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Diário de São Paulo: Greve de 100 dias para a Justiça

Greve de 100 dias para a Justiça

Segundo estimativa da OAB-SP, paralisação dos servidores do Poder Judiciário prejudica tramitação de um milhão de ações

Regiane Soares

A pedagoga Maria Cristina Seraglia, de 52 anos, não imaginou que a greve dos servidores do Poder Judiciário de São Paulo pudesse prejudicar a conclusão do inventário de sua mãe. Mesmo após a conclusão do processo, desde 21 de maio, Cristina e seus dois irmãos esperam pela emissão do documento que vai permitir a transferência do imóvel deixado pela mãe como herança. “Dependemos de um funcionário do cartório para expedir esse documento. Mas esse servidor está de greve”, afirmou o advogado Rodrigo Castan Marques, responsável pelo caso.

O atraso na conclusão do inventário da mãe de Cristina não é exceção. A paralisação dos funcionários, que amanhã completa 100 dias, prejudica a tramitação de mais de um milhão de processos em todo o estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) estima que outras 300 mil ações deixaram de ser protocoladas, 100 mil audiências não foram realizadas e 200 mil sentenças não foram proferidas ou publicadas.

A paralisação também afeta 80% dos 46 mil advogados que atendem a população carente em todo o estado, pois eles só recebem os honorários após a conclusão do processo. Já os nove mil  escritórios de advocacia tiveram queda no faturamento na ordem de 30%, isso sem contar os clientes que deixaram de procurar advogados.

“A greve é dramática, prejudica toda a sociedade e aqueles que esperam a solução de seus conflitos”, afirmou o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. O advogado ressaltou que a Ordem é favorável às reivindicações dos servidores, mas contra a paralisação devido aos prejuízos que traz para o cidadão e para a advocacia.

Apesar dos questionamentos da OAB-SP, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não vê os mesmos problemas. Para o tribunal, a paralisação atinge somente 10% da categoria e não há necessidade de suspender os prazos processuais.

VÍTIMA É O CIDADÃO
“A greve é dramática e prejudica toda a sociedade” Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP

Paralisação superou movimento de 2004
Naquele ano, os servidores ficaram 91 dias em greve. Foi a maior paralisação da categoria, que reivindicava reposição de 26,39%.  Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) chegou a suspender os prazos dos processos.

12 milhões de processos ficaram parados por causa da greve

Tribunal descontou dias parados
Dois meses depois do início da greve, o TJ-SP descontou os dias parados dos grevistas. Na época, o tribunal afirmou que seriam necessários seis meses para que a tramitação dos processos voltasse ao normal. A OAB falava em quatro anos. Devido à paralisação, 600 mil sentenças não foram proferidas e mais de 400 mil audiências não foram realizadas naquele ano.

Servidores reivindicam reposição de 26,16%

O principal ponto da pauta de reivindicação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)  é a reposição salarial de 20,16%. O percentual é referente às perdas acumuladas desde o mês de junho 2008, quando os funcionários públicos receberam o reajuste de 5,60%. A categoria também pede revisão nos auxílios de saúde, alimentação, transporte e creche que, segundo os servidores, estão defasados há mais de dez anos.

O diretor de comunicação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), Sylvio Micelli, criticou a forma com que o tribunal vem negociando os interesses da categoria. “Falta mais força e altivez do Judiciário como mandatário de poder  para chegarmos a um consenso e encerrar a paralisação”, afirmou.

Segundo Micelli, a adesão à greve é de 30% a 40% dos 46 mil servidores em todo o estado. Para o tribunal, o número é bem menor. Somente 10% dos funcionários públicos daquela Corte cruzaram os braços, o que não afetou o andamento dos trabalhos e, consequentemente, não há motivo para a suspensão dos prazos processuais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TJ informou que fez o que dependia somente dele, como a aprovação do plano de carreira, a criação de um serviço específico de saúde, a atualização do vale-transporte e a abertura de edital para contratar mais 300 pessoas. Com relação ao reajuste, a proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e depende de aprovação dos deputados.

Opinião de Sylvio Micelli sobre “Caso Bruno” é publicado no Observatório da Imprensa

O site Observatório da Imprensa, especializado na visão crítica do trabalho da mídia, publicou o artigo “O machismo na cobertura de crimes passionais” do jornalista Sylvio Micelli.

No artigo, Micelli opina mais sobre a mídia na cobertura do caso, do que o caso propriamente dito.

Para publicação no site do OI o artigo teve intertítulos colocados pela edição. Está publicado na seção “Jornal de Debates”.


O Observatório da Imprensa é uma iniciativa do Projor – Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo e projeto original do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É um veículo jornalístico focado na crítica da mídia, com presença regular na internet desde abril de 1996.

Nascido como site na web, em maio de 1998 o Observatório da Imprensa ganhou uma versão televisiva, produzida pela TVE do Rio de Janeiro e TV Cultura de São Paulo, e transmitida semanalmente pela Rede Pública de Televisão (confira a grade horária no site do programa).

