprios Servidores e outras Organizações. É preciso que a apuração do caso seja feita de forma criteriosa. Há muito servidores que estão afastados de suas atividades por sérios problemas de saúde que advém dessas péssimas condições de trabalho, assédio moral e outros fatores que os prejudicam no exercício de suas funções. A Assetj e as demais entidades representativas de Servidores do Judiciário denunciaram tais fatos à Corregedoria Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

4. Parece-nos que a atitude do Desembargador Vallim Bellocchi é mero denuncismo na tentativa de disfarçar sua péssima administração e sua incompetência para gerir os assuntos relativos aos servidores. Quer assim, criar uma nuvem de fumaça para justificar todo o descaso que ele demonstrou com a categoria no biênio 2008/2009.

5. A Assetj é totalmente contrária a práticas como esta, que maculam o funcionalismo público e a boa prestação do serviço público, como a denúncia apresentada pelo TJ/SP;

6. A Entidade entende que os fatos são graves e que devem ser apurados de forma rigorosa para que os Servidores culpados sejam exemplarmente punidos;

7. A concessão de licenças médicas é uma prerrogativa do Departamento de Perícias Médicas Estaduais (DPME), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Pública que também deve se manifestar sobre o comportamento de seus médicos-peritos, únicos responsáveis pela concessão das licenças. Aqui também os fatos devem ser apurados de forma rigorosa com punição também exemplar.

São Paulo, 05 de janeiro de 2010

Esta década ainda não acabou. Ou já?

Calendáriopor Sylvio Micelli

O assunto, em si, não é muito importante. Mas ao final de todo o ano terminado em “9″ e, consequentemente, o início de um ano terminado em “0″, a discussão volta à tona. Afinal: acabou a primeira década do terceiro milênio? Li e ouvi jornalistas discutindo o tema e cada um defendendo esta ou aquela tese.

Todo final de ano aparecem aquelas indefectíveis listas disso ou daquilo e muitas publicações optaram pelos Top-qualquer-coisa da década. A Revista Época, por exemplo, estampou em sua última capa de 2009, uma reprise da década reproduzindo uma das muitas trágicas fotos dos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque (EUA).

Do ponto de vista histórico e lógico, a década não acabou. A primeira década dos anos 2000 encerra-se no próximo 31 de dezembro de 2010, ou seja, em 360 dias. A explicação é bem simples. A chamada Era Cristã em que vivemos não teve um ano zero. Tivermos um ano de número 1 d.C que sucedeu ao de número 1 a.C e, obviamente, se contarmos até 10 teremos, enfim, uma década.

É importante destacar que o Brasil e um grande número de países, principalmente do mundo Ocidental, utilizam-se do calendário gregoriano que foi promulgado pelo Papa Gregório XIII em 1582 para substituir o calendário juliano. A tentativa do Papa era unificar o tempo e corrigir a medição do ano solar, em voga até hoje (365 dias solares e aproximadamente, 6 horas). Logo: se usamos um calendário que tem como referência a Era Cristã, nada mais lógico que cada década tenha início em …1 e seja finalizada em ..10.

Há um entendimento, já bastante difundido na população, de que as décadas iniciam-se em “0″ e terminam em “9″. Ou seja, sob esta ótica a primeira década do novo milênio já se encerrou (2000 – 2009). Há até uma tentativa de explicação matemática porque o zero é o número que precede o inteiro positivo um. Entretanto, isso é apenas uma convenção e que cresceu em 1999, quando a Humanidade resolveu comemorar o novo milênio, equivocadamente ou não, em 2000 e não em 2001.

Como iniciei o artigo, o assunto não é importante. Eu, particularmente, prefiro usar a tradição gregoriana e torcer para que este último ano da primeira década do novo milênio seja pleno em realizações a todos nós. Mas não tenho dúvidas de que o uso popular consagrará às décadas o período compreendido entre “0″ e “9″. E o resto da discussão ficará para as Calendas Gregas.

A Imprensa Imigrante em exposição em São Paulo

Cartaz da Exposição - por Sylvio Micellipor Sylvio Micelli (*)

O Memorial do Imigrante, vinculado à Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo, apresenta até o final de janeiro a exposição “A Imprensa Imigrante em São Paulo”. Fui conferir. Trata-se de uma viagem pela Imprensa do final do séc. XIX e início do séc. XX. Para quem é jornalista vale o aprendizado. E se você tiver, como eu, ancestrais que vieram da Europa tentar a vida, vale a emoção.

A exposição é bem detalhada com a reprodução e a mostra de jornais da época de maneira cronologicamente organizada. Entre os impressos originais, reproduções e fotografias estão o histórico italiano “Fanfulla” (1893), o “Portugal Democrático” (1956), o alemão “Deutsche Zeitung” (1897), o “El Diário Español” (1912), a revista tcheca “Slovan” (1915), o primeiro jornal japonês “Shukan Nambei” (1916), o árabe “Al Afkar” (1903) o lituano “Musu Lietuva” (1948) e diversos italianos, espanhóis, búlgaros, tchecos, húngaros, lituanos, alemães, portugueses, árabes, da comunidade judaica, entre outros. A exposição também exibe ilustrações e caricaturas retratadas pelo desenhista, caricaturista e jornalista português, Rafael Bordalo Pinheiro no jornal “O Mosquito” (1875), um dos primeiros pasquins do país.

A mostra conta com mais de 50 exemplares de jornais e revistas do século XIX, XX e XXI produzidos por pessoas das comunidades imigrantes em São Paulo, além de equipamentos originais antigos utilizados para a confecção dos impressos, como as máquinas de escrever, prensas, máquinas de impressão, pautadeira, linotipo e clichês utilizados na redação do Jornal “Fanfulla”, fundado pelo jornalista Vitaliano Rotellini em 1893. Para quem não sabe, o “Fanfulla” existe até hoje e é considerado um dos mais importantes registros das primeiras partidas do futebol paulista que aconteciam na Várzea do Carmo. Nem precisaria dizer que o foco do jornal era acompanhar os jogos do Palestra Itália, hoje, a gloriosa Sociedade Esportiva Palmeiras.

As publicações mostram que ofertas de emprego, moradia, serviços médicos, farmácias, remédios, hotelaria e comércio em geral ocupavam boa parte dos espaços reservados aos anúncios das publicações.

Enfim, diversão barata e aprendizado importante.

Apenas um problema: evitem o horário do almoço. De repente a funcionária do Memorial saiu para almoçar e você fica sem a possibilidade de comprar o jornal da exposição.

VEJA AS FOTOS DA EXPOSIÇÃO PELO JORNALISTA SYLVIO MICELLI

Serviço

Exposição: “A Imprensa Imigrante em São Paulo”
Até 24/01/2010
Local: Memorial do Imigrante
Rua Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca, praticamento ao lado do Metrô Bresser.
Tel.: (11) 2692.1866
Ingressos: R$ 4,00 e ½ entrada para estudantes
Aberto: De terça a domingo (inclusive aos feriados).
Horário: 10h às 17h

(*) Com informações de Flavia Louzane da Fator F Inteligência em Comunicação

Visite o site do Memorial do Imigrante

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Sylvio Micelli

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