Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO Nº 565 – 31/01/2010

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA.

por Sylvio Micelli / FESPESP

O programa “Cidadania & Serviço Público” da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) apresenta no próximo domingo, 24 de janeiro, as discussões sobre a Campanha Salarial dos profissionais da educação de São Paulo. O entrevistado será o professor Francisco Antonio Poli – o Chico Poli, Secretário Geral da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo).

As entidades representativas do magistério – Apeoesp e CPP, que congrega os professores; Apase – supervisores e Udemo – diretores – estão, conjuntamente, mobilizando as respectivas categorias para que não iniciem o próximo ano letivo previsto para o dia 18 de fevereiro, caso o Governo estadual continue ignorando as reivindicações de todas as categorias relacionadas à educação paulista. As entidades também não concordam com a proposta de “promoção” prevista na Lei Complementar 1097, sancionada pelo governador em 27 de outubro de 2009. Por esta lei, somente uma pequena parcela da categoria, até 20% de cada faixa, poderá ser promovida, desde que cumpridas todas as exigências previstas na lei.

Esta determinação, segundo as entidades, fere a isonomia salarial, direito garantido na Constituição Federal. As entidades acionarão a Justiça contra esta quebra de direito. Durante todo o ano de 2009, as entidades apresentaram a pauta conjunta de reivindicações, ignorada pelo governo em todos os seus itens: reposição salarial de 27,5%; incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados; cumprimento da data-base em março; discussão em comissão paritária, conforme garante a Lei Complementar 836/97, do Plano de Carreira do Magistério, entre outros pontos.

Conforme a opinião da Udemo no Boletim Unificado das cinco entidades do Magistério, “não há um único projeto do governador que seja bom para a escola pública. Serra é autoritário e avesso ao diálogo. O atual Secretário da Educação o representa muito bem. Em três anos, foram três secretários de educação, dois dos quais demitidos por visarem alguma melhoria na rede. O governador, e seu “papagaio de pirata”, (o Secretário da Educação), fizeram aprovar a LC 1097/09, que consagra o arrocho salarial, excluindo os aposentados. Tudo
em nome de uma falsa meritocracia, cheia de propaganda enganosa e fraudulenta. Serra prova que realmente não gosta de professor. Paulo Renato mostra que voltou para fazer tudo, menos educação. Por isso, em 2010, as aulas não vão começar”.

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), procurando oferecer mais recursos às entidades filiadas apresenta, semanalmente, um programa de TV. O Programa “Cidadania & Serviço Público” vai ao ar todos os domingos às 9 da noite, pela TV Aberta (ex-Canal Comunitário de São Paulo). Está no ar, ininterruptamente, desde 10 de janeiro de 1999, há 11 anos, portanto, sempre discutindo todos os assuntos que interessam na defesa do cidadão e do servidor público. Traz à tona importantes temas de cidadania, sempre em na luta pela boa prestação dos serviços públicos. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 / 186 (TVA). O programa também é veiculado na cidade de São José dos Campos e na região do Vale do Paraíba. Vai ao ar às segundas às 8 da noite e às quartas às 11 da noite. É produzido pelo jornalista Sylvio Micelli, diretor de Imprensa da Fespesp. O programa tem a direção geral e a apresentação de José Gozze, presidente da Federação. O noticiário é apresentado pelo jornalista Antonio Carlos Duarte Moreira, secretário geral da Fespesp.

O programa pode também ser assistido, em tempo real, no site da TV Aberta no link http://www.tvaberta.com/ ou no site da Federação no link http://www.fespesp.org/home.php?secao=tv

VISITE O SITE DA FESPESP: http://www.fespesp.org/

por Sylvio Micelli / ASSETJ

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, reuniu-se com o governador paulista José Serra. O encontro aconteceu nesta terça (19) no Palácio dos Bandeirantes, na Capital. O magistrado já havia informado sobre a realização do mesmo, quando se reuniu com as entidades representativas de Servidores do Judiciário na semana passada.

Segundo informações do juiz auxiliar da presidência do TJ-SP, Álvaro dos Passos, dentre diversos assuntos sobre o Poder Judiciário, Viana Santos solicitou do governador a reposição de 14,69% devida aos servidores até o período de fevereiro de 2009. Segundo o juiz, o presidente do TJ já antecipou a solicitação de cerca de mais 4% referente ao índice de março de 2009 a fevereiro de 2010. A data-base da categoria vence em 1º de março.

O governador José Serra ficou de estudar os índices com o secretário da Fazenda, calcular valores e indicou como mediador da questão, o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

O juiz Álvaro Passos informou, ainda, que Viana Santos não marcaria uma nova reunião, aguardando o retorno do Executivo sobre a questão.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, que conversou com o juiz auxiliar da presidência afirmou que “a situação é diferente da antiga gestão. Ao menos sabemos agora que o governador [José Serra] sabe do pleito da nossa categoria”. Gozze evitou, porém, criar qualquer expectativa. “O fato de Viana Santos ter ido conversar com o Executivo é um avanço, mas não podemos achar que vamos receber alguma coisa. A categoria precisa estar atenta e saber que há qualquer momento poderá ser convocada para uma assembleia, pois nossa data-base vence em breve”.

O presidente da Assetj informou que entrará em contato, na próxima semana, com a assessoria da presidência do TJ. Diante de novas informações, as entidades vão se reunir para discutir os rumos do movimento.