103 dias de greve
por Sylvio Micelli / Assetj (*)
Aconteceu, na tarde desta sexta-feira (06), uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, os desembargadores William Campos, Samuel Alves de Melo Júnior e Antonio Carlos Malheiros, o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; e o juiz auxiliar da presidência João Batista Morato Rebouças de Carvalho. Eles receberam uma comissão formada pelos deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Maria Lucia Prandi (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL) para tratar da reposição salarial dos servidores do Judiciário paulista, em greve há mais de cem dias, conforme decisão da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última quarta-feira (04).
As entidades representativas de Servidores não puderam acompanhar a reunião e aguardaram as notícias na porta do Palácio da Justiça.
Segundo Ivan Valente, o TJ-SP insistiu em afirmar que não possui verba para garantir a reposição salarial dos servidores e que necessita de uma suplementação de cerca de R$ 157 milhões para que possa cumprir a data-base de 2010 (4,77%). O parlamentar afirmou que o presidente do TJ comprometeu-se em agendar uma reunião com o governador do Estado, Alberto Goldman, no início da próxima semana e logo em seguida receber a comissão de negociação dos servidores. Pela primeira vez, conforme relataram os deputados, o TJ acenou com a possibilidade de garantir a reposição salarial via gratificação judiciária, fato sugerido pelas entidades desde o início das negociações. Também ficou acordado que, assim que as negociações forem resolvidas, o TJ cessará os descontos dos dias parados e os servidores poderão repor os dias, por meio de um mutirão, com a devolução do dinheiro descontado.
É importante lembrar que, segundo informações do desembargador William Campos durante a Audiência Pública, a verba de R$ 157 milhões refere-se ao pagamento do percentual de 4,77% a partir de sua concessão, não retroagindo os efeitos a 1º de março, quando venceu a data-base da categoria.
O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, acredita que a reunião foi um avanço, mas vê com ressalvas a proposta feita. “Desde o início alegamos que existe a possibilidade de que o TJ dê a reposição na gratificação. Também sabemos que existem recursos para que seja pago valores maiores que o INPC deste ano. Para isso, basta que o TJ suspenda o pagamento de indenização a magistrados”, opina.
O deputado estadual Major Olímpio (PDT), que desde o início da greve tem apoiado o movimento, justificou sua ausência à reunião pelo seu Twitter. O parlamentar disse que, devido ao mal tempo em Presidente Prudente, seu vôo para São Paulo atrasou, impedindo-o de participar do encontro.
(*) Com informações de Ana Carolina Rios (AASPTJ-SP)
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