Um jornalista [diplomado]… E nada mais…

por Sylvio Micelli / ASSETJ

A Audiência Pública dos Servidores do Judiciário, que aconteceu na última quarta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, começa a dar frutos. Já são 21 assinaturas do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Nesta semana, o pedido teve a adesão de mais dois parlamentares: Carlos Neder (PT) e Mauro Bragato (PSDB). O primeiro, tomou posse na semana passada em substituição ao deputado Pedro Antonio Bigardi (PCdoB), que também havia assinado o pedido. O segundo, ex-prefeito de Presidente Prudente, é o atual presidente da Comissão de Finanças e Orçamento daquela Casa.

Aguarda-se, na próxima semana, o aumento do número de assinaturas ao pedido, após a repercussão da Audiência Pública do meio de semana.

Paira ainda dúvidas, porém, sobre os deputados do PT que ainda não assinaram o pedido. Durante o evento da última quarta-feira, o deputado estadual Antonio Mentor, líder do partido na Assembleia Legislativa, foi questionado pelo fato de ainda não ter assinado o pedido, mesmo com a maioria dos deputados de sua base tendo feito.

Mentor tentou explicar que muitos deputados do PT assinaram o pedido, antes de uma reunião da bancada que entendeu que “não seria o momento” de um pedido de CPI do Judiciário. Ele disse que convocará uma nova reunião da bancada para a próxima semana para que os parlamentares mantenham a decisão de não assinar ou revejam a decisão para que a bancada assine o pedido em sua totalidade.

O deputado tentou explicar diversos motivos e alegou problemas na redação do texto que pede a instalação da CPI, mas não conseguiu. A plateia interrompeu sua fala por diversas vezes, sem que o deputado tenha conseguido completar sua manifestação.

Dos 21 deputados que assinaram o pedido temos 15 do PT, os dois parlamentares do PSOL, um do PDT, a parlamentar do PR e dois deputados do PSDB. Para instalar o pedido de CPI na Assembleia Legislativa são necessárias 32 assinaturas, o que equivale a um terço do parlamento.

Você, servidor, pode e deve ajudar. Numa época eleitoral como vivemos, este é o momento em que os parlamentares estão em suas bases eleitorais. Forme um grupo de servidores, visite o escritório regional e pressione. As eleições estão aí. E o voto é a única arma de que dispomos.

Confira a lista com os 94 deputados de São Paulo e suas bases eleitorais

Baixe a lista com o e-mail de todos os deputados

Parabéns aos 21 que já assinaram! Vamos em busca dos 11 que faltam!

Adriano Diogo
Partido: PT
Área de Atuação: Diversas
Base Eleitoral: Capital
Contato: adiogo@al.sp.gov.br

Ana do Carmo
Partido: PT
Área de Atuação: Movimentos Populares
Base Eleitoral: Grande ABC (ABCDMRR)
Contato: anadocarmopt@al.sp.gov.br

Ana Perugini
Partido: PT
Área de Atuação: Assuntos Jurídicos
Base Eleitoral: Hortolândia e região
Contato: aperugini@al.sp.gov.br

Beth Sahão
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura e Pecuária, Criança e Adolescente, Gênero e Raça, Obras e Serviços Públicos, Social
Base Eleitoral: Catanduva, Novo Horizonte, São José do Rio Preto, Mirassol e região
Contato: bsahao@al.sp.gov.br

Carlinhos Almeida
Partido: PT
Área de Atuação: Diversas
Base Eleitoral: São José dos Campos e região do Vale do Paraíba
Contato: carlinhos@carlinhos.org

Carlos Giannazi (autor da proposta)
Partido: PSOL
Área de Atuação: Cidadania, Cultura, Educação, Funcionalismo Público
Base Eleitoral: Capital
Contato: carlosgiannazi@uol.com.br

Carlos Neder
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura Urbana, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Juventude, Participação e Controle Público
Base Eleitoral: Grande São Paulo, São Paulo
Contato: cneder@al.sp.gov.br

