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Reunião com o TJ/SP é adiada para a próxima semana

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Conforme informação prestada pela assessoria do desembargador Willian Campos, está adiada a reunião entre o conjunto das Entidades Representativas de Servidores do Judiciário e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O encontro aconteceria nesta quinta (28), no Palácio da Justiça na Capital. A reunião foi remarcada para o próximo dia 05 de maio, quinta da próxima semana, às 13:30 horas.

O adiamento, segundo a assessoria, acontece por conta das negociações entre o TJ/SP e o Governo do Estado de São Paulo e uma reunião nesta quinta (28), não traria novidades.

Avaliação

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze não gostou, obviamente, do adiamento, mas tenta manter a esperança de que o TJ cumpra, ao menos, a contraproposta feita pelas entidades. Gozze alega, porém, que o dia 05 é o ponto final. “Nós já estamos em maio e a data-base venceu em março. Não podemos ter aquela sensação de enrolação que já tivemos no passado e que culminou com a greve de 2010. Se não resolver até a próxima quinta-feira, vamos exigir a reposição completa [21,89% + atrasados] e aí a categoria decidirá os rumos do movimento”, avaliou.

[+] Veja a contraproposta feita pelas entidades

1) Reposição Salarial de 8%. O valor seria composto pelos 6,36%, mais um percentual de 1,64% das perdas acumuladas

[Segundo informação do desembargador Willian Campos, o presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, tem concordância em pagar os 8%. Para tanto, precisa de R$ 30 milhões/mês para efetuar o pagamento e está em negociação com o governador Geraldo Alckmin]

2) Pagamento dos 4,77% no período de março a novembro de 2011. O TJ começou a pagar a partir de 1º de dezembro de 2010

[sobre os atrasados a todos (no período de março a novembro de 2010), há necessidade do aporte de R$ 130 milhões, também sendo negociado com o Executivo]

3) Extensão dos 4,77% aos estenotipistas, independente do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

[Há concordância no pagamento do índice de 4,77% aos estenotipistas, o que depende da forma de implantação]

4) Compensação da greve de 2010 por meio de mutirão que seria realizado em quatro finais de semana;

[houve aceno positivo sobre o mutirão de quatro finais de semana para encerrar as questões da greve de 2010, no que tange à reposição dos dias. Ficou de ser estudada a adequação do procedimento]

5) Abertura e manutenção de mesa de negociação permanente entre ambos os lados

[houve garantia expressa da presidência de que haverá tratamento isonômico entre magistrados e servidores, na divisão do Orçamento do Órgão]

Além desses itens, na última reunião ocorrida em 14 de abril, ficou definido que os juízes auxiliares ficaram de averiguar o que tem ocorrido com o pagamento dos servidores aposentados e as questões que envolvem a São Paulo Previdência (SPPrev).

TJ/SP vai ao governador buscar recursos para os 8%


por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu nesta tarde (14), mais uma reunião entre o conjunto de Entidades representativas de Servidores do Judiciário e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mais uma vez representado pelo desembargador Willian Roberto de Campos e os juízes assessores da presidência, José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior.

Num desdobramento da reunião que ocorreu na semana passada ficou definido:

a) o presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran tem concordância em pagar os 8% de reposição salarial (6,36% referente ao INPC de 2011 + 1,64% dos atrasados). Para tanto, precisa de R$ 30 milhões/mês para efetuar o pagamento e já está em negociação com o governador Geraldo Alckmin. Há uma reunião prevista para a próxima quarta-feira, dia 20 de abril;

b) há concordância no pagamento do índice de 4,77% aos estenotipistas, o que depende da forma de implantação;

c) sobre os 4,77% atrasados a todos (no período de março a novembro de 2010), há necessidade do aporte de R$ 130 milhões, também a ser negociado com o Executivo;

d) houve aceno positivo sobre o mutirão de quatro finais de semana para encerrar as questões da greve de 2010, no que tange à reposição dos dias. Ficou de ser estudada a adequação do procedimento;

e) houve garantia expressa da presidência de que haverá tratamento isonômico entre magistrados e servidores, na divisão do Orçamento do Órgão;

f) os juízes auxiliares ficaram de averiguar o que tem ocorrido com o pagamento dos servidores aposentados e as questões que envolvem a São Paulo Previdência (SPPrev).

Nova reunião está marcada para o dia 28 de abril, para continuidade das negociações.


Avaliação

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, avaliou que a reunião foi “positiva”. Ele acredita que há uma “disposição para enfrentamento” da atual gestão.

Gozze ressalta, porém, que se nada for definido até o próximo dia 28, a proposta feita na semana passada deixará de existir. “Estamos num processo de negociação importante, mas precisamos de decisões rápidas”, ponderou. 28 de abril é a data limite e, por coincidência, é a data que, em 2010, foi iniciada a maior greve da categoria e que durou 127 dias.

Antevisão: um mês depois, Dieese confirma índice que a Assetj divulgou antes

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) nesta semana confirma: os Servidores do Judiciário paulista fazem jus, em 2011, a uma reposição salarial de 21,98%. A data-base venceu no último dia 1º de março.

O índice foi divulgado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) em primeira mão, há quase um mês, no dia 09 de março. A notícia, que teve quase 5 mil acessos no site da entidade, foi publicada na edição de março de 2011 do jornal ASSETJ Notícias.

Reproduzimos, a seguir, trecho da matéria então divulgada:

Considerando-se que o TJ-SP concedeu o índice de 4,77% a partir de 1º de dezembro de 2010 (para recebimento em janeiro de 2011), temos o índice final de 21,98% (resultado da divisão entre 1,2780 / 1,0477). Ou seja, este é o percentual que deverá fazer parte da pauta de reivindicações dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem que se esqueça, obviamente, do residual de 4,77% no período de 1º de março a 30 de novembro de 2010“.

O percentual, antecipado pela Assetj, fez parte de todas as discussões da pauta de reivindicações da categoria para este ano.

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