Em maio de 2005, o Observatório da Imprensa chegou ao rádio, com um programa diário transmitido pela rádio Cultura FM de São Paulo, rádios MEC AM e FM do Rio de Janeiro, e rádios Nacional AM e FM de Brasília. Os áudios dos programas, na forma de um blog, estão disponíveis no site do OI.

Leia o artigo no site Observatório da Imprensa

Leia o artigo no blog do jornalista Sylvio Micelli

O machismo na cobertura de crimes passionais

por Sylvio Micelli

A mídia – sempre ela – mais uma vez está em palpos de aranha diante da cobertura de dois crimes passionais ou que ao menos imaginemos que sejam passionais. E a visão machista acaba por permear o noticiário. Eliza Samudio e Mércia Nakashima pagaram com a vida por crimes que não se justificam. Se é que algum crime, ainda mais de morte, pode ser justificado. Mais do que pagar com a vida, elas pagam com a reputação pelo simples fato de serem mulheres.

Vamos caso a caso.

Eliza Samudio foi, no início do caso, totalmente desqualificada pela mídia. Primeiro pela “grife” de amante do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, bom jogador do Flamengo, um dos clubes mais importantes do País. O termo amante, ainda que hipocritamente acreditemos viver numa sociedade aberta, é um mero eufemismo para vagabunda. Depois descobriram que ela teria feito filmes pornográficos e que o goleiro a teria conhecido numa “orgia”. Ou seja: sob a ótica de parte da mídia, o que se entregava para a sociedade é que ela era uma puta, uma “maria chuteira” qualquer e que sua morte aconteceu porque ela “procurou”. Alguns dias atrás o noticiário era bem esse. A partir do momento que o crime foi sendo desvendado, principalmente pelos requintes de crueldade, pela quantidade de pessoas envolvidas e pela sua quase clara premeditação, Elisa passou a figurar como vítima.

Longe de mim entrar no mérito do que ocorreu, até porque odeio mundo-cão e esta cobertura que boa parte da imprensa faz é nojenta. Com a esfarrapada desculpa de “esclarecer os fatos” revira-se os ossos de uma sociedade apodrecida para que seja dada a ela mais sangue e se possível muitas cabeças na bandeja para o orgasmo das “salomés” de plantão.

A mim parece-me que, tanto ela quanto Bruno, vieram de famílias problemáticas. Ela tentou o seu lugar ao sol. Ele conquistou o seu lugar ao sol e, possivelmente, jogou tudo para o alto cercado por péssimas companhias. E aqui ressalte-se que os clubes de futebol no Brasil “usam” os jogadores, mas não lhes dão nenhum suporte psicológico diante da grana fácil e dos pseudo-amigos que aparecem. A ambos, enfim, faltou os fortes esteios de família, coisa que a sociedade já não sabe muito bem o que é. Ainda que esta moça não tivesse um comportamento adequado aos padrões que se acredita correto, não cabe nem a mim nem a ninguém julgá-la e como já afirmei, NADA justifica sua morte.

O fato de Bruno ter vindo de camadas pobres da população também não justifica o crime. Trata-se de mais um preconceito tosco. Já tivemos pai de classe média alta jogando a filha pela janela, filha de classe alta mandando matar os pais e até jornalista de grande veículo matando a namorada.

Sobrou um bebê na história, mas poucos dão a devida importância. Em breve, sua guarda será “leiloada” na Justiça e padeço em imaginar quão sofrida será esta criança.

Mércia Nakashima é um caso um pouco diferente. Ela era uma “moça de família” conforme imagina a tal da opinião pública, essa massa amorfa que vai para lá ou para cá de acordo com os diversos interesses. Vem de uma família, em tese, bem estruturada, era advogada, ou seja, nada poderia ter acontecido com ela. Exceto pelo fato de seu ex-namorado, Mizael Bispo de Souza, não ter se conformado com o fim do relacionamento e, possivelmente, até pelo fato de ser ex-policial e ter fácil acesso a uma arma, ter resolvido matá-la.

Ainda assim, o noticiário é machista ma non troppo. Ouvi outro dia numa rádio que Mizael acreditava estar sendo traído e que “precisava limpar sua honra”. Leia-se, subliminarmente, que ela é culpada e que merecia morrer. Aqui volto à mesma retórica. Ainda que ela tivesse traído o namorado, NADA justifica sua morte.

A cobertura da imprensa já vem rançosa. Os fatos acontecem e deveriam ser analisados dentro do contexto do fato em si, sem outras adjetivações. Passou da hora de a mídia rever seus conceitos.

Os crimes ainda renderão muitas páginas impressas e eletrônicas. Outras coisas medonhas acontecerão. E depois tudo será esquecido quando os holofotes forem desligados.

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