por Sylvio Micelli / ASSETJ
107 dias de greve!
Os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deliberaram, de forma unânime, a continuar a greve iniciada em 28 de abril. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (11), na Praça João Mendes, depois de quase sete horas de uma Assembleia Geral que foi interrompida para que houvesse uma reunião de negociação entre os representantes de Entidades e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Já passava das sete da noite quando os representantes retornaram. Sem nenhuma proposta concreta do TJ-SP, a greve continua. Nova Assembleia Geral está marcada para a próxima quarta-feira, dia 18 de agosto, às 14 horas na Praça João Mendes.
O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, visivelmente irritado, subiu ao caminhão e antes mesmo de dar informes sobre a reunião já bradou que “a greve vai continuar”. Em seguida, fez um relato de toda a reunião que começou por volta das 11 horas.
As discussões giraram em torno das verbas orçamentárias. O TJ paulista alega que precisa de suplementação de verba do estado para cumprir ao menos, a reposição salarial do ano de 2010, num percentual de 4,77%, que não é aceito pelos Servidores que pleiteam 20,16%. Estas verbas seriam de R$ 156 milhões. As Entidades representativas de Servidores do Judiciário provaram, por meio de estudos orçamentários, que há recursos para a reposição salarial imediata e estranharam o porquê do TJ paulista afirmar que precisaria de uma suplementação nesse montante, sendo que pouco mais de um terço deste valor – R$ 60 milhões – já seria suficiente para a reposição. Assim, segundo opina Gozze, “ficou duvidoso o Tribunal ter errado os cálculos em mais de 100 milhões e qual seria a destinação desses recursos”.
Gozze informou que o TJ-SP disse, inicialmente, que nada poderia oferecer porque não conseguiu ainda marcar uma reunião com o governador Alberto Goldman. O presidente da Assetj ironizou: “Desse jeito que o Tribunal está fazendo nunca vai ter reunião com o governador do Estado”. E prosseguiu: “nós estamos tratando com um presidente incompetente”. Ele relatou à praça, que os cálculos feitos pelas entidades foram considerados corretos pelos próprios técnicos do TJ e pela comissão orçamentária. Foi alegado, então, que os cálculos passados ao desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal, estavam errados. E Gozze questionou: “estavam errados ou foram propositadamente errados para que houvesse mais recursos, sabe-se lá para quê finalidade?” O impasse permanece e a greve continua.
Além da continuidade da greve e de nova assembleia, a categoria deliberou pela elaboração de uma nova denúncia ao Conselho Nacional de Justiça denunciando essa atitude tomada pelo TJ-SP. O documento será anexo ao PP – Pedido de Providências n°0003355-96.2010.2.00.0000, interposto pela Assojuris, em conjunto com as demais entidades, em relação à Greve de 2010.
O início
A Assembleia Geral, a décima-sexta desde o início da greve, teve início às 14 horas. Houve manifestações diversas de representantes de comarcas e prédios, além de parlamentares que foram dar apoio ao movimento. Foi o recorde de presença de deputados. Manifestaram-se os deputados federais Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP). Falaram os deputados estaduais Major Olímpio Gomes (PDT-SP), Carlos Giannazi (PSOL), Ana Perugini e Maria Lúcia Prandi, ambas do PT. O candidato à presidência da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, também esteve no ato.
Antes da reunião final, que aconteceu por volta das 18 horas, os representantes das Entidades de Servidores estiveram reunidos, desde o final da manhã, com os desembargadores Willian Campos e Samuel Alves de Melo Júnior, na tentativa de que o TJ paulista apresentasse uma proposta real para a categoria deliberar sobre a continuidade ou não do movimento.
Além de um índice de reposição salarial, também foi negociada a extinção das punições impostas aos grevistas, bem como a devolução de todos os descontos já efetuados.
Os trabalhos da reunião foram suspensos por volta das 16 horas e retomados duas horas depois para que o TJ-SP fizesse cálculos de acordo com as ponderações feitas pelos representantes.
A Assembleia Geral da categoria, também foi suspensa e foi retomada após às 19 horas. Mesmo com o frio da noite paulistana, mais de 2 mil servidores permaneceram até o final, para deliberar sobre a continuidade da greve, que atinge na próxima Assembleia Geral, 113 dias.
AGENDE-SE
18 DE AGOSTO – 113º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA-SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES
Greve do judiciário paulista completa 100 dias