Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

O encerramento da greve nesta quarta-feira (01), não significa que a luta e a mobilização dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deva parar. Muito pelo contrário. O movimento grevista está suspenso. Mas a mobilização, intensa nesses 127 dias, deve permanecer.

Nesta quarta, 01 de setembro, mais dois parlamentares assinaram o pedido de CPI do Judiciário apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Um parlamentar vem da oposição: Vicente Cândido (PT). Outro é da base do governo: Geraldo Vinholi (PSDB)

Assim, faltam apenas três assinaturas para que a CPI possa ser formalmente instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nunca é demais lembrar que, mesmo tendo a grande maioria do PT com deputados signatários do pedido, quatro deputados da legenda ainda não assinaram a proposta. São eles: Antonio Mentor (líder), Rui Falcao, Ênio Tatto e Donisete Braga.

Caso esses parlamentares sigam a maioria do próprio partido, o pedido de CPI chegará e até ultrapassará, regimentalmente, as 32 assinaturas necessárias para sua instalação.

Confira a lista:

PSOL
1 – Carlos Giannazi (proponente)
2 – Raul Marcelo

PT
3 – Adriano Diogo
4 – Ana do Carmo
5 – Ana Perugini
6 – Beth Sahão
7 – Carlinhos Almeida
8 – Fausto Figueira
9 – Hamilton Pereira
10 – José Cândido
11 – José Zico Prado
12 – Maria Lúcia Prandi
13 – Roberto Felício
14 – Simão Pedro
15 – Vanderlei Siraque
16 – Marcos Martins
17 – Carlos Neder
18 – Vicente Cândido

PDT
19 – Olímpio Gomes
20 – José Bittencourt

PR
21 – Patrícia Lima

PSDB
22 – Pedro Tobias
23 – Mauro Bragato
24 – Analice Fernandes
25 – Roberto Massafera
26 – Geraldo Vinholi

PP
27 – Mozart Russomano

PV
28 – Afonso Lobato

PSB
29 – Ed Thomas

(*) Com informações da assessoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL)

por Sylvio Micelli / ASSETJ

CLIQUE NO ARQUIVO E LEIA O TERMO DE ASSENTADA DA AÇÃO DO DISSÍDIO

Foram 127 dias com frio, calor, fome, sede, cansaço, balas de borracha, spray de pimenta e todos os tipos de pressão. Desde o último dia 28 de abril, os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo escreveram páginas e mais páginas históricas do movimento grevista que se transformou na maior paralisação do Judiciário paulista e numa das maiores greves do país.

Tudo isso está encerrado depois da Assembleia Geral que deliberou, por maioria, o fim da greve. A paralisação do movimento grevista foi aprovada depois um acordo feito entre o TJ-SP e as Entidades Representativas de Servidores. O acordo foi assinado junto à Ação de Dissídio Coletivo por Greve, pelo presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, representantes e advogados das associações e do Sindicato União.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze fez a leitura para uma praça João Mendes lotada.

Eis o acordo:

Propostas aprovadas em reunião de 01.09.10

1 ) A Presidência do Tribunal de Justiça se compromete a proceder a revisão, relativa à reposição pretendida no dissídio coletivo (20,16%), a partir de janeiro de 2011, visando atingir, no mínimo, 4,77%. A retroatividade a março deste ano, fica condicionada a um aporte financeiro, que pode, eventualmente, vir. Caso contrário, naquele mês de janeiro, o assunto será também discutido, na referida revisão.

2 ) Compensação das horas paradas, mediante mutirão e/ou utilização do banco de horas, licença prêmio, créditos de férias atrasadas, FAM, ficará a critério de cada servidor, até 31.07.2012. Os dias não compensados, serão registrados como faltas injustificadas, a partir de 01.08.2012. Ficam, ainda, liberados os pontos dos servidores grevistas para contagem de quaisquer vantagens pessoais, tais como férias, qüinqüênios, licença prêmio, e, eventuais aposentadorias, cessando, assim, futuros descontos, em razão do presente movimento grevista.

3 ) A devolução das faltas já descontadas, excluindo-se os auxílios transporte e alimentação, virá em folha suplementar, durante o mês de setembro de 2010.

4 ) Os auxílios alimentação e transporte descontados serão pagos em dez dias, aos auxiliares judiciários.

5 ) Não haverá sanções administrativas aos funcionários em decorrência da greve, por seus atos e manifestações.

6 ) Os funcionários em greve, desta Capital, retornarão ao trabalho, a partir de 02 de setembro de 2010. Os lotados no interior, excluídos os da Grande São Paulo, no dia 03 deste mesmo mês.

7 ) As partes comprometem-se a manter negociações salariais permanentemente.

8 ) A Presidência do Tribunal de Justiça dá suficientes poderes ao Des. Antonio Carlos Malheiros, Presidente
da Comissão Salarial, para assumir este acordo.

Já está agendada uma reunião da Comissão de Entidades com o desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial para o dia 06 de outubro. Esta reunião fará uma avaliação da Proposta de Lei Orçamentária que deve ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.

É importante ressaltar que o sentimento de dever cumprido e de cabeça erguida, pelos grevistas, é digna de nota. E mais que isso: a certeza de que a mobilização permanece e a luta continua.

O novo Judiciário que se pretende, certamente foi gerido nesses 127 dias e a ASSETJ parabeniza a todos.

A Assembleia contou com a manifestação de representantes de prédios, comarcas, entidades e parlamentares.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Nesta terça, 31 de agosto, mais três parlamentares assinaram o pedido de CPI do Judiciário apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). São três deputados da base do governo a saber: Ed Thomas (PSB), Analice Fernandes e Roberto Massafera, ambos do PSDB.

Assim, faltam apenas cinco assinaturas para que a CPI possa ser formalmente instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nunca é demais lembrar que, mesmo tendo a grande maioria do PT com deputados signatários do pedido, cinco deputados da legenda ainda não assinaram a proposta. São eles: Antonio Mentor (líder), Rui Falcao, Ênio Tatto, Donisete Braga e Vicente Cândido.

Caso esses parlamentares sigam a maioria do próprio partido, o pedido de CPI chegará, regimentalmente, às 32 assinaturas necessárias para sua instalação.

Confira a lista:

PSOL
1 – Carlos Giannazi (proponente)
2 – Raul Marcelo

PT
3 – Adriano Diogo
4 – Ana do Carmo
5 – Ana Perugini
6 – Beth Sahão
7 – Carlinhos Almeida
8 – Fausto Figueira
9 – Hamilton Pereira
10 – José Cândido
11 – José Zico Prado
12 – Maria Lúcia Prandi
13 – Roberto Felício
14 – Simão Pedro
15 – Vanderlei Siraque
16 – Marcos Martins
17 – Carlos Neder

PDT
18 – Olímpio Gomes
19 – José Bittencourt

PR
20 – Patrícia Lima

PSDB
21 – Pedro Tobias
22 – Mauro Bragato
23 – Analice Fernandes
24 – Roberto Massafera

PP
25 – Mozart Russomano

PV
26 – Afonso Lobato

PSB
27 – Ed Thomas