De alma lavada, Servidores do Judiciário realizam Audiência histórica na Assembleia Legislativa
- agosto 5th, 2010
- Write comment
por Sylvio Micelli / ASSETJ
Aconteceu, na tarde desta quarta (04), uma Audiência Pública de Servidores do Judiciário no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aliás, não só no Franco Montoro. Segundo informações da própria Casa, todos os plenários estavam lotados. Foi a maior Audiência Pública do funcionalismo nos últimos anos. O próprio deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que propôs a realização do evento afirmou: “nunca vi isso aqui tão lotado. É histórico!”
Antes, a categoria já havia deliberado pela continuidade do movimento, numa Assembleia Geral que ocorreu em frente à Casa Legislativa.
A Audiência Pública teve quase quatro horas de duração e os grevistas, mesmo cansados pois a maioria tinha viajado para Brasília no dia anterior, não arredaram pé até o final do evento.
O ato foi iniciado pelo próprio Giannazi que explicou o porquê da realização da audiência. Fez críticas ao Judiciário e ao Executivo, responsabilizando-os por uma greve tão longa. Participaram ainda os deputados Olímpio Gomes (PDT), Raul Marcelo (PSOL), Maria Lúcia Prandi (PT) e Antonio Mentor (PT).
Manifestações
O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, abriu as falas das entidades. Saudou a presença de enorme quantidade de servidores. Reafirmou a jogo de empurra que o TJ-SP faz com o Executivo. “Eu venho de um tempo em que magistratura e servidores eram tratados como iguais. Hoje, infelizmente, instituiu-se a política de casa grande e senzala dentro do TJ-SP”.
Outros representantes de entidades e de prédios manifestaram-se no mesmo teor. Não faltaram críticas ao TJ-SP, ao Governo do Estado de São Paulo e à própria Assembleia Legislativa.
Momento Tenso I
O desembargador Willian Campos, que compareceu à Audiência Pública representando o desembargador Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ-SP fez uma explanação de cerca de 20 minutos. Sua fala foi interrompida por diversas vezes por questionamentos de servidores grevistas que foram firmes nas críticas do TJ, ao seu presidente e, principalmente, ao Órgão Especial. Foi um dos momentos mais tensos do evento.
O desembargador defendeu, por diversas vezes, a necessidade de que a greve precisa terminar. “A greve tem que terminar, mas não a mobilização”. A plenária refutou a ideia com gritos e apupos. Campos disse que havia necessidade de se ter “bom senso” e que era momento de ser “realista” diante da inexistência de recursos para a reposição salarial.
O presidente da Assetj, José Gozze, ironizou a manifestação do desembargador. “O TJ mudou muito nestes anos. Quando tivemos o “gatilho”, duas décadas atrás, o TJ quis nossa mobilização porque interessava a todos”, opinou. E prosseguiu: “algumas questões devem ser respondidas. Por exemplo: se não havia recursos no Orçamento, por que foi votado os subsídios e as indenizações de férias da magistratura? O senhor fala em sermos realistas. A Constituição Federal que determina a reposição salarial não vale? Sabemos que o Órgão Especial não reconhece a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso é ter bom senso? E tem mais: por que o dissídio coletivo, impetrado em 05 de maio, na primeira semana de nossa greve ainda não foi julgado?”
O magistrado apenas respondeu que a mobilização da categoria fará com que o Órgão Especial se sensibilize e que se ache um “denominador comum” para a solução dos problemas.
Campos, enfim, afirmou que existe a possibilidade de que o Órgão Especial autorize o presidente Viana Santos para que este tenha a liberdade de deliberar sobre a cessação dos descontos, a devolução dos valores que já foram descontados e uma forma de compensação das faltas pela greve sem que haja prejuízo financeiro aos grevistas. Mas deixou sempre claro que para isso, “a greve precisa acabar, mas a mobilização não”.
Na Audiência ficou definido que uma comissão de deputados terá uma reunião com o presidente do TJ-SP nesta quinta ou sexta e que se pretende a realização de uma audiência com o governador Alberto Goldman, a fim de buscar uma solução definitiva para a greve, por meio de uma suplementação orçamentária suficiente para que sejam atendidas as reivindicações da categoria.
Em todos os momentos, os diversos representantes das entidades deixaram claro que a reposição é de 20,16%, mesmo com o aceno por parte de Willian Campos, mais uma vez, da reposição de 4,77% que é o INPC (data-base) apenas de 2010.
Momento Tenso II
Outro momento tenso cercou a manifestação do deputado estadual Antonio Mentor, líder do PT na Assembleia Legislativa. O parlamentar foi questionado pelo fato de ainda não ter assinado o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, mesmo com a maioria dos deputados de sua base tendo assinado o pedido.
Mentor tentou explicar que muitos deputados do PT assinaram o pedido, antes de uma reunião da bancada que entendeu que “não seria o momento” de um pedido de CPI do Judiciário. Ele disse que convocará uma nova reunião da bancada para a próxima semana para que os parlamentares mantenham a decisão de não assinar ou revejam a decisão para que a bancada assine o pedido em sua totalidade.
O deputado tentou explicar diversos motivos, mas não conseguiu. A plateia interrompeu sua fala por diversas vezes, sem que o deputado tenha conseguido completar sua manifestação.
Mais uma vez, o presidente da Assetj, José Gozze retrucou as palavras de Mentor. “Não existe o porquê de Vossa Excelência não assinar o pedido, porque a maioria da sua bancada já o fez”, ironizou. Mesmo assim, o deputado não assinou sob gritos e críticas dos presentes.
A Audiência Pública terminou pouco depois das 8 da noite, na noite fria de São Paulo, quando centenas de servidores voltaram para as suas casas depois uma epopeia de 72 horas. Parabéns a todos!
AGENDE-SE
11 DE AGOSTO – 106º DA GREVE – QUARTA-FEIRA – 14 HORAS – DÉCIMA-SEXTA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES
