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GREVE: TJ-SP alega “improbidade administrativa” e não indica reposição neste ano

por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

Aconteceu no início da noite desta quinta (19), mais uma reunião entre a Comissão das Entidades Representativas de Servidores do Judiciário e os desembargadores Willian Campos e Samuel Alves de Melo Júnior, para discutir as questões inerentes à greve da categoria que completou hoje 114 dias.

Após a reunião de ontem (18), infrutífera, o desembargador Willian Campos afirmou que apresentaria ao presidente do TJ-SP, um cálculo de R$ 44 milhões, que seria a antecipação do duodécimo a que o TJ faz jus, para se pagar 4,77% nas folhas de outubro, novembro, dezembro e no 13º salário, numa proporção de R$ 11 milhões por mês. O desembargador havia deixado claro que não se tratava de uma proposta oficial do TJ-SP e que esta ideia por ele apresentada seria discutida com o presidente.

Nada feito. Alegando que o governo proibiu qualquer gasto extra, a mais do que o duodécimo a que o desembargador fez referência, e que isto implicaria em “improbidade administrativa”,  o TJ-SP praticamente fechou as portas para uma reposição salarial ainda neste ano.

Por mais de duas horas de discussões, O TJ-SP tentou “vender” a ideia de um índice para janeiro de 2011, sempre condicionando, claro, à aprovação da proposta orçamentária pela Assembleia Legislativa.

Nova reunião, entre desembargadores e entidades está marcada para a próxima terça, 24 de agosto, às 17:30 horas.

É sempre importante destacar que a principal de reivindicação dos Servidores do Judiciário é a reposição total das perdas salariais num montante de 20,16% advindos do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do TJ. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga. A reposição salarial anual é um mandamento constitucional (Artigo 37, X da CF).

Nova Assembleia Geral está marcada para o dia 25 de agosto, próxima quarta-feira, às 14 horas, mais uma vez na Praça João Mendes. Será a décima-oitava assembleia desde o início da greve em 28 de abril.

AGENDE-SE

23 A 25 DE AGOSTO – 118º A 120º DA GREVE – SEGUNDA A QUARTA – DIVERSOS ATOS CUJO CRONOGRAMA SERÁ DIVULGADO ATÉ SEXTA-FEIRA

24 DE AGOSTO – 119º DA GREVE – TERÇA-FEIRA – 17:30 HORAS – REUNIÃO DA COMISSÃO DE ENTIDADES E DESEMBARGADORES NO PALÁCIO DA JUSTIÇA

25 DE AGOSTO – 120º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA-OITAVA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES

(*) com informações de Ana Carolina Rios Lopes (AASPTJ-SP)

Servidores do Judiciário fazem manifestação contra Serra ao final de debate

por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

Antes da Assembleia Geral desta quarta-feira, um grupo de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fez manifestação contra o ex-governador de São Paulo e candidato à presidência da República, José Serra (PSDB). A ideia surgiu pela manhã, durante reunião do Comando Estadual.

O grupo se dirigiu para o célebre Teatro Tuca da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo (PUC), local do debate entre presidenciáveis promovido pelo Portal UOL.

O clima quente começou antes do evento. Na entrada do teatro Tuca, estudantes da PUC-SP chamaram o

ex-governador paulista de “sem-vergonha, hipocondríaco e safado”.

Após ouvir os xingamentos dos estudantes, Serra entrou claramente de mau-humor no teatro do evento.

Na saída, encontrou um clima ainda mais hostil. Servidores do Judiciário paulista, em greve há mais de 114 dias, engrossavam o protesto dos estudantes contra o tucano. Serra saiu por uma porta lateral, mas mesmo assim foi perseguido por estudantes e funcionários públicos, que se postaram diante do carro em que ele estava.

