Diário de São Paulo: Greve de 100 dias para a Justiça
- 2010/agosto/5
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Greve de 100 dias para a Justiça
Segundo estimativa da OAB-SP, paralisação dos servidores do Poder Judiciário prejudica tramitação de um milhão de ações
Regiane Soares
A pedagoga Maria Cristina Seraglia, de 52 anos, não imaginou que a greve dos servidores do Poder Judiciário de São Paulo pudesse prejudicar a conclusão do inventário de sua mãe. Mesmo após a conclusão do processo, desde 21 de maio, Cristina e seus dois irmãos esperam pela emissão do documento que vai permitir a transferência do imóvel deixado pela mãe como herança. “Dependemos de um funcionário do cartório para expedir esse documento. Mas esse servidor está de greve”, afirmou o advogado Rodrigo Castan Marques, responsável pelo caso.
O atraso na conclusão do inventário da mãe de Cristina não é exceção. A paralisação dos funcionários, que amanhã completa 100 dias, prejudica a tramitação de mais de um milhão de processos em todo o estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) estima que outras 300 mil ações deixaram de ser protocoladas, 100 mil audiências não foram realizadas e 200 mil sentenças não foram proferidas ou publicadas.
A paralisação também afeta 80% dos 46 mil advogados que atendem a população carente em todo o estado, pois eles só recebem os honorários após a conclusão do processo. Já os nove mil escritórios de advocacia tiveram queda no faturamento na ordem de 30%, isso sem contar os clientes que deixaram de procurar advogados.
“A greve é dramática, prejudica toda a sociedade e aqueles que esperam a solução de seus conflitos”, afirmou o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. O advogado ressaltou que a Ordem é favorável às reivindicações dos servidores, mas contra a paralisação devido aos prejuízos que traz para o cidadão e para a advocacia.
Apesar dos questionamentos da OAB-SP, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não vê os mesmos problemas. Para o tribunal, a paralisação atinge somente 10% da categoria e não há necessidade de suspender os prazos processuais.
VÍTIMA É O CIDADÃO
“A greve é dramática e prejudica toda a sociedade” Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP
Paralisação superou movimento de 2004
Naquele ano, os servidores ficaram 91 dias em greve. Foi a maior paralisação da categoria, que reivindicava reposição de 26,39%. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) chegou a suspender os prazos dos processos.
12 milhões de processos ficaram parados por causa da greve
Tribunal descontou dias parados
Dois meses depois do início da greve, o TJ-SP descontou os dias parados dos grevistas. Na época, o tribunal afirmou que seriam necessários seis meses para que a tramitação dos processos voltasse ao normal. A OAB falava em quatro anos. Devido à paralisação, 600 mil sentenças não foram proferidas e mais de 400 mil audiências não foram realizadas naquele ano.
Servidores reivindicam reposição de 26,16%
O principal ponto da pauta de reivindicação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) é a reposição salarial de 20,16%. O percentual é referente às perdas acumuladas desde o mês de junho 2008, quando os funcionários públicos receberam o reajuste de 5,60%. A categoria também pede revisão nos auxílios de saúde, alimentação, transporte e creche que, segundo os servidores, estão defasados há mais de dez anos.
O diretor de comunicação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), Sylvio Micelli, criticou a forma com que o tribunal vem negociando os interesses da categoria. “Falta mais força e altivez do Judiciário como mandatário de poder para chegarmos a um consenso e encerrar a paralisação”, afirmou.
Segundo Micelli, a adesão à greve é de 30% a 40% dos 46 mil servidores em todo o estado. Para o tribunal, o número é bem menor. Somente 10% dos funcionários públicos daquela Corte cruzaram os braços, o que não afetou o andamento dos trabalhos e, consequentemente, não há motivo para a suspensão dos prazos processuais.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o TJ informou que fez o que dependia somente dele, como a aprovação do plano de carreira, a criação de um serviço específico de saúde, a atualização do vale-transporte e a abertura de edital para contratar mais 300 pessoas. Com relação ao reajuste, a proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e depende de aprovação dos deputados.

por Sylvio Micelli