Fausto Figueira
Partido: PT
Área de Atuação: Cidadania, Meio-Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Transportes
Base Eleitoral: Baixada Santista
Contato: fausto@faustofigueira.com.br

Hamilton Pereira
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura, Educação, Relações do Trabalho, Saúde, Segurança Pública
Base Eleitoral: Sorocaba e região
Contato: hpereira@al.sp.gov.br

José Cândido
Partido: PT
Área de Atuação: Religião, Sindicalismo
Base Eleitoral: Alto Tietê, Suzano
Contato: josecandido@al.sp.gov.br

José Zico Prado
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura, Movimentos Sociais, Sindical, Transportes
Base Eleitoral: Capital
Contato: jprado@al.sp.gov.br

Marcos Martins
Partido: PT
Área de Atuação: Administração de empresas, Bancários, Sindicalismo
Base Eleitoral: Osasco
Contato: mmartins@al.sp.gov.br

Maria Lúcia Prandi
Partido: PT
Área de Atuação: Agricultura, Criança e Adolescente, Meio-Ambiente, Pesca, Promoção Social
Base Eleitoral: Baixada Santista e Capital
Contato: mlprandi@al.sp.gov.br

Mauro Bragato
Partido: PSDB
Área de Atuação: Desenvolvimento Regional, Educação, Habitação, Saúde
Base Eleitoral: Presidente Prudente e região
Contato: mbragato@al.sp.gov.br

Olímpio Gomes
Partido: PDT
Área de Atuação: Assuntos Jurídicos, Comunicação, Educação Física, Segurança Pública
Base Eleitoral: Capital
Contato: molimpio@al.sp.gov.br

Patrícia Lima
Partido: PR
Área de Atuação: Assuntos Jurídicos
Base Eleitoral: Capital
Contato: patricialima@al.sp.gov.br

Pedro Tobias
Partido: PSDB
Área de Atuação: Saúde
Base Eleitoral: Bauru e região
Contato: ptobias@al.sp.gov.br

Raul Marcelo
Partido: PSOL
Área de Atuação: Direitos Humanos, Educação, Reforma Agrária
Base Eleitoral: Sorocaba
Contato: raul@raulmarcelo.com.br

Roberto Felício
Partido: PT
Área de Atuação: Educação, Funcionalismo Público
Base Eleitoral: Estado de São Paulo
Contato: rfelicio@al.sp.gov.br

Simão Pedro
Partido: PT
Área de Atuação: Educação, Habitação
Base Eleitoral: Capital e região de Mogi das Cruzes
Contato: spedro@al.sp.gov.br

Vanderlei Siraque
Partido: PT
Área de Atuação: Controle Social do Estado, Desenvolvimento, Educação, Juventude, Saúde, Segurança Pública, Terceira Idade
Base Eleitoral: Grande ABC
Contato: vsiraque@al.sp.gov.br

Greve de 100 dias para a Justiça

Segundo estimativa da OAB-SP, paralisação dos servidores do Poder Judiciário prejudica tramitação de um milhão de ações

Regiane Soares

A pedagoga Maria Cristina Seraglia, de 52 anos, não imaginou que a greve dos servidores do Poder Judiciário de São Paulo pudesse prejudicar a conclusão do inventário de sua mãe. Mesmo após a conclusão do processo, desde 21 de maio, Cristina e seus dois irmãos esperam pela emissão do documento que vai permitir a transferência do imóvel deixado pela mãe como herança. “Dependemos de um funcionário do cartório para expedir esse documento. Mas esse servidor está de greve”, afirmou o advogado Rodrigo Castan Marques, responsável pelo caso.

O atraso na conclusão do inventário da mãe de Cristina não é exceção. A paralisação dos funcionários, que amanhã completa 100 dias, prejudica a tramitação de mais de um milhão de processos em todo o estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) estima que outras 300 mil ações deixaram de ser protocoladas, 100 mil audiências não foram realizadas e 200 mil sentenças não foram proferidas ou publicadas.