Sob gritos de “Fora, Viana!”, Servidores do Judiciário mantém greve

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizaram, na tarde-noite desta quarta (18), mais uma Assembleia Estadual na Praça João Mendes, no Centro da Capital. Foi a décima-sétima, desde o início da greve em 28 de abril. Por absoluta maioria, a categoria deliberou pela continuidade da greve. Nova Assembleia está marcada para a próxima quarta, dia 25 de agosto, às 14 horas, no mesmo lugar, quando o movimento completará 120 dias de paralisação.

Foi uma Assembleia diferente. Iniciada pouco após às 14 horas, logo foi suspensa para que se aguardasse as duas reuniões que movimentaram o dia. A primeira, às 16 horas, aconteceu entre o governador Alberto Goldman e o presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos no Palácio dos Bandeirantes. Desta reunião também participou Luiz Antonio Guimarães Marrey, Secretário-Chefe da Casa Civil do governo paulista. Em seguida, às 17 horas, houve uma reunião entre os desembargadores Willian Campos, Antonio Carlos Malheiros e a Comissão das Entidades Representativas de Servidores do Judiciário na sede do Palácio da Justiça.

Nada de novo foi apresentado. Segundo informações dos desembargadores, o governador negou a liberação de verbas para o TJ paulista. Muitas discussões foram travadas, inclusive sobre a implantação do Plano de Cargos e Carreiras e o desembargador Willian Campos afirmou que apresentará ao presidente do TJ, um cálculo de R$ 44 milhões, que seria a antecipação do duodécimo a que o TJ faz jus, para se pagar 4,77% nas folhas de outubro, novembro, dezembro e no 13º salário, numa proporção de R$ 11 milhões por mês. O desembargador falou que não se trata de uma proposta oficial do TJ e que esta ideia por ele apresentada seria discutida amanhã (19) com o presidente. Nova reunião entre os desembargadores e os representantes dos servidores ocorrerá nesta quinta às 17 horas.

Assembleia noturna

Já era noite em São Paulo, quando os representantes voltaram da reunião e passaram os informes para os Servidores que, mesmo com o frio, não arredaram o pé da praça. O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, subiu ao palanque para fazer uma análise da reunião. Fez severas críticas ao desembargador Antonio Carlos Viana Santos. “Ele é incompetente e acredito que as coisas só serão resolvidas se ele sair da presidência”, bradou. Em seguida emendou: “tenho dúvidas de que realmente o governador tenha participado da reunião. Não dá para entender um Tribunal onde o [Luiz Antonio Guimarães] Marrey é quem manda”. Finalizou afirmando, categoricamente, que a greve tinha que continuar. Os demais representantes também prestaram informes e opinaram na mesma linha de que o movimento deveria prosseguir.

E foi assim que aconteceu. Sob vaias e gritos de “Fora, Viana!”, a greve continua.

Deliberações

1. Continuidade da greve por tempo indeterminado;

2. Nova Assembleia, às 14 horas do dia 25 de agosto de 2010, na Praça João Mendes;

3. Realização de um esforço concentrado na próxima semana. Entre segunda e quarta (23 e 25 de agosto) devem ser realizados atos diversos como piquetes e vigília no Fórum João Mendes e manifestações na Assembleia Legislativa e Palácio dos Bandeirantes. Sobre este tópico, o conjunto de Entidades se reunirá nesta quinta (19), às 15 horas para definir o cronograma de atividades que será posteriormente divulgado.


AGENDE-SE

19 DE AGOSTO – 114º DA GREVE – QUINTA-FEIRA – 17 HORAS – REUNIÃO DA COMISSÃO DE ENTIDADES E DESEMBARGADORES NO PALÁCIO DA JUSTIÇA

23 A 25 DE AGOSTO – 118º A 120º DA GREVE – SEGUNDA A QUARTA – DIVERSOS ATOS CUJO CRONOGRAMA SERÁ DIVULGADO ATÉ SEXTA-FEIRA

25 DE AGOSTO – 120º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA-OITAVA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES

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Sylvio Micelli

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