A paralisação também afeta 80% dos 46 mil advogados que atendem a população carente em todo o estado, pois eles só recebem os honorários após a conclusão do processo. Já os nove mil  escritórios de advocacia tiveram queda no faturamento na ordem de 30%, isso sem contar os clientes que deixaram de procurar advogados.

“A greve é dramática, prejudica toda a sociedade e aqueles que esperam a solução de seus conflitos”, afirmou o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. O advogado ressaltou que a Ordem é favorável às reivindicações dos servidores, mas contra a paralisação devido aos prejuízos que traz para o cidadão e para a advocacia.

Apesar dos questionamentos da OAB-SP, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não vê os mesmos problemas. Para o tribunal, a paralisação atinge somente 10% da categoria e não há necessidade de suspender os prazos processuais.

VÍTIMA É O CIDADÃO
“A greve é dramática e prejudica toda a sociedade” Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP

Paralisação superou movimento de 2004
Naquele ano, os servidores ficaram 91 dias em greve. Foi a maior paralisação da categoria, que reivindicava reposição de 26,39%.  Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) chegou a suspender os prazos dos processos.

12 milhões de processos ficaram parados por causa da greve

Tribunal descontou dias parados
Dois meses depois do início da greve, o TJ-SP descontou os dias parados dos grevistas. Na época, o tribunal afirmou que seriam necessários seis meses para que a tramitação dos processos voltasse ao normal. A OAB falava em quatro anos. Devido à paralisação, 600 mil sentenças não foram proferidas e mais de 400 mil audiências não foram realizadas naquele ano.

Servidores reivindicam reposição de 26,16%

O principal ponto da pauta de reivindicação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)  é a reposição salarial de 20,16%. O percentual é referente às perdas acumuladas desde o mês de junho 2008, quando os funcionários públicos receberam o reajuste de 5,60%. A categoria também pede revisão nos auxílios de saúde, alimentação, transporte e creche que, segundo os servidores, estão defasados há mais de dez anos.

O diretor de comunicação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), Sylvio Micelli, criticou a forma com que o tribunal vem negociando os interesses da categoria. “Falta mais força e altivez do Judiciário como mandatário de poder  para chegarmos a um consenso e encerrar a paralisação”, afirmou.

Segundo Micelli, a adesão à greve é de 30% a 40% dos 46 mil servidores em todo o estado. Para o tribunal, o número é bem menor. Somente 10% dos funcionários públicos daquela Corte cruzaram os braços, o que não afetou o andamento dos trabalhos e, consequentemente, não há motivo para a suspensão dos prazos processuais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TJ informou que fez o que dependia somente dele, como a aprovação do plano de carreira, a criação de um serviço específico de saúde, a atualização do vale-transporte e a abertura de edital para contratar mais 300 pessoas. Com relação ao reajuste, a proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e depende de aprovação dos deputados.

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Como desdobramento da Audiência Pública ocorrida nesta quarta (04) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, marcou reunião com uma comissão de parlamentares. O encontro será no Palácio da Justiça, às 14 horas. Contará com a presença de desembargadores membros das comissões do TJ-SP, inclusive a orçamentária.

Segundo o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que propôs a Audiência Pública, a ideia é marcar uma audiência com o governador Alberto Goldman antes da próxima Assembleia Geral da categoria, marcada para o dia 11 de agosto. “Convoquei todos os parlamentares que assinaram o pedido de CPI do Judiciário [Comissão Parlamentar de Inquérito] para dar mais força à reunião”, informou. Giannazi disse que vários parlamentares já confirmaram presença no evento.

Nesta quinta-feira, o pedido de CPI recebeu mais uma assinatura e de um deputado da base do governo. Trata-se de Mauro Bragato (PSDB), ex-prefeito de Presidente Prudente e que